Espaço Cultural FACA

Stedile diz que governo tem medo de entrar de cabeça no debate sobre crise

2009-04-10T16:29:00.000-07:00

por Luciana Lima da Agência Brasil
tirado do sítio internet Ví o Mundo

Agência Brasil – Como os movimentos sociais, em especial o MST, têm encarado a questão da crise financeira mundial?
João Pedro Stedile – Hoje, há um consenso nos movimentos sociais, desde as centrais sindicais até as pastorais, de que a crise que está instalada na economia capitalista é internacional e vai pegar todo mundo, ela é profunda, não é apenas da produção. Vai abarcar aspectos sociais, ambientais, políticos e, inclusive, os paradigmas do capitalismo. Nós estamos muito preocupados porque está faltando na sociedade brasileira um processo de debate sobre a natureza da crise, para que o povo brasileiro tenha conhecimento dela, participe e construa alternativas populares para resistir. O pior dos cenários é simplesmente ficar assistindo, na televisão, à interpretação que o governo ou os capitalistas vão dar.

ABr – A interpretação atual da crise, em sua opinião, é equivocada?
Stedile – Evidentemente os capitalistas vão querer sair da crise o mais rápido possível e mais ricos. Para isso, vão pressionar o Estado, como sempre fizeram, para que o Estado transfira a eles dinheiro público. Com isso, vão aumentar a exploração sobre os trabalhadores e o desemprego. Vão diminuir as condições de vida da população. E o governo, com medo da crise, vai ficar todo o tempo dizendo: calma que o leão é manso. É preciso que a população tenha espaço para debater e, sobretudo, que os meios de comunicação que não são dos capitalistas ajudem.

ABr – Por que o senhor acha que o governo tem medo da crise?
Stedile – O governo tem medo de entrar de cabeça no debate sobre a crise temendo repercussões eleitorais. Só há uma forma de ampliar o debate. Se os movimentos sociais e as igrejas pegarem esse debate como peça prioritária, utilizando os meios alternativos que nós temos. O governo tem que sair do casulo. O governo parece que está com medo de sair do debate. Ele precisa se abrir e dizer que não sabe o que fazer, mas chamar para debater.

ABr – Como a agricultura brasileira vem sentindo os efeitos da crise?
Stedile – Essa crise tem atingindo mais em cheio o agronegócio, que é, no fundo, o modo de os capitalistas organizarem a produção agrícola no Brasil. Para isso, eles impuseram um modelo, que nós chamamos de agricultura industrial, totalmente dependente dos insumos, dos agrotóxicos e do mercado internacional. O mercado internacional vai diminuir, a renda dos europeus, americanos e chineses vai diminuir, portanto, vai diminuir o preço das commodities e vai diminuir o mercado. Evidentemente que, de novo, os capitalistas do agronegócio vão querer jogar sobre as costas dos trabalhadores o peso da crise. Já estão jogando. De dezembro pra cá, segundo dados do próprio governo, mais de 300 mil trabalhadores rurais assalariados perderam o emprego.

ABr – E nos assentamentos do MST, como a crise está impactando?
Stedile – Na agricultura familiar e camponesa, em que estão inseridos os assentados, como o próprio modo de produção não é capitalista, o que a gente tem debatido é que temos condições de resistir mais à perversidade da crise. Nós não dependemos de emprego, nós achamos que vai haver uma revalorização dos alimentos, ou seja, na crise o único dinheiro que os trabalhadores reservam é para comida. Pode cortar a luz, telefone, mas a comida não. Temos uma avaliação de que o povo camponês sofrerá menos os efeitos da crise.

ABr – Sofrerá?
Stedile – Sofrerá, talvez mais pela redução no ritmo das políticas públicas agrícolas. Isso é que nos preocupa. Estamos pressionando para que o governo transforme a crise em uma oportunidade. Para proteger a população, essa era a hora de aumentar a reforma agrária, de aumentar os investimentos públicos na agricultura e deixar de lado o agronegócio, deixar de lado os grandes projetos do BNDES [o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] para a expansão do plantio de eucalipto, para expansão do etanol. Isso não desenvolve o país e só gera desemprego. Esse é o debate que estamos fazendo entre nós.

ABr – Como o senhor avalia as medidas tomadas pelo governo até então para conter os efeitos da crise no Brasil?
Stedile – O governo, na boa intenção, diminuiu o percentual do depósito compulsório que os bancos precisam fazer para o Banco Central. Isso representou R$ 180 bilhões que os bancos privados, que recebem o nosso depósito à vista, deixaram de recolher ao BC. A intenção do governo era que esses bancos aplicassem na indústria e na produção para reativar a economia. Mas eles recompraram títulos da dívida pública interna. Ou seja, emprestaram novamente para o governo, a 12 % de juros. Ou seja, os bancos enriqueceram ainda mais. É fácil até fazer a conta. Significa que o governo ajudou os bancos a se apropriarem de R$ 20 bilhões em uma tacada só. Além disso, muitas empresas aproveitam a notícia da crise para reorganizar o seu processo produtivo. Há empresas que estão tendo lucro, como a Vale do Rio Doce, que anunciou R$ 20 bilhões de lucro e colocou na rua 2 mil operários. É um caso de se aproveitar da crise para aumentar a exploração sobre os trabalhadores

ABr – O senhor acha que as medidas então não surtiram efeito?
Stedile – As propostas dos governo e das classes dominantes são as propostas clássicas do capitalismo. A saída que está sendo pensada é mais liberalismo, mais dependência do capital internacional. E também dá para perceber que a classe dominante brasileira não tem um projeto de desenvolvimento do Brasil, ao contrário do que aconteceu na crise de 1929, quando a burguesia brasileira estava articulada ao redor do governo Getúlio Vargas. Agora, a burguesia brasileira não tem um projeto para o país. Ela só quer ter lucro e isso é uma tragédia, para ela, inclusive.

ABr – E o que o senhor acha e o que os movimentos sociais acham que precisa ser feito?
Stedile – Reduzir juros é insuficiente. O que nós precisamos é de uma terceira alternativa, que é uma alternativa popular. Precisamos discutir com as forças organizadas da sociedade um novo projeto de país, um novo modelo econômico para o Brasil.

ABr – O que esse novo modelo incluiria?
Stedile – Algumas medidas prioritárias. A primeira seria a estatização de todo o sistema financeiro. Se não se controla a circulação do dinheiro, nunca vai reativar a produção. Segundo ponto: é necessário acabar com o superávit primário. O governo recolhe os impostos de todos nós e aí separa R$ 200 bilhões para pagar em juros. Isso tem que acabar. Tem que pegar esse dinheiro que está sobrando do orçamento e investir na produção. Mas não é em qualquer produção. Não é em automóveis. Tem que aplicar no que a população brasileira está precisando. Moradia popular, transporte de massa, trem, metrô, navio. Aplicar em escolas. Temos um déficit educacional enorme. Como é que se faz para pular dos 10% de jovens na universidade, que nós temos, para os 80% que tem a Bolívia? Construindo universidade, contratando professor, comprando livro, isso tudo é indústria. Só no investimento na educação, que é a grande tese do Cristovam Buarque, já se poderia incentivar a economia. E o dinheiro tem que vir do superávit primário, que tem que acabar. Pedi para que os economistas amigos do MST pesquisem o seguinte: estou desconfiado de que o Brasil é o único país do mundo a manter o superávit primário. Na Europa, todos os países são deficitários.

ABr – O que mais é necessário?
Stedile – Aplicar recursos e garantir emprego para todo mundo. Todo brasileiro adulto tem que ter direito a emprego. Foi o que Roosevelt fez para tirar os Estados Unidos da crise e transformar em potência mundial. Isso não é novidade. Isso tudo que estou dizendo não é radicalismo.

ABr – Como fica a defesa da reforma agrária em meio a um contexto de crise financeira?
Stedile – A reforma agrária fixa o homem no campo e desfaveliza o país. Além disso, contribui para a produção de alimentos. Os únicos que produzem alimentos são camponeses. O agronegócio produz celulose, etanol, algodão, soja, mas comida não. Quem produz leite, arroz e feijão é o camponês. Essa seria a maneira de ativarmos a produção agrícola. Mas não é voltar àquela reforma agrária antiga.

ABr – E como é a reforma agrária moderna?
Stedile – Agora, queremos outro tipo de reforma agrária. Trata-se de uma reforma agrária que combine o camponês com as agroindústrias cooperativadas. Em vez de o BNDES dar R$ 1 bilhão para a Nestlé, por exemplo, deveria dar o mesmo valor para 100 cooperativas de camponeses que vão pasteurizar o leite, fazer iogurte e vender em sua região. Não precisa mais ter Nestlé. Tem que ter cooperativa de pequenos agricultores. Agora, sem dinheiro público não tem cooperativa que funcione, assim como não tem Nestlè que funcione sem dinheiro do BNDES. Em vez de o BNDES dar R$ 1 bilhão para que a Aracruz saia do prejuízo que ela teve, ele deveria pegar esse dinheiro e emprestar para os camponeses reflorestarem as margens dos rios. Teríamos outra paisagem no país, um reequilíbrio ambiental . Não teria essa loucura do monocultivo do eucalipto que desequilibra toda nossa natureza.

ABr – O senhor falou da necessidade de um programa de construção de casas. Como o senhor avalia o programa Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo governo, que visa à construção de 1 milhão de casas populares?
Stedile – O programa de habitação é bom. Espero que o governo tenha capacidade de operação para que de fato 1 milhão de casas sejam financiadas. O meu medo é que o governo deixe isso para o mercado. O governo cria as condições, libera recursos e aí diz que o mercado vai construir 1 milhão de casas. Nunca vi construtora ganhar dinheiro fazendo casa para pobre. Será que não seria melhor voltar a estimular as cooperativas, os mutirões que, de qualquer maneira, vão comprar cimento, vidro, luz elétrica. Mas deixar para empresas construir é um perigo. Seria melhor então deixar para uma empresa estatal como o Chávez [Hugo Chávez, presidente da Venezuela] faz.

ABr – E quanto ao PAC? O governo tem enfatizado que o programa vai ajudar a enfrentar os efeitos da crise. O que o senhor acha?
Stedile – O PAC é um projeto antigo, de antes da crise e tem o objetivo de financiar hidrelétricas, portos e caminhos para que as multinacionais exportem mais barato. Mas agora, com a crise, é necessário pensar outra matriz industrial para resolver problemas do povo, não da exportação.

link para postagem original:
http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/stedile-diz-que-o-governo-tem-medo-do-debate-sobre-a-crise/

A Real Face da Monsanto

2009-04-10T11:27:00.000-07:00

entrevista com Marie-Monique Robin, escritora e documentarista francesa.

entrevista realizada por Darío Aranda, para o jornal argentino Página 12.

Como define a Monsanto?

Monsanto é uma empresa deliquente. E digo por que há provas concretas disso. Foi muitas vezes condenada por suas atividades industriais, por exemplo o caso dos PCB, produto que agora está proibido, mas que segue contaminando o planeta. Durante 50 anos o PCB esteve nos transformadores de energia. E a Monsanto, que foi condenada por isso, sabia que eram produtos muito tóxicos, mas escondeu informação e nunca disse nada. E é a mesma história com outros dois herbicidas produzidos por Monsanto, que formaram o coquetel chamado “agente laranja” utilizado na guerra do Vietnã, e também sabia que era muito tóxico e fez o mesmo. E mais, manipulou estudos para esconder a relação entre as dioxinas e o câncer. É uma prática recorrente na Monsanto. Muitos dizem que isto é o passado, mas não é assim, é uma forma de obter lucros que ainda hoje está vigente. A empresa nunca aceitou seu passado nem aceitou responsabilidades. Sempre tratou de negar tudo. É uma linha de conduta, e hoje acontece o mesmo com os transgênicos e o Roundup.

Quais são as práticas comuns da Monsanto na ordem global?

Tem práticas comuns em todos os países onde atua. Monsanto esconde dados sobre seus produtos, mas não só isso, também mente e falsifica estudos sobre seus produtos. Outra particularidade que se repete na Monsanto é que cada vez que cientistas independentes tratam de fazer seu trabalho a fundo com os transgênicos, têm pressões ou perdem seus trabalhos. Isso também acontece nos organismos dos Estados Unidos como são a FDA (Administração de Alimentos e Medicamentos) ou EPA (Agência de Proteção Ambiental). Monsanto também é sinônimo de corrupção. Dois exemplos claros e provados são a tentativa de suborno no Canadá, que originou uma sessão especial do Senado canadense, quando se tratava a aprovação do hormônio de crescimento leiteiro. E o outro caso é na Indonésia, onde a Monsanto foi condenada porque corrompeu a cem altos funcionários para por no mercado seu algodão transgênico. Não duvidamos que exista mais casos de corrupção onde a Monsanto é quem corrompe.

Você também afirma que a modalidade de “portas giratórias” é uma prática habitual.

Sem dúvida. Na história da Monsanto sempre está presente o que nos Estados Unidos se chama “a porta giratória”. Um exemplo claro: o texto de regulamentação que regula os transgênicos nos Estados Unidos foi publicado em 1992 pela FDA, a agência norteamericana encarregada da seguridade de alimentos e medicamentos. A qual se supõe é muito séria, ao menos sempre eu pensava isso, até antes deste trabalho. Quando diziam que um produto havia sido aprovado pela FDA pensava que era seguro. Agora sei que não é assim. No '92, o texto da FDA foi redigido por Michael Taylor, advogado da Monsanto que ingressou na FDA para fazer esse texto e logo foi vice-presidente da Monsanto. Um exemplo muito claro de “porta giratória”. Há muitos exemplos, em todo o mundo.

Monsanto fabricou o agente laranja, PCB e glifosato. E tem condenações por publicidade enganosa. Por que tem tão boa reputação?

Por falta de trabalho sério dos jornalistas e a cumplicidade dos políticos. Em todo o mundo é igual.

Por que a Monsanto não fala?

Tentou chamá-los?

Sim, mas não aceitaram perguntas.

Também é o mesmo em todo o mundo. Ante qualquer jornalista crítico, a Monsanto tem uma só política: “Não comentes” (sem comentários).

O que significa a Monsanto no mercado mundial de alimentos?

A meta da Monsanto é controlar a cadeia alimentar. Os transgênicos são um meio para essa meta. E as patentes uma forma de conseguí-lo. A primeira etapa da “revolução verde” já ficou para trás, foi a de plantas de alto rendimento com utilização de pesticidas e a contaminação ambiental. Agora estamos na segunda etapa dessa “revolução”, onde a chave é fazer valer as patentes sobre os alimentos. Isto não tem nada a ver com a idéia de alimentar ao mundo, como se publicou em seu momento. A única finalidade é aumentar os lucros das grandes corporações. Monsanto ganha em tudo. Ela vende o pacote tecnológico completo, sementes patenteadas e o herbicida obrigatório para essa semente. Monsanto te faz firmar um contrato pelo qual te proíbe conservar sementes e te obriga a comprar Roundup, não se pode utilizar um glifosato genérico. Neste modelo Monsanto ganha em tudo, e é tudo ao contrário da segurança alimentar. De passagem, recordemos, que a soja transgênica que se cultiva aqui não é para alimentar aos argentinos, é para alimentar aos porcos europeus. E o que acontecerá na Argentina quando as carnes da Europa terem que ser etiquetadas sendo que foram alimentadas com soja transgênica? Se deixará de comprar carnes desse tipo e a Argentina também receberá o golpe, porque lhe abaixará a demanda de soja.

Esteve na Argentina, Brasil e Paraguai. Que particularidades encontrou na região?

Deve-se recordar que a Monsanto entrou aqui graças ao governo de Carlos Menem, que permitiu que a soja transgênica entrasse sem nenhum estudo. Foi o primeiro país da América Latina. Depois da Argentina organizou-se um contrabando de sementes transgênicas, de grandes produtores, para o Paraguai e o Brasil, que se viram obrigados a legalizá-las porque eram cultivos que depois se exportavam. E depois veio a Monsanto a reclamar suas regalias. Foi incrível como se expandiu a soja transgênica na região, e em tão poucos anos. É um caso único no mundo.

Na década de 90 a Argentina era denominada como aluno modelo do FMI. Hoje, com 17 milhões de hectares com soja transgênica e a utilização de 168 milhões de litros só de glifosato, pode-se dizer que a Argentina é um aluno modelo dos agronegócios?

Sim, claro. A Argentina adotou o modelo Monsanto em tempo recorde, é um caso pragmático. Mas também houve alguns problemas com o aluno modelo. Como as sementes transgênicas são patenteadas, Monsanto tem o direito de propriedade intelectual. Isso significa, como o vi no Canadá e Estados Unidos, que lhes fazem firmar aos produtores um contrato nos quais se comprometem a não conservar parte de suas colheitas para ressemear no próximo ano, o que fazem os agricultores de todo o mundo. A Monsanto o denuncia como uma violação de sua patente. Então a Monsanto envia a “polícia de genes”, que é algo incrível, detetives privados que entram nos campos, tomam amostras , verificam se é transgênico e se o agricultor tem comprado suas sementes. Se não as tem comprado, realizam juízos e a Monsanto ganha. É parte de uma estratégia global: a Monsanto controla a maioria das empresas sementeiras e patenteia as sementes, exigindo que cada campesino compre suas sementes. O que aconteceu aqui é que a lei argentina não proíbe guardar sementes de uma colheita e utilizá-las na próxima semeadura. Em um primeiro momento a Monsanto disse que não iria pedir regalias, e deu sementes baratas e Roundup barato. Mas em 2005 começou a pedir regalias, rompeu o acordo inicial e por isso mantém um enfrentamento judicial com seu aluno preferido.

O Roundup tem um papel protagonista neste modelo. Muitas comunidades campesinas e indígenas denunciam seus efeitos, mas existem poucas proibições.

É um impacto incrivelmente silenciado. Ninguém pode negar o que trazem as esterilizações com este herbicida, totalmente nocivo. Tenho a segurança de que será proibido em algum momento, como foi o PCB, estou segura de que chegará este momento. De fato na Dinamarca já foi proibido por sua alta toxicidade. É urgente analisar o perigo dos agroquímicos e os OGM (Organismos Geneticamente Modificados).

Contudo, as grandes empresas do setor prometem há décadas que com transgênicos e agrotóxicos se conseguirá aumentar a produção, e assim acabar com a fome do mundo.

A Argentina é o melhor exemplo dessa mentira. Como tem ido com a sojização do país? Tem se perdido na produção de outros alimentos básicos e ainda há fome. Este modelo é o modelo do monocultivo, que acaba co outros cultivos vitais. É uma transformação muito profunda da agricultura, que leva diretamente à perda da soberania alimentar, e lamentavelmente já não depende de um governo para poder revertê-lo.

Por que ao processo agrário atual você o chama “a ditadura da soja”?

É uma ditadura no sentido de um poder totalitário, que abrange tudo. Deve-se ter claro que quem controla as sementes controla a comida e controla a vida. Nesse sentido, a Monsanto tem um poder totalitário. É tão claro que até a Syngenta, outra grande empresa do setor e competidora da Monsanto, chamou ao Brasil, Paraguai e Argentina “as repúblicas unidas da soja”. Estamos frente a um programa político com finalidades muito claras. Uma pergunta simples o demonstra: quem decide o que se vai cultivar na Argentina? Não o decide nem o governo nem os produtores, o decide a Monsanto. A multinacional decide o que se semeará, sem importar aos governos, o decide a empresa. E, para pior, a segunda onda de transgênicos vai ser muito forte, com um modelo de agrocombustíveis que acarretará mais monocultivos. E, a esta altura, já está claro que o monocultivo é perda de biodiversidade e é todo contrário à segurança alimentar. Já não há dúvidas de que o monocultivo, seja o da soja ou para biodiesel, é o caminho para a fome.

Qual é o papel da ciência no modelo de agronegócios, onde a Monsanto é só sua cara mais famosa?

Antes pensava que quando um estudo era publicado em uma prestigiosa revista científica, se tratava de um trabalho sério. Mas não. As condições em que se publicam alguns estudos são tristes, com empresas como Monsanto pressionando aos diretores das revistas. No tema transgênico fica muito claro que é quase impossível realizar estudos do tema. Em muitas partes do mundo, os Estados Unidos ou a Argentina, os laboratórios de investigações são pagos por grandes empresas. E quando o tema é sementes, transgênicos ou agroquímicos, a Monsanto sempre está presente e sempre condiciona as investigações.

Os cientistas tem temor ou são cúmplices?

Ambas as coisas. O temor e a cumplicidade estão presentes nos laboratórios do mundo. No livro deixo claro que há cientistas, em todos os países, cuja única função é legitimar o trabalho da empresa.

Qual é o papel dos governos para que empresas como Monsanto avancem?

Os governos são os melhores propagandistas dos OGM (Organismos Geneticamente Modificados). Realizam um trabalho de lobby incrível. A Monsanto leva seus estudos, sua informação, suas revistas e fotos, tudo muito lindo. E diz aos políticos que não haverá contaminação e salvará ao mundo. E os políticos entram na dela. E também há pressões. Deputados franceses tem denunciado publicamente as pressões da Monsanto, até reconheceram que a companhia contatou a cada um dos 500 deputados para que legislem segundo os interesses da empresa.

E o papel dos meios de comunicação?

Me dá muita pena porque sou jornalista e acredito no que fazemos, acredito que é uma profissão com um papel muito importante na democracia, mas há uma grande manipulação dos meios. Em todo o referido aos transgênicos, a imprensa não trabalha seriamente. Os meios olham a propaganda da Monsanto e a publicam sem questionamentos, como se fossem empregados da empresa. Também é público que a Monsanto convida a comer aos periodistas, lhes dá regalias, os leva de viagem a Saint Louis (onde está sua sede central); os jornalistas vão muito contentes, passeiam pelos laboratórios, não perguntam nada e vão. Assim funcionam os meios com a Monsanto. Também registrei casos nos quais a Monsanto busca, em cada meio de comunicação, um defensor. Estabelece contato com ele e consegue opiniões favoráveis. Não sei se há corrupção, mas sei que a Monsanto consegue seu objetivo. Na Argentina é claro como atua, ao ver alguns artigos de suplementos rurais se vê que em lugar de artigos jornalísticos são publicidades da Monsanto. Não pareceria que um jornalista o escreveu, foi diretamente a companhia.

Que avaliação faz do enfrentamento entre o governo e as entidades patronais do agronegócio?

Em 2005 entrevistei a Eduardo Buzzi, estava furioso pelo assunto das regalias reclamadas pela Monsanto. Falava dos enganos da Monsanto. E, além disso, falava dos problemas que trazia a soja, até me pôs em contato com pequenos produtores que me falaram das mentiras da Monsanto, da resistência que mostravam as ervas daninhas, que tinha que utilizar mais herbicidas e que os campos ficavam como terra morta. Buzzi sabia tudo isso e me dizia que questionava esse modelo, afirmava que a soja trazia a destruição da agricultura familiar e me dizia que a Federação Agrária representava esse setor, que enfrentava aos pools de semeadura e às grandes empresas. E Buzzi denunciava muito este modelo, muito bom discurso. Mas agora não é o que acontece. Nunca o voltei a ver e gostaria de perguntar-lhe o que lhe aconteceu que agora se une com as entidades mais grandes, me estranha muito a mudança que mostra. E acima de Buzzi está com Aapresid (Associação Argentina de Produtores de Semeadura Direta – integrada por todas as grandes empresas do setor, incluindo as sementes e agroquímicas), que é a que mais ganha com todo esse modelo, e que apareceu pouco neste conflito. Aapresid manipula tudo e está com os grandes sojeiros, que não são agricultores e que até promovem um modelo sem agricultores. Então não entendo como a Federação Agrária disse representar produtores pequenos e está com a Aapresid. O que a Federação Agrária é muito estranho, não se entende.

E o papel do governo?

As retenções podem ser que frenem algo do processo de sojização. Mas não é uma solução frente a um modelo tão agressivo. A solução tem que ser algo muito mais radical e não a curto prazo. Claro que a tentação dos governos é grande, a soja traz bons rendimentos, mas deve-se pensar a longo prazo. Não há soluções simples e de curto prazo para um modelo que tira campesinos de suas terras e, mediante esterilizações, contamina a água, a terra e a população.

(matéria recebida por e-mail)

Entrevista de Protógenes Queiroz à revista Caros Amigos

2009-04-05T17:38:00.000-07:00

tirado da edição 141 da revista caros amigos, dezembro de 2008.

ponto da entrevista: como muita gente ficou riquissima enfiando o Brasil no buraco da divida pública e como ela foi construída.

- MYLTON SEVERIANO - Fim da Ditadura.

- PROTÓGENES - E transição para o regime civil. José Sarney pega o país em frangalhos, devendo até a alma, sem dinheiro para financiar as contas públicas, muito menos honrar compromissos, a famigerada dívida com o FMI. Havia até o “decrete-se a moratória”. Era o papo nosso, da esquerda, dos estudantes, “não vamos pagar, já levaram tudo”. E o Sarney, o que faz? Bota a mão na manivela e nossos títulos da dívida externa valiam, no mercado internacional, no máximo 20% do valor de face, era negociado na bolsa de Nova York. No paralelo valiam 1%. O que significa? Não passa pela bolsa. Comprei, quero me livrar, então 1% do valor de face, título de um país “à beira de uma convulsão social, ninguém sabe o que vai acontecer com aquele país, um conjunto de raças da pior espécie”: essa, a visão primeiromundista, o que representávamos para os banqueiros. Escória. E aqui estávamos, discutindo a reconstrução do país. Vamos dialogar, botar os partidos para funcionar, eleições, e o Sarney tendo que dar uma solução. Fecha a manivela e toca a jogar título no mercado de Nova York. Cada título que valia 10%, 15%, mandava dinheiro aqui para dentro. Seis anos depois, o mercado financeiro internacional detectou que no Brasil haveria desordem, até guerra civil, e eles não iam receber o que tinham colocado aqui com a compra dos papéis podres, queriam receber mesmo os 15%. E fazem uma regrinha de três e colocam para o Banco Central: “Você vai instituir uma norma, os títulos da dívida externa brasileira adquiridos no mercado financeiro internacional, no nacional poderão ser convertidos junto ao Banco Central pelo valor de face desde que esse dinheiro seja investido em empresas brasileiras.” Bacana, não? Se funcionasse como ficou estabelecido, nosso país seria uma potência, não? Ainda que uma norma perfeita, acho um critério não normal, não é? Não é moralmente ético eu comprar um título por 15% e ter um lucro de 100%, em tão pouco tempo. Mas enquanto regra de mercado financeiro tenho de admitir que sou devedor. Se vendi a 15%, na bolsa, assumi o risco de, no futuro, o lucro ser maior para o credor. Tenho que pagar. Foi assim que foi feito? Não. Será que o grupo Votorantim recebeu algum dinheiro convertido? Alguma outra empresa nacional do porte recebeu? Não. O que o sistema montou? Uma grande operação em determinado período para sangrar as reservas do país, e ainda tinha as cartas de intenção, que diziam “se você não me pagar posso explorar o subsolo de 50 mil quilômetros da Amazônia”.

WAGNER NABUCO - Era a fiança?
PROTÓGENES - Sim. Então me deparo com um banco, o Paribas, hoje BNP-Paribas que se uniu ao National de Paris. Com três diretores, em São Paulo, e dois outros, mais um contador que foi assassinado e um laranja que se chamava Alberto. O banco adquire esses títulos, no valor de 20 milhões de dólares, não é? E converte no Banco Central e aplica em empresas brasileiras, empresas-laranja. Comprou no paralelo a 1 %, eram 200 mil dólares, e converteu a 20 milhões de dólares aqui no Brasil e colocou nessa empresa-laranja…

MYLTON SEVERIANO Empresa de quê?
PROTÓGENES - De participações. Chamava-se Alberto Participações, com capital social de 10 mil reais. Já tem coisa errada. Como uma empresa com capital de 10 mil reais pode receber um investimento estrangeiro da ordem de 20 milhões? Cadê o patrimônio da empresa? Como é que o Banco Central aprova? Mando pegar o processo. Ela investiu, vamos ver aonde o dinheiro vai. Converteu os 20 milhões e ao longo de doze meses o dinheiro é sacado mensalmente na boca do caixa em uma conta e convertido no dólar paralelo e enviado para a matriz em Paris. Eu digo “Banco Central, me dá o processo do Paribas”. Aí não consigo, quem consegue é o procurador que trabalhava comigo, Luiz Francisco. Consegue e remete pra mim em São Paulo. Vejo que no Banco Central houve uma briga interna pela conversão. Os técnicos se indignaram, e indeferiram. Aí houve uma gestão forte para que houvesse a conversão. De quem? Do ministro da fazenda. Que era quem?

MYLTON SEVERIANO - Fernando.
MARCOS ZIBORDI - Henrique.
MYLTON SEVERIANO - Cardoso.
PROTÓGENES - Tento localizar os banqueiros. Todos fugiram. Os franceses todos. O contador, assassinado. O laranja Alberto morreu de morte natural, enquanto nós estudantes lutávamos, dizíamos que a dívida externa não existia, e, de fato, parte dela era artificial. A coisa é grave, vamos fazer uma continha, nós contribuintes, que cremos que existe uma ordem no país. Títulos que adquiri por 200 mil, converti no Brasil os 20 milhões de dólares, quanto tive de lucro? 19 milhões e 800 mil. Vamos fazer essa continha para vocês dormirem direito hoje. Esses 19 milhões mandei para minha matriz, o papel está na minha mão ainda, porque dizia o seguinte a norma do Banco Central: ao converter esse título, invista em empresa brasileira, e ao final de doze anos “Brasil, mostre a sua cara e me pague aqui, você me deve, pois sou credor dessa nota promissória chamada título da dívida externa brasileira”. Está na lei. Bota aí. Soma 20 milhões com 19 milhões e 800 mil: 39 milhões e 800 mil. Nós devemos isso aí? E mais, o que pedi? Que o juiz bloqueasse o título do Paribas, não pagasse, indiciei os diretores. Por quê? Porque estava se aproximando o final dos doze anos, o título estava vencendo e tínhamos que pagar. Pedi que o Banco Central enviasse cópia de todos os processos de conversão da dívida externa brasileira pra mim. Estou esperando até hoje. Sabe o que o Banco Central falou? “O departamento não existe, nunca existiu, era feito por uma seção aleatoriamente lá no Banco Central.” Então nós não devemos esse montante de milhões que cobram.

RENATO POMPEU - Só não entendi o que o Fernando Henrique Cardoso ganhou com isso.
PROTÓGENES - Calma, calma. Sobrou uma para contar a história. A Célia da Avenida São Luís. A mulher de verdade. Era companheira do Alberto, ex-embaixador do Brasil no Líbano. Quando estourou a guerra ele fugiu e viveu na França, estudando na Sorbonne. Quem ele conhece lá?

MYLTON SEVERIANO - Fernandinho.
PROTÓGENES - Colegas de faculdade. A Célia, marquei depoimento numa quinta, véspera de feriado, às seis da tarde na superintendência da Polícia Federal. Uma morena bonita, quase 60 anos, me disse que tinha sido miss, modelo, era sócia nessa empresa, tinha tipo 1 %. Furiosa, “que absurdo, véspera de feriado, perder meus negócios, engarrafamento”. Já estava gritando no corredor. Dei um molho de uns trinta minutos até ela se acalmar. Pensei “essa mulher está furiosa e tem culpa no cartório”. Falei “obrigado por ter vindo”, e ela “obrigado nada, o senhor é indelicado, desumano, sou dona de uma indústria de sorvetes, e me chama numa hora importante porque tenho que distribuir sorvete, é feriado, o senhor não tem coração”. No meio da esculhambação, digo “tenho que cumprir meu dever, sou funcionário público”, e ela “aposto que é o caso daquele Paribas, não sei por que ficam me chamando, e tem mais, fui companheira do Alberto, e ele foi muito mais brasileiro que muita gente. Era digno, honesto, ficam manchando a alma dele. Eu ajudei ele até o fim da vida, inclusive sustentei parte da família dele”. Percebi que não sabia a verdade, ela disse “ele morreu pobre, ficou esperando a conversão dessa dívida que nunca houve”. Detalhe: na quebra de sigilo bancário encontrei um cheque do Alberto que ele recebeu, 64 milhões, na boca do caixa do banco Safra. E ele transfere as cotas para uma empresa criada pelo Paribas em nome dos diretores.

MYLTON SEVERIANO - No Brasil?
PROTÓGENES - Já é um Paribas do Brasil. Transfere para a subsidiária, e os diretores começam a sacar. O primeiro quem recebe é ele, valor equivalente a 5%. E ela disse “ele não recebeu a comissão dele que era de 5%”. Bateu! Tranquei o gabinete, falei “vou mostrar um documento, mas se disser que mostrei, prendo a senhora”, era a cópia do cheque, com assinatura e data. A mulher começou a chorar. “Desgraçado. Que o inferno o acolha!” Ela disse “tenho muito documento na minha casa”. Se fizesse pedido de busca e apreensão chamaria atenção da Justiça, teria um indeferimento. Essa investigação estava sendo arrastada. Fiz uma busca e apreensão ao inverso, “a senhora permite que selecione o que quero?”, ela disse “perfeito”. Naquela véspera de feriado, peguei dois agentes, contrariando colegas que queriam ir embora…

MYLTON SEVERIANO - Qual o ano?
PROTÓGENES - 2002. Saímos de lá de madrugada, era um apartamento antigo, magnífico. Ela chorando, “desgraçado, até comida na boca eu dei”. Ela me dá uma agenda, “aqui parecia o Banco Central, eu atendia o doutor Alberto, da área internacional”. Encontrei documentos, agendas que vinculavam ele ao Armínio Fraga, ao Fernando Henrique, inclusive uma carta manuscrita, não vou falar de quem, depois confirmada, ela falou “levei esse presente, pessoalmente, até a casa do Fernando”. Mandei documentos para perícia. Na época era eleição do Fernando Henrique.

RENATO POMPEU - Não, do Lula.
PROTÓGENES - Isso. Lula venceu contra Serra. Fernando Henrique era presidente.

RENATO POMPEU - Ele recebeu dinheiro então?
PROTÓGENES - Vamos pegar a linha do tempo. Ele sai de ministro da Fazenda e vira presidente. O gerente da área internacional que dá o parecer no processo, quem era? Armínio Fraga. Que presidiu o Banco Central. Essa investigação não sei que fim deu. Pedi ao Banco Central o bloqueio de todos os títulos da dívida externa brasileira que foram convertidos. E pedi cópia de todos os processos de conversão junto ao Banco Central para investigação.

RENATO POMPEU - Saiu na mídia?
PROTÓGENES - Em parte, mas foi abafado. Quem conseguiu publicar foi, se não me engano, a Época.

PALMÉRIO DÓRIA - Citando Fernando Henrique?
PROTÓGENES - Não, não citou. A reportagem era “Fraude à francesa”. Essa investigação surge da denúncia de um advogado, Marcos Davi de Figueiredo. Ele sofre uma pressão implacável dentro do banco. A Célia passa a ser ameaçada, logo que presta depoimento entregando tudo. Inclusive os escritórios que deram suporte a essa operação, um do Pinheiro Neto, e ela diz que sofria ameaça do próprio Pinheiro Neto. O procurador foi o doutor Kleber Uemura.

MARCOS ZIBOROI - É a última notícia?
PROTÓGENES - Sim. Parece que ele tinha conseguido a quebra de sigilo bancário. Depois o dinheiro saiu no mercado paralelo e entraram grandes empresas com esquemas de saída de dinheiro. Tinha a Cotia Trading, que tinha uma coisa com a Volkswagen. Entra gente muito poderosa no esquema. Pedi a quebra de sigilo de todas as pessoas que participaram da fraude. E o Kleber conseguiu, aí não acompanhei mais. O Tribunal Federal deu a decisão de que era para não ter quebra de sigilo, era a juíza, salvo engano, Sylvia Steiner. Dá decisão favorável ao banco. Meses depois é nomeada juíza do Tribunal Penal Internacional pelo…

RENATO POMPEU - … excelentíssimo presidente da República

a entrevsita prossegue além deste ponto.

link para a entrevista no sitio da revista caros amigos:

http://carosamigos.terra.com.br/nova/ed141/protogenes.asp

As Inconstitucionalidades da Revisão do PDE

2009-03-24T16:57:00.000-07:00

Abaixo, texto encaminhado ao Ministério Público pelas entidades, discorre sobre a inconstitucionalidade dessa revisão do Plano Diretor Estratégico, em diversos pontos.

Abaixo, alguns tópicos que tornam este projeto inconstitucional:

A Prefeitura não cumpriu o processo de ampla participação popular exigido pelo Estatuto da Cidade antes do envio do projeto aos vereadores. A ausência de participação popular na revisão do Plano Diretor pode acarretar inclusive as penalidades previstas pela Lei de Improbidade Administrativa, nos termos do que dispõe o art. 52 do Estatuto da Cidade. Nos processos de revisão dos Planos Diretores deve ser garantida a publicidade através de: (i) ampla comunicação em linguagem acessível nos meios de comunicação de massa (ii) ciência do cronograma, locais de reunião, apresentação de estudos e propostas com antecedência mínima de 15 dias; (iii) publicação e divulgação dos resultados dos debates e propostas adotadas nas diversas etapas do
processo (art. 4°, Resolução 25, Conselho Nacional das Cidades).
O processo apenas prevê formalmente a realização de "plenárias descentralizadas" . No entanto estas reuniões não têm a adequada divulgação ou a disponibilizaçã o de informações que permitam embasar o posicionamento da sociedade civil. Neste contexto de deliberada desinformação e desorganização só pode prevalecer o caos ou o acobertamento interesses escusos não confessáveis em ambiente público. Estas plenárias cumprem apenas um papel burocrático, servindo apenas para referendar, sem possibilidade real de deliberação sobre o amplo conjunto de alterações propostas.
Dos cerca de 43 Instrumentos Normativos Previstos no PDE, apenas 6 foram implementados, sendo que permanecem cerca de 37 sem regulamentação. Sua não implementação demonstra o pouco interesse do executivo em implementar a legislação urbanística da cidade. Na proposta de Revisão apresentada por SEMPLA são suprimidos sem nenhuma explicação ou avaliação todos os artigos relativos à políticas públicas, em especial no TÍTULO II - DAS POLÍTICAS PÚBLICAS:
OBJETIVOS, DIRETRIZES E AÇÕES ESTRATÉGICAS - do artigo 15 em diante
do CAPÍTULO I .
Assim são suprimidas as Diretrizes, Objetivos e Ações Estratégicas das áreas de do Desenvolvimento Econômico e Social, Turismo, Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida, Trabalho, Emprego e Renda, da Educação, da Saúde, Assistência Social, Cultura, Esportes, Lazer e Recreação, Segurança Urbana, Abastecimento, Agricultura Urbana.
A supressão desses artigos afrontam a Lei Orgânica e a Lei do PDE pois retiram-se de roldão todas as "demais políticas públicas que excedem o âmbito da fixação da política de desenvolvimento urbano, no aspecto da ordenação físico-territorial e cumprimento das funções
sociais da cidade, que regem-se pelas disposições da Lei Orgânica do Município" (Art. 19 da Minuta de Revisão do PDE). O que se vê é a redução de áreas destinadas à habitação popular, a
alteração de índices urbanísticos, coeficientes de aproveitamento, recuos, gabaritos de edificações sem debate público e controle social, chegando a infringir dispositivos do Estatuto da Cidade, tal como a obrigatoriedade de reassentar os moradores de baixa renda removidos de áreas de Operações urbanas em áreas desta mesma Operação, retirando componentes como o "direito à terra urbana" contido no conceito de direito á cidade sustentável definido no Estatuto da Cidade. Atém mesmo disposições do Estatuto dos Idosos, a proposta de revisão da Prefeitura retira, contida no plano vigente como "previsão de reserva de parcela das unidades habitacionais para atendimento dos idosos", uma das ações estratégicas da Política Habitacional.
O processo de revisão possui, claramente, dois objetivos (de acordo com o artigo 293 do PDE vigente):
1. O de promover adequações, devendo esta ser entendida como correções e aprimoramentos da lei para atingir os objetivos definidos no capítulo II "Dos princípios e objetivos gerais do Plano Diretor Estratégico", do Título I, que trata da "Conceituação, finalidade, abrangência e objetivos gerais do plano diretor estratégico".
As adequações da revisão do Plano Diretor se restringem as "ações estratégicas" de acordo com o 'caput' do artigo 293. As ações estratégicas estão previstas no Título II do Plano Diretor estratégico em vigor, Lei Municipal nº 13.430/2002, que trata "Das Políticas Públicas: Diretrizes e Ações Estratégicas".
Desta forma, as adequações possíveis na revisão em comento devem restringir-se ao aprimoramento e correções do Título II, que é integrado pelos seguintes capítulos:
- Do Desenvolvimento Econômico Social (cap. I)
- Do Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida (cap. II)
- Do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano (cap. III)
2. O de promover acréscimo de áreas passiveis de aplicação dos instrumentos previstos na Lei Federal nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade e previsto no Plano Diretor vigente, quais sejam:
- os instrumentos de ordenação territorial (cap. II, Título III).
- os Instrumentos de Gestão Urbana e Ambiental (cap. III, Título III).
- os Instrumentos de Gestão democrática (Título IV).
Não há qualquer obrigatoriedade de revisão dos Planos Regionais e Lei de Uso e Ocupação do Solo concomitantemente à revisão do Plano Diretor, pelo contrário, querer proceder a revisão deste conjunto de leis ao mesmo tempo, impossibilita a participação da sociedade civil em todos esses processos de discussão pública e definição do futuro da cidade.

Na manifestação do defensor Carlos Loureiro na ação civil pública foram enumerados uma série de argumentos que demonstram a necessidade de mais debate sobre o tema:

1) O processo participativo foi coordenado pelo próprio governo, quando deveria ter sido por um órgão com representantes da sociedade civil;

2) A convocação para as audiências públicas, embora realizada com 15 dias de antecedência, se deu apenas por jornais e em uma só oportunidade, o que não é suficiente para atingir toda a população da cidade;

3) Não houve publicação, nem divulgação dos resultados dos debates e das propostas que teriam sido acolhidas e/ou rejeitadas em cada uma das audiências públicas gerais e regionais;

4) A organização do processo participativo se deu apenas por divisão territorial, desprezando- se outros critérios como segmentos sociais (mulheres, indígenas, pessoas com necessidades especiais, entre outros) ou temas de política pública, como saúde, educação, transporte
etc;

5) O processo participativo de revisão do plano diretor não foi articulado com o planejamento orçamentário da cidade, o que impede saber se haverá verbas suficientes para cumprimento das alterações realizadas;

6) Não houve nenhuma ação de sensibilização, mobilização e capacitação da população da cidade, que é necessária para que o cidadão possa compreender o planejamento urbano e participar.

Moradores do parque Cocaia I paralisam avenida no Grajaú

2009-03-24T15:19:00.000-07:00

Cerca de 250 pessoas obstruíram a Av. Belmira Marim, no Grajaú; moradores cobram ações da Prefeitura e denunciam cheque-despejo

por Jonathan Constantino, no sítio internet do jornal Brasil de Fato
de São Paulo (SP)

Por volta das 10 horas da manhã desta terça-feira (24), cerca de 250 moradores do Parque Cocaia I paralisaram a Avenida Belmira Marim, a principal via da região do Grajaú, no extremo Sul da capital paulista. Os protestos duraram cerca de uma hora. A via foi obstruída por barricadas e houve queima de objetos.

De acordo com lideranças comunitárias, um batalhão da Polícia Militar esteve no local, e o sargento que comandava a ação foi bastante truculento. Não houve confronto, mas foram feitas diversas ameaças para coagir os manifestantes. Após o término da mobilização, os manifestantes seguiram em passeata até a comunidade, que é ao lado da avenida.

Falta de diálogo

Maria Gorete Barbosa, líder comunitária, disse que o objetivo da mobilização era chamar a atenção das autoridades municipal e estadual para buscar um canal de negociação a respeito dos despejos que estão sendo efetuados na região. “Os moradores reivindicam moradia”, disse Maria Gorete. De acordo com ela, há moradores que residem na região há mais de 30 anos. O local possui asfalto, energia elétrica, escola próxima, comércios e, em alguns pontos, rede de esgoto. A Prefeitura, porém, não se propõe a dialogar com a comunidade para encontrar uma solução, restringindo-se a oferecer um cheque-despejo.

“O que dá para fazer com esse dinheiro? Nada, dá no máximo para comprar um barraco em outra favela, na beira de um córrego”, indigna-se.

A Prefeitura não se propõe a dialogar com os moradores e não expõe com transparência seus objetivos, denuncia Gorete. De acordo com a líder, após o carnaval uma equipe foi ao local e fez o cadastro das famílias que moram na região. Os agentes disseram aos moradores que o objetivo era propor melhorias nas condições de vida da população. Em 5 de março, porém, a população local descobriu que o cadastro era uma preparação para o despejo e tinha o objetivo de levantar o nome das pessoas que receberiam o cheque.

Luís*, uma das lideranças da mobilização, salientou que como grande parte das casas é de alvenaria, o valor do cheque-despejo não permite aos moradores se organizarem em outro local, com as mesmas condições. Disse, também, que a Prefeitura não tem um projeto de realocação dessas pessoas.

Segundo Gorete, os moradores que já saíram de suas casas estão fazendo o que podem para se realocar. Alguns foram para a casa de parentes, outros compraram passagens e estão voltando para sua terra de origem. “O que eles querem [a Prefeitura], é deixar a gente num lugar pior do que já está?”, questiona.

O ato desta manhã é parte da resistência dos moradores. De acordo Luís*, cerca de 2 mil famílias moram no Parque Cocaia I. Destas, 250 estão sendo atingidas de imediato.

Luís salienta que, até 2012, o projeto irá interferir em mais 80 comunidades da região. Mas, de acordo com o documento do projeto, não há uma estimativa exata do número de pessoas que serão afetadas. Os dados apontados no documento também são muito imprecisos. “Para você ter ideia, no projeto ao qual tivemos acesso não estava previsto o despejo de nenhuma pessoa onde foram despejasdas essas famílias agora”, conclui

Histórico

Iniciados em 16 de março, os despejos no Parque Cocaia I são parte da execução do Projeto Mananciais, cujo objetivos seriam melhorar as condições dos reservatórios de água da Região Metropolitana de São Paulo e desenvolver políticas adequadas para a gestão das bacias hidrográficas.

Após o carnaval, um grupo designado pela Prefeitura visitou a comunidade e fez a demarcação das casas que precisariam ser despejadas. Em 5 de março, foi realizada uma reunião com a comunidade, que foi comunicada do despejo e aos moradores foram entregues os cheques nominais (cheques-despejo).

“De início, o valor do cheque era R$ 5,8 mil, mas os moradores não aceitaram”, disse. A líder acrescentou ainda que após a recusa dos moradores, a equipe do Consórcio Santa Bárbara que conduzia as negociações, disse que abriria mão de parte do dinheiro a ser recebido pela execução da obra a fim de que se somasse mais R$ 3 mil a quantia destinada a cada família.

A partir da data dessa reunião, os moradores foram comunicados que teriam 10 dias para abandonar suas casas.

link para versão original:

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/moradores-do-parque-cocaia-i-paralisam-avenida-no-grajau

TABACO ENSINA O CAMINHO

2009-03-24T14:50:00.001-07:00

por Marcelino de Queiroz
extraído do Livro O Alimento dos Deuses (Terence Mackena)

Enquanto os "iatroquímicos" do grupo de Paracelso disseminavam o uso do ópio na Europa, um exótico recém-chegado entrava silenciosamente no palco europeu. O tabaco foi o primeiro resultado, e o mais imediato, da descoberta do Novo Mundo. Em 2 de novembro de 1492, menos de um mês depois de sua primeira chegada ao Novo Mundo, Colombo desembarcou na costa norte de Cuba Ali o Almirante do Mar Oceano despachou dois membros da tripulação, carregados de presentes, para o interior da ilha, onde deveria residir o rei das muitas aldeias costeiras que ele vira. Sem dúvida, ainda havia alguma esperança na mente do almirante de que seus homens voltassem com notícias de ouro, pedras preciosas, madeiras finas e especiarias - a riqueza das Índias. Em vez disso, os batedores voltaram com um relato de homens e mulheres que inseriam parcialmente rolos de folhas acesas nas narinas. Esses rolos acesos eram chamados de tobacos e consistiam em ervas secas enroladas numa folha grande. Eram acesos numa extremidade e as pessoas sugavam na outra e "bebiam a fumaça" , ou inalavam, uma coisa totalmente desconhecida na Europa.
De Ias Casas, bispo de Chiapas, que publicou o relato de Colombo que traz essa descrição, acrescentou a seguinte observação:
Sei de espanhóis que imitam esse costume, e quando repreendi a prática selvagem eles responderam que não tinham poder de refrear o hábito. Apesar de os espanhóis ficarem extremamente surpresos com esse costume, ao experimentá-Io eles começaram a imitar o exemplo dos selvagens."
Quatro anos depois da primeira viagem, o eremita Romano Pane, que Colombo deixara no Haiti no final da segunda viagem ao Novo Mundo, descreveu em seu diário o hábito nativo de inalar a fumaça do tabaco com a ajuda de um instrumento feito de osso de pássaro, inserido no nariz e pousado sobre tabaco espalhado sobre um leito de carvões. As conseqüências dessa simples observação etnográfica ainda precisam ser calculadas. Ela introduziu na Europa um meio extremamente eficiente de utilizar drogas - inclusive muitas drogas potencialmente perigosas - no corpo humano. Tomou possível a pandemia do fumo em todo o mundo. Era a rota mais rápida e facilmente abusada para administrar o ópio e o haxixe. E foi o ancestral distante do vício de fumar cocaína em forma de crack e PCP. Além disso, deve ser dito, toma possível o mais profundo dos êxtases induzidos por alucinógenos indóis, a prática raramente encontrada, porém incomparável, de fumar dimetiltriptamina.

TABACOS XAMÂNICOS

Fumar tabaco era um hábito disseminado na América do Norte na época do contato com os europeus. Ainda que o hábito de cheirar pós alucinógenos contendo DMT também fosse comum na área cultural caribenha, não há relatórios confirmados de que outros materiais, além do tabaco, fossem fumados.
A alta cultura maia que floresceu até meados do século IX na América Central tinha um relacionamento antigo e complexo com o tabaco e o hábito de fumá-lo. O tabaco dos maias do período clássico era o Nicotiana rustica, ainda usado atualmente entre populações aborígines na América do Sul. Essa espécie é muito mais potente, quimicamente complexa e potencialmente alucinógena do que as categorias do Nicotiana tabacum disponíveis hoje em dia. A diferença entre esse tabaco e o cigarro é profunda. Esse tabaco selvagem era curado e enrolado em charutos que eram fumados. O estado semelhante ao transe que se seguia, parcialmente sinergizado pela presença de compostos que incluíam inibidores de OMA, era fundamental para o xamanismo dos maias. Antidepressivos recentemente lançados, do tipo inibidor de OMA, são distantes parentes sintéticos desses compostos naturais. Francis Robicsek publicou vários textos sobre o fascínio maia com o tabaco e sua complexidade química:
Também deve-se reconhecer que a nicotina não é absolutamente a única substância bioativa na folha de tabaco. Recentemente foram isolados alcalóides do grupo da harmala, harmânicos e não-harmânicos, dos tabacos comerciais curados e de sua fumaça. Eles constituem um grupo químico de betacarbolinas que incluem a harmina, a harmaIina, a tetraidroharmina e a 6-methoxy harmina, todas com propriedades alucinógenas. Ainda que, até agora, nenhuma variedade nativa de tabaco tenha sido analisada em busca dessas substâncias, é razoável supor que sua composição possa variar grandemente, dependendo da variedade e do crescimento, e que alguns tabacos nativos possam contê-Ias numa concentração relativamente alta. 8
O tabaco era e é o adjunto das plantas alucinógenas mais poderosas e visionárias, sempre presente em todos os lugares das Américas em que elas foram usadas de modo tradicional e xamânico. E um dos usos tradicionais do tabaco envolveu a invenção dos primeiros enemas, no Novo Mundo. Peter Furst pesquisou o papel dos enemas e clisteres na medicina e no xamanismo mesoamericanos:
Só recentemente veio à luz o fato de que os antigos maias, como os antigos peruanos, empregavam enemas. Descobriuse que as seringas de enemas, ou clisteres narcóticos, e até mesmo rituais de enemas, foram representados na arte maia, e um exemplo notável é um grande vaso pintado que data de 600-800 A.D., onde um homem é representado segurando uma seringa de enema, aplicando o enema nele mesmo e fazendo uma mulher aplicá-Ia nele. Como resultado dessa cena recém-descoberta, o arqueólogo M. D. Coe pôde identificar como uma seringa de enema, em outro vaso maia pintado, um curioso objeto seguro por uma deidade jaguar. Se os enemas dos maias antigos eram, como os dos índios peruanos, intoxicantes ou alucinógenos, eles podem ter consistido em balehé fermentado (hidromel). O balehé é uma bebida muito sagrada, e pode ter sido fortificada com tabaco ou infusões de sementes de ipoméia. Infusões de datura ou até mesmo de cogumelos alucinógenos podiam ser tomadas assim. Claro que eles também podiam ter usado somente uma infusão de tabaco,"

TABACO COMO REMÉDIO DE CHARLATÃES

Qualquer droga que passa a ser utilizada termina inevitavelmente associada a uma quantidade de teorias e tratamentos médicos charlatães. O abuso da cocaína, como veremos, foi precedido pela moda do tônico Vin de Mariani, e a heroína foi louvada como cura para o vício da morfma. Antes de nos afastarmos dos rituais de enemas dos maias, considere que em 1661 o médico dinamarquês Thomas Bartholin recomendava não somente enemas de suco de tabaco mas também enemas de fumaça de tabaco aos seus pacientes:
Quem já engoliu tabaco por acidente pode testemunhar seu efeito purgativo. Essa propriedade é empregada no clister de tabaco usado como enema. Meu amado irmão Erasmus mostrou-me o método. A fumaça de dois cachimbos [cheios de tabaco] é soprada nos intestinos. Um instrumento adequado para isso foi imaginado pelo engenhoso inglês.'?
Para não ser ultrapassado pelo inteligente inglês, um médico francês do século XVIII chamado Buc'hoz defendia o uso da "insuflação intravaginal de fumaça de tabaco para curar a histeria" .
Independente dessas aplicações excêntricas e exóticas do tabaco, e a despeito do escárnio do clero, o hábito de fumar espalhou-se rapidamente na Europa. Cada droga, durante o processo de introdução num novo ambiente cultural, é saudada como uma "droga do amor" , e essa talvez seja a publicidade mais eficiente. Drogas tão diversas como heroína e cocaína, LSD e MDMA foram em algum momento apresentadas como promotoras da intimidade sexual ou psicológica. O tabaco não foi diferente; parte do motivo para sua rápida disseminação foram as invencionices dos marinheiros sobre suas notáveis propriedades como afrodisíaco:
Os marinheiros diziam que as mulheres da Nicarágua fumavam essa erva e mostravam um ardor espantoso. Foi provavelmente esse boato que provocou a popularidade do fumo entre as mulheres da Europa. Talvez tenha sido esse o motivo pelo qual um ex-frade franciscano, André Thevet, conseguiu tanto sucesso ao introduzir o tabaco na corte francesa em 1579.11
Thevet pretendia que o tabaco fosse fumado e usado como droga recreativa. Antes disso, o embaixador francês em Portugal, Jean Nicot, tinha experimentado folhas de tabaco picadas em forma de rapé com o objetivo de curar enxaqueca. Em 1560, Nicot levou uma amostra de seu rapé para Catarina de Médici, que sofria de enxaquecas crônicas. A rainha ficou entusiasmada com os poderes da planta, e por algum tempo esta ficou conhecida como "Herba Medicea" ou "Herba Catherinea". O rapé de Nicot era feito da Nicotiana rustica, em geral mais tóxica, o clássico tabaco xamânico dos maias. O Nicotiana tabacum de Thevet conquistou a Europa sob forma de cigarro e foi a planta que se tomou a base para a tremendamente importante economia do tabaco que se desenvolveu no Novo Mundo colonial.

CONTRA O TABACO

o tabaco não foi bem recebido por todos. O papa Urbano ordenou a excomunhão de qualquer pessoa que fumasse ou usasse rapé nas igrejas da Espanha. Em 1650 Inocêncio X proibiu o uso de rapé na basílica de São Pedro, sob pena de excomunhão. Os protestantes também condenavam o novo hábito, e foram liderados em seu esforço por ninguém menos do que o rei Jaime I da Inglaterra, cujo inflamado Counterblaste to Tobacco apareceu em 1604:
E agora, bons cidadãos, vamos (eu vos peço) considerar que tipo de honra ou bom senso pode levar-nos a imitar os índios abjetos, especialmente num costume tão vil e malcheiroso. ( ... ) Digo sem corar, (por que) nos degradamos tanto a ponto de imitar esses índios bestiais, escravos dos espanhóis, refugo do mundo, e até agora estranhos ao sagrado Concilio de Deus? Por que não os imitamos também andando nus como eles fazem? ( ... )
Sim, por que não negamos a Deus e adoramos o Diabo, como eles fazem?
Tendo deslanchado essa retórica "reação contrária", no que pode ser visto como o primeiro pontapé da abordagem do tipo" di não", o rei voltou sua atenção a outros assuntos. Oito anos mais tarde um relatório dizia que apenas na cidade de Londres havia nada menos que sete mil tabacarias e vendedores de tabaco! Fumar tabaco e cheirar rapé aconteciam ao nível de uma mania moderna.

Ato denuncia despejo em massa no extremo sul de São Paulo

2009-03-13T13:31:00.000-07:00

por Danilo Dara no sítio internet da Agência Brasil de Fato

Seu Irineu chegou a São Paulo, ao bairro do Cocaia, há quase 30 anos, fugindo da seca do sertão pernambucano. Constituiu família, construiu sua casa de alvenaria com suas próprias mãos, o que lhe deixava orgulhoso. Junto à esposa, criou seus oito filhos, “à custa de muito trabalho e sacrifício”. Numa quinta-feira no início de 2009, recebeu a visita de uma pessoa que se dizia assistente social da prefeitura, e que prometia benfeitorias para a comunidade. Seu Irineu conta que ela pegou seu nome, documentos, e “disse que eu devia assinar um cadastro. Era muito simpática a moça, de fala bonita”. Menos de uma semana depois, viu uma agitação, um falatório, uma aglomeração. Aproximou-se, e lá estava a mesma mulher num palanque, dizendo para todas as pessoas, reunidas num campinho de futebol enlameado, que eram obrigadas a deixar suas casas num prazo de dez dias, que eram invasores, que tudo ali seria derrubado. “E como fica nossa situação?”, questionou seu Irineu. “'Um cheque de 8 mil reais: é isso, ou sair sem nada!', foi o que disse amulher”, relembra Irineu. Ele conta ter visto muitos moradores confusos, os quais, com medo, aceitaram o cheque que já vinha com o nome de cada um, assinado pelo “Consórcio Santa Bárbara”. “'A prefeitura queria dar só 5mil, mas a empreiteira deu mais 3 mil para não ter problema; é pegar ou largar!', pressionava a mulher”. Seu Irineu pegou e, cinco dias depois, tinha em mãos diversas passagens rodoviárias: sem alternativa, iria mandar toda sua família de volta para sua terra natal, em Pernambuco. Todos, menos ele, porque o dinheiro não dava para a mudança e passagem de todo mundo. “Vou morar de favor, até conseguir comprar minha passagem”, conclui.

Situação limite

Esta é a situação de milhares de famílias do Cocaia, do Gaivotas, do Cantinho do Céu e de outras tantas comunidades localizadas nos distritos do Grajaú e Capela do Socorro, no extremo sul da zona sul de São Paulo. A grande maioria delas, muito próximas às represas Billings e Guarapiranga. Comunidades constituídas por dezenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras que, tendo visto negados os seus direitos mais elementares, desde sempre batalharam pela sobrevivência e por uma vida digna para si e para suas famílias, entre seus bairros periféricos e a busca de perspectivas no centro da cidade. São mulheres, homens, crianças e idosos fadados a uma difícil sina, geralmente demarcada pela origem nordestina e a cor escura da pele: a condenação a diversos tipos de exploração na megalópole paulistana ou, quando deixam de dar lucro às empresas, e a especulação imobiliária torna-se um negócio mais vantajoso na região onde vivem, são expulsos para regiões cada vez mais periféricas e precárias. Em resposta à essa situação, muitos moradores e apoiadores estão fazendo hoje (13) uma manifestação política na Av. Dona Belmira Marin, uma das principais da região, e um ato em frente à Subprefeitura da Capela do Socorro. Parte dessas famílias já havia sido expulsa, nos mesmos termos, das regiões onde se consolidaram as grandes operações urbanas Faria Lima, Vila Olímpia, Águas Espraiadas, localizadas ao longo de todo milionário eixo sudoeste da cidade. Os argumentos geralmente são os mesmos: invasores que não têm direito às suas casas (muitas vezes com décadas e décadas de uso capião), muito menos podem atrapalhar os empreendimentos imobiliários. No caso do extremo sul, a ênfase retórica recai sobre dois outros argumentos, cada vez mais em voga: morar em área de risco e de proteção ambiental. Em relação a esse problema, diversos urbanistas e movimentos sociais da cidade apontam que a solução seria uma verdadeira reforma urbana, com planejamento para a cidade como um todo, investimento em infra-estrutura e habitação social, e não a expulsão das famílias lhes dando em troca um “cheque-despejo” de 5 ou 8 mil reais. Experiências semelhantes demonstraram que, com esse dinheiro, quando muito, ou se consegue adquirir um novo barraco na beira de (outra) represa, numa área mais distante, ou a passagem de ônibus para nova incerteza no norte, deixando para trás a história construída e os direitos conquistados no sul. É o caso de Seu Irineu e família, e de milhares como ele.

Extremo Sul

Segundo o Centro de Defesa da Criança e Adolescente (CEDECA) de Interlagos, que atua na região, na prática já são mais de mil famílias sendo despejadas pelo programa de urbanização “Programa Mananciais”, em articulação com a “Operação Defesa das Águas”. Em nota, a entidade denuncia: “o referido programa de urbanização, apesar de possuir em seu orçamento verbas para atender a população que precisa ser retirada dos locais onde mora, apresenta como ação concreta apenas o oferecimento de um cheque de oito mil reais como indenização à cada família. (...) O programa prevê intervenção em 80 comunidades da zona sul de São Paulo. Só no Parque Cocaia I, cerca de mil famílias e, pelo menos, três mil pessoas. Entre elas, são muitas as crianças e os adolescentes que serão deixados na rua”. Não é segredo para ninguém que, dentre os principais financiadores da eleição de Gilberto Kassab para a prefeitura de São Paulo, estavam grandes empreiteiras e incorporadoras do setor imobiliário. Uma das últimas etapas para a preparação do terreno, literalmente, dos tais “projetos de urbanização” chegou há cerca de um mês no Parque Cocaia I (na parte chamada Jardim Toca): o ultimato para saída dos barracos. Muitos moradores do bairro receberam um prazo de dez dias para que se retirassem de suas casas. Esse prazo, para muitas dessas famílias, se encerra amanhã, dia 14 de março de 2009.
(Colaboraram Gustavo Mello e Rodrigo Gomes)

link para postagem original:
http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/agencia/nacional/manifestacao-denuncia-despejo-em-massa-no-extremo-sul-de-sao-paulo

Mulheres Pagam Caro pela Crise

2009-03-05T07:57:00.001-08:00

por Patrícia Benvenuti no sítio internet do Jornal Brasil de Fato

Junto com negros e mulatos, as mulheres estão entre os segmentos mais afetados pela crise financeira mundial. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na média de 2008, as mulheres representaram 58,1% do total de desempregados. Em dezembro, quando a crise já estava em curso, esse percentual ficou em 58,4%. Em 2003, por exemplo, as mulheres eram 54,6% das pessoas sem postos de trabalho.
Para evitar que não apenas as mulheres, mas que todos os trabalhadores paguem um preço ainda maior pela crise, entidades feministas, sindicais e movimentos sociais escolheram o tema como o principal pilar das lutas do 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres. Com o mote "Nós não vamos pagar por esta crise! Mulheres livres! Povos soberanos!", militantes de 40 organizações sairão às ruas no próximo domingo (08), em São Paulo, para protestar contra o modelo capitalista e exigir igualdade de direitos, liberdade e autonomia.

Mais desigualdade
A jornalista Maira Kubik Mano, integrante da Secretaria de Mulheres do Psol/SP, aponta que, historicamente, no capitalismo, as mulheres estão ligadas a condições de trabalho precarizadas, que se refletem em jornadas longas, salários mais baixos e escassos direitos adquiridos. Com a crise, no entanto, a perspectiva é de uma deterioração ainda maior para as trabalhadoras. "Já deveria ter sido mudada essa questão da divisão social do trabalho, e ela se aprofunda com a crise, que atinge primeiro o lado mais frágil da cadeia de produção", analisa.
Nalu Faria, dirigente da Marcha Mundial de Mulheres (MMM), lembra ainda outra desigualdade relativa à questão de gênero. De acordo com ela, a falta de empregos das mulheres ainda não é encarada com a mesma preocupação que o desemprego dos homens. "Em geral, o desemprego que preocupa as autoridades e os governos é o desemprego masculino. Não se tem a mesma reação com o desemprego das mulheres, que tende inclusive a ser mais invisível", diz.
Além do desemprego e da redução de direitos trabalhistas, a crise gera, para as mulheres, uma sobrecarga de trabalho. De acordo com Maira, o primeiro corte no orçamento doméstico em famílias de classe média e classe média baixa recai em tarefas que a mulher poderia assumir. "Então a mulher volta a tomar conta da casa, volta a tomar conta do filho e fica sobrecarregada em jornadas duplas e triplas de trabalho que já existem mas, muitas vezes, são pioradas, porque elas não terceirizam esse serviço", afirma.

Reforma da previdência
Junto com o apelo por mais investimentos do poder público para o enfrentamento da crise e melhoria das condições de vida dos trabalhadores, a jornada de 8 de Março também repudia a reforma tributária proposta pelo governo federal. Se aprovada, a mudança resultará num corte de 40% do orçamento da seguridade social, causando a perda de 24 bilhões de reais ao ano no orçamento da previdência.
Os prejuízos da reforma, para a representante do Psol, devem recair especialmente sobre as mulheres, que representam 30 dos 40 milhões de brasileiros que são excluídos da previdência. "Isso, com certeza, é uma questão que vai incidir, diretamente, sobre o direito das mulheres porque quando o Estado deixa de garantir direitos sociais como saúde e previdência social, isso acaba se refletindo na divisão sexual do trabalho", avalia.

Aborto legal e seguro
Outra bandeira defendida pelas organizações neste ano é a legalização do aborto, compromisso já assumido pelo governo brasileiro em diversas conferências internacionais. Para a secretária-executiva da Jornada pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro, Dulce Xavier, a legalização é um passo fundamental para a democratização da sociedade. "Como um país que lutou pela democracia, precisamos garantir a autonomia das mulheres como uma questão de democracia. Que autonomia é essa que a gente não tem o direito de tomar a decisão sobre o nosso corpo?", questiona.
A legalização do aborto, segundo Dulce, significaria um avanço na saúde pública, na medida em que garantiria um atendimento digno e a preservação da saúde das mulheres. Além disso, a legalização possibilitaria o planejamento familiar. "É uma forma de passar informações para essas mulheres que estão recorrendo ao aborto para que utilizem métodos anticoncepcionais. Se o aborto for atendido em hospital público, a mulher que vai até o hospital vai entrar em contato com a possibilidade de planejamento familiar", argumenta.
Junto com a legalização da prática, as entidades pretendem denunciar a perseguição sofrida pelas mulheres que fizeram aborto. Para Dulce, um caso bastante emblemático em relação à criminalização das mulheres foi o de uma clínica que realizava abortos em Campo Grande (MS), estourada em 2007 após denúncias do Ministério Pùblico.
Com o fechamento, a polícia apreendeu prontuários e fichas de dez mil pacientes que haviam interrompido a gravidez, materiais que serviram para que 1,5 mil mulheres fossem processadas. Mais de 20 delas, até agora, ja foram julgadas e condenadas a prestar serviços comunitários em creches.

Criminalização
A tendência, na avaliação de Dulce, é de que a criminalização se acentue com a instalação da CPI do Aborto no Congresso Nacional. "Essa CPI já nasce a partir da iniciativa de um grupo que não tem disposição para debater todos os temas que estão envolvidos na questão do aborto, é um grupo que tem uma posição clara de criminalização das mulheres", avalia Dulce, que reforça a necessidade de discutir os riscos e as consequencias do aborto clandestino.
O Dia Internacional de Luta das Mulheres em São Paulo terá início às 10h, na Praça Oswaldo Cruz, de onde seguirá, pela Avenida Paulista, até o Parque do Ibirapuera, onde haverá, em frente ao Monumento das Bandeiras, um ato pela legalização do aborto.
A manifestação das mulheres também será um ato de solidariedade com os povos que enfrentam situações de guerra, como os haitianos e os palestinos, e ainda de apoio a países que lutam pela soberania popular, como Paraguai, Equador e Bolívia.

link para postagem original:
http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/agencia/nacional/mulheres-pagam-caro-pela-crise

De Rabo Preso Com Quem?

2009-02-22T08:34:00.000-08:00

por (*)Alípio Freire, no sítio internet do Jornal Brasil de Fato

A criação pelo jornal Folha de S. Paulo (FSP), da expressão “ditabranda” em seu editorial de 17 de fevereiro, para nomear a ditadura imposta com o golpe de 1964 e, em seguida, a agressão aos professores Maria Victoria de Mesquita Benevides e Fábio Konder Comparato, expressa em nota na seção de cartas da edição de 20 de fevereiro, não podem ser atribuídas apenas aos “maus bofes” de um jovem (?) herdeiro rico, mimado, que se supõe gênio (o que diariamente lhe repete sua corte), que não conhece limites e, portanto, afeito a chiliques.
Embora seja também isso, é muito mais, e só pode ser entendido a partir da história daquele jornal, e no quadro mais amplo do avanço (em nível internacional) das idéias, valores e políticas nazi-fascistas.

Sobre a trajetória do pasquim da Barão de Limeira, vejamos alguns depoimentos:

“Abandono do emprego”

A jornalista Rose Nogueira, presa pelos órgãos de repressão da ditadura no dia 4 de novembro de 1969, quando estava de licença maternidade da FSP, onde trabalhava, conta:
“Vinte e sete anos depois [19997], descubro que fui punida não apenas pela polícia toda-poderosa (...), pela justiça militar (...). Ao buscar, agora, nos arquivos da Folha de S. Paulo a minha ficha funcional, descubro que, em 9 de dezembro de 1969, quando estava presa no Deops, incomunicável, ‘abandonei’ meu emprego de repórter do jornal. Escrito a mão, no alto: ABANDONO. E uma observação oficial: Dispensada de acordo com o artigo 482 – letra ‘i’ da CLT abandono de emprego’. Por que essa data, 9 de dezembro? Ela coincide exatamente com esse período mais negro, já que eles me ‘esqueceram´por um mês na cela’. (...) Todos sabiam que eu estava lá (...) Isso era – e continua sendo – ilegal em relação às leis trabalhistas e a qualquer outra lei, mesmo na ditadura dos decretos secretos. Além do mais, nesse período, se estivesse trabalhando, eu estaria em licença maternidade”. (Rose Nogueira, “Em corte seco”, in “Tiradentes um presídio da ditadura”, Coord. Alípio Freire, Izaías Almada e J.A. de Granville-Ponce – Scipione Cultural - 1997).

Palafreneiros da ditadura

O jornalista Mino Carta, em entrevista à AOL, em 2004, quando se completavam 40 anos do golpe, comenta as relações da FSP com a ditadura:
“A Folha de São Paulo não só nunca foi censurada, como emprestava a sua C-14 [carro tipo perua, usado para transportar o jornal] para recolher torturados ou pessoas que iriam ser torturadas na Oban [Operação Bandeirante]. Isso está mais do que provado. É uma das obras-primas da Folha, porque o senhor Caldeira [Carlos Caldeira Filho], que era sócio do senhor Frias [Octavio Frias de Oliveira], tinha relações muito íntimas com os militares. E hoje você vê esses anúncios da Folha - o jornal desse menino idiota chamado Otavinho [Otavio Frias Filho] - esses anúncios contam de um jeito que parece que a Folha, nos anos de chumbo, sofreu muito, mas não sofreu nada. Quando houve uma mínima pressão, o sr. Frias afastou o Cláudio Abramo da direção do jornal. Digo que foi a "mínima pressão" porque o sr. Frias estava envolvido na pior das candidaturas possíveis, na sucessão do general Geisel. A Folha estava envolvida com o pior, apoiava o Frota [general Sílvio Frota, ministro do Exército no governo Geisel]. O Claudio Abramo foi afastado por isso.“
("A mídia implorava pela intervenção militar" Entrevista com Mino Carta. Por Adriana Souza Silva, da Redação AOL, abril de 2004)

O testemunho da pesquisadora

A historiadora e pesquisadora carioca, doutora Beatriz Kushnir, autora do mais completo trabalho sobre o comportamento da grande mídia comercial durante a ditadura, “Cães de Guarda”, é lembrada pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, em sua “Conversa Afiada” de 20 de fevereiro, a propósito da FSP:
“Como demonstrou Beatriz Kushnir (...) a Folha cedia as vans para o Doi-Codi fazer diligências, levar suspeitos para as sessões de tortura e fingir que se tratava de um carro de reportagem em atividade jornalística”. (“Cães de Guarda” – jornalistas e censores do AI-5 à Constituição de 1989”, de Beatriz Kushnir, Boitempo Editorial).
Em sua coluna, Amorim reitera ainda a denúncia feita por Mino Carta a respeito do afastamento do jornalista Cláudio Abramo do comando do jornal.
Quanto ao episódio da utilização dos carros da FSP para fins repressivos – como apontam Mino Carta e Paulo Henrique – é fato que consta de diversas publicações e depoimentos. A revista “Teoria & Debate” – da Fundação Perseu Abramo – nos anos 1990, publicou uma carta do ex-preso político e hoje advogado de movimentos populares e causas ligadas aos direitos humanos, Aton Fon Filho, que denuncia exaustivamente essa ligação criminosa.

Um diário oficial da repressão

Mas, não pensem os leitores que a história da empresa Folha da Manhã (propriedade da família Frias), da qual a “Folha de S. Paulo” nos anos da ditadura era apenas um título (ainda que o carro chefe), num conjunto que somava mais de meia dúzia de outros, como os jornais “Última Hora”, “Noticias Populares”, “Folha de Santos”, etc., sem esquecermos, é claro, a menina-dos-olhos da repressão, a “Folha da Tarde”.
A “Folha da Tarde” (FT) é um capítulo à parte. Algo assim, como se a FSP coubesse em “obras escolhidas” e ela, a FT, merecesse “obras completas”. Até 1968 esse jornal cobria de forma razoavelmente decente o movimento estudantil, e outras manifestações de oposição à ditadura. Contava com uma equipe formada, em sua maioria esmagadora, de bons e sérios profissionais – muitos dos quais acabariam posteriormente presos, como o caso da jornalista Rose Nogueira. Na ocasião, o logotipo do jornal era vermelho. Passados alguns meses da decretação do Ato Institucional Número 5, de repente, não apenas o logotipo foi mudado para preto, como sua direção passou a ser composta de pessoas ligadas aos órgãos de repressão, inclusive à famosa Escuderie Le Coc (nome fantasia do Esquadrão da Morte) – o que facilmente qualquer neófito é capaz de perceber, folheando a coleção desse jornal. Também a essa questão se refere, com detalhes, a historiadora Beatriz Kushnir em seu livro “Cães de Guarda”.

Uma ameaça a todos os brasileiros

Dadas essas breves pinceladas sobre a trajetória da Ilustre Folha, cabe chamar a atenção para um importante aspecto que é o verdadeiro significado da nota e da agressão contra os professores Maria Victoria e Comparato: ao atacar tão virulenta e desrespeitosamente essas duas figuras que merecem toda a admiração do nosso povo e de todos os homens e mulheres que lutam por uma sociedade democrática e justa, onde os direitos humanos e todos os direitos dos cidadãos sejam respeitados, o que pretende a Folha de S. Paulo, sua direção, é ameaçar todos os que se oponham à sua visão de mundo e aos seus objetivos.
Aliás, entendemos que caberia ao governador José Serra, seu partido e seus aliados do DEM – de quem a FSP é deslavado cabo eleitoral, transgredindo todas as normas éticas e legislação eleitoral – manifestarem-se publicamente a respeito desse episódio que, sem dúvida alguma, os compromete.

BOX

Reproduzo aqui as cartas enviadas à Folha de S. Paulo, pelos professores Maria Victoria Benevides e Fábio Comparato, que faço questão de subscrever publicamente.
E no pé, para conhecimento dos leitores, a nota da redação da Folha de São Paulo.

Maria Victoria de Mesquita Benevides, professora da Faculdade de Educação da USP (São Paulo, SP):
"Mas o que é isso? Que infâmia é essa de chamar os anos terríveis da repressão de "ditabranda'? Quando se trata de violação de direitos humanos, a medida é uma só: a dignidade de cada um e de todos, sem comparar "importâncias" e estatísticas. Pelo mesmo critério do editorial da Folha, poderíamos dizer que a escravidão no Brasil foi "doce" se comparada com a de outros países, porque aqui a casa-grande estabelecia laços íntimos com a senzala -que horror!" Alípio Freire

Fábio Konder Comparato, professor universitário aposentado e advogado (São Paulo, SP):
"O leitor Sérgio Pinheiro Lopes tem carradas de razão. O autor do vergonhoso editorial de 17 de fevereiro, bem como o diretor que o aprovou, deveriam ser condenados a ficar de joelhos em praça pública e pedir perdão ao povo brasileiro, cuja dignidade foi descaradamente enxovalhada. Podemos brincar com tudo, menos com o respeito devido à pessoa humana." Alípio Freire

Nota da Redação - A Folha respeita a opinião de leitores que discordam da qualificação aplicada em editorial ao regime militar brasileiro e publica algumas dessas manifestações acima. Quanto aos professores Comparato e Benevides, figuras públicas que até hoje não expressaram repúdio a ditaduras de esquerda, como aquela ainda vigente em Cuba, sua "indignação" é obviamente cínica e mentirosa.

(*)Alípio Freire,
jornalista e escritor, foi presidente da Associação Brasileira de Imprensa – Seção São Paulo (1978-1979), e editor de Política Internacional da Folha de S. Paulo (1977-1979). Preso político (1969-1974), pertence hoje aos conselhos editoriais do jornal Brasil de Fato, da Editora Expressão Popular e da Revista Fórum, além de integrar o Conselho Político da revista Teoria & Debate. Colabora ainda com diversas publicações populares e de esquerda.

link para publicação original, sem a parte "BOX":
http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/agencia/nacional/de-rabo-preso-com-quem

Bolívia, uma lição de democracia

2009-02-04T05:32:00.001-08:00

Senti-me a testemunhar um acontecimento histórico, um dos mais consistentes exercícios de democracia de alta intensidade do nosso tempo. Há muito não assistia a um ato eleitoral com tamanha participação (mais de 80%), tão intensamente vivido como festa democrática, tão bem preparado do ponto de vista logístico e de capacitação eleitoral.
O referendo foi uma lição de democracia dada por um povo que mostrou uma vocação extraordinária para submeter à vontade popular as decisões políticas mais transcendentes.
Apesar de dramático, esse não foi um acontecimento isolado. A América Latina está se revelando o continente em que a democracia é mais levada a sério pelas classes populares e onde estão sendo realizadas as experiências mais consistentes de complementaridade entre democracia representativa e democracia participativa. É um processo histórico rico, mas também contraditório e cheio de riscos. Identifico dois principais.
O primeiro risco diz respeito à relação sempre tensa entre democracia e justiça social. Aqueles que há anos se alarmaram com um inquérito do Pnud que declarava os latino-americanos prontos a sacrificar a democracia por uma ditadura que lhes garantisse algum bem-estar terão de rever a sua posição: se lhes for dada uma alternativa democrática credível, os latino-americanos abraçam-na com entusiasmo na expectativa de que seja geradora de justiça social. E se tal não acontecer?
Aqui reside o primeiro risco: altas expectativas conduzem a grandes frustrações, e os resultados são imprevisíveis. Esse risco é tanto mais sério na Bolívia quanto as duas perguntas do referendo estavam centradas numa idéia forte de justiça social, com dimensões históricas, culturais e étnicas. Os dados divulgados ontem pela Corte Nacional Eleitoral indicaram que 61% dos bolivianos votaram a favor da nova Constituição e 80% a favor de 5.000 hectares como limite máximo da propriedade da terra.
Estamos perante um novo constitucionalismo, um constitucionalismo transformador que assenta mais na iniciativa popular do que na das elites, que celebra a diversidade cultural étnica e racial dos países em vez de ter destes uma visão supostamente homogênea e sempre redutora.
Mas toda essa energia cidadã -designada "revolução cidadã" no Equador-, sendo suficientemente forte para produzir textos constitucionais inovadores, será igualmente forte para transformá-los em realidade? Se não for, o risco é grande.
O segundo risco reside na capacidade de o processo constituinte criar uma nova hegemonia democrática que neutralize a pulsão golpista, tão evidente no primeiro semestre de 2008. O potencial redistributivo da nova Constituição afeta a classe economicamente dominante, que não parece disposta a abrir mão dos seus privilégios. A oposição boliviana está hoje dividida entre um setor que vê em Evo Morales um adversário a derrotar nas urnas e outro que o vê como um inimigo, para mais índio, a abater por qualquer meio.
O governo de Evo Morales tem mostrado enorme disponibilidade para a negociação. Para dar um exemplo, diferentemente da Constituição aprovada pela Assembleia Constituinte em dezembro de 2007, a nova Constituição, saída das negociações no Congresso em outubro passado, não se aplica retroativamente no que respeita ao tamanho máximo da propriedade fundiária. A grande propriedade existente, desde que produtivamente utilizada, não será afetada (tal como no Brasil).
Apesar disso, o segundo risco (o do colapso da democracia) é real, e, para neutralizá-lo, a Bolívia precisa do apoio regional.
O Brasil é aqui um protagonista potencial. Enquanto o apoio da Venezuela, nos termos em que tem ocorrido, é visto como uma interferência ilegítima, mesmo por muitos apoiantes de Evo Morales, o apoio do Brasil é visto com gratidão, mesmo que vigilante. Por quê?
Porque, devido a uma combinação virtuosa entre diplomacia sábia e interesses econômicos, o Brasil tem credibilidade tanto com o governo, na medida em que apoia sem reservas o processo democrático em curso, quanto com a oposição democrática, que precisa se fortalecer ante sua facção mais extremista e antidemocrática. Esse capital de mediação não pode ser desperdiçado pelo Brasil.

* Boaventura de Sousa Santos, sociólogo português, é professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

link para publicação original:
http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=50407

Soberania x Patentes, um debate sobre vida e morte

2009-02-04T04:57:00.000-08:00

por João Manoel de Oliveira

O Tripanavir é um medicamento com bons resultados no tratamento da Aids. Mas não tem registro de patente no Brasil e, portanto, não pode ser comercializado em território nacional, porque a indústria que o fabrica, a alemã Boehringer Ingelheim, não tem interesse no mercado verde-amarelo. Suprema ironia: antes de ser lançado, o Tripanavir foi testado em brasileiros. Se isto acontece num país como o Brasil, onde o combate à Aids até ganhou prêmios da Organização Mundial da Saúde, imagine-se, então, o drama vivido na África, continente em que o HIV tornou-se epidêmico. O convite a esta reflexão foi feito no Fórum Social de Belém pelo indiano Amit Sen Gupta, secretário geral da All Índia Peoples Science Network and Delhi Science.“O tema central deste debate é o controle sobre a vida e a morte feito pelas indústrias farmacêuticas. E não é trivial, já que estamos falando da segunda maior indústria do mundo, só perdendo para a indústria da guerra. E por falar em guerra, nem os exércitos de Israel na Palestina, nem os dos Estados Unidos no Iraque, matam mais do que a indústria farmacêutica na África,” disse Amit durante o debate “Patentes X Soberania”, promovido pela Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar).Velho conhecido dos altermundistas, Amit já participou das edições do FSM em Porto Alegre, é integrante do Conselho do Fórum Social Asiático e coordena uma organização que visa aproximação entre a ciência e o povo. Sua análise sobre a questão das patentes vai além do aspecto comercial. “O que acontece quando o conhecimento se torna propriedade de alguém, como é o caso de uma patente? Imaginemos uma casa... Quando se divide uma casa, ela diminui. Já com o conhecimento, quando se compartilha, ele fica maior. É assim que deveríamos pensar a questão das patentes de medicamentos uma vez que qualquer fármaco é resultado de acúmulo de conhecimento.”Amit lembra que só nos últimos 100 anos é que o conhecimento vem sendo tratado como propriedade. “Isto foi feito pelo liberalismo, pelo capitalismo. No fundo, estamos falando de controle e dominação, de monopólio, de poder de poucos sobre muitos. O patenteamento nada mais é do que uma forma mais sofisticada de colonização”.Renata Reis, da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip), concorda. Segundo ela, há uma feroz disputa sobre a propriedade intelectual quando o que está em jogo são coisas como computadores, softwares, microeletrônicos, produtos químicos, biotecnologia e farmacêuticos. “Como quem detém o conhecimento nestas áreas são grandes corporações econômicas, a pressão pelo patenteamento é enorme sobre os governos.”Até 1994, segundo Renata, nenhum país era obrigado a reconhecer patentes farmacêuticas. Mas com a entrada da Organização Mundial de Comércio (OMC) em cena, o lobby empresarial - no campo dos remédios exercido pelos laboratórios internacionais - sobre os governos, fez com que se estabelecesse um acordo mundial para que todas as nações criassem suas próprias leis de patentes. No Brasil, um projeto de lei de propriedade intelectual foi enviado ao Congresso pelo então presidente Fernando Collor. Apesar da forte reação de sindicatos e movimentos populares que conseguiram retardar a medida, a lei acabou aprovada no Congreso e sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.“Somos contra o patenteamento da vida e a Lei de Patentes, em última análise, permite isso. O medicamento é um produto de saúde e a farmácia é um organismo de saúde. Não podem, simplesmente, ser transformados em mercadoria e comércio”, diz Célia Gervásio, presidente da Fenafar. Para a federação, o problema está no fato de que, com a Lei de Patentes, o país passou a reconhecer patentes publicadas em outros países sem análise técnica prévia e sem avaliação e autorização da Anvisa por um estatuto conhecido como “patentes pipelines”. A Fenafar não se conformou e, em 2007, juntamente com a Rebrip, ingressou com uma representação junto à Procuradoria Geral da República pedindo a inconstitucionalidade dos artigos 230 e 231 da Lei de Propriedade Industrial que instituíram o mecanismo de concessão de patentes pipeline. A representação destaca que estes artigos ferem, entre outros, os princípios constitucionais de supremacia do interesse social e da busca do desenvolvimento tecnológico e econômico.“É um luta em defesa da saúde, mas é, sobretudo, uma luta em defesa da soberania”, diz Célia. Justamente aí, na questão da soberania, no direito de um país de garantir o acesso universal aos medicamentos ou a qualquer outro produto ou forma de conhecimento que seja vital para a vida de seu povo, que se encontram os objetivos e os argumento de Fenafar, da Rebrip e de Amit Sen Grupa. Mas isto só será alcançado, segundo eles, quando os governos se unirem não apenas para a formação de alianças comerciais como na OMC, mas para ampliarem as pesquisas e cooperarem entre si a ponto de fazer frente aos lobbies empresariais. No caso dos medicamentos, por exemplo, a integração do Brasil com Índia de Amit (conhecida como a farmácia genérica do mundo por ter apostado fortemente em pesquisa pública de remédios), pode, quem sabe, garantir que mesmo sem o Tripanavir da Boehringer, muitos pacientes com HIV tenham uma longa e qualificada vida.

link para versão original:
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15559

Operação-Serra e a demissão de Nassif

2009-01-20T16:11:00.000-08:00

Texto por Altamirano Borges

O abrupto rompimento do seu contrato não teve qualquer explicação. E nem podia. Afinal, por suas posições críticas e independentes, ele é um dos mais respeitados colunistas da mídia, já tendo recebido vários prêmios. No último prêmio Comunique-se, ele foi um dos três jornalistas da TV Cultura indicados para a categoria televisão. O motivo, então, não foi profissional. Nassif insinua que sua demissão se deve à proximidade da sucessão presidencial. "A maluquice das eleições de 2006 voltou antecipadamente", afirma, referindo-se à brutal manipulação no pleito passado.
Silenciando as opiniões críticas
Ele lembra que recentemente criticou a publicidade da Sabesp, empresa paulista de água. "Como pode uma empresa com atuação estadual patrocinar eventos de televisão no Brasil inteiro?". Este e outros comentários críticos, atestando que a campanha presidencial de Serra é ostensiva e usa recursos públicos, devem ter irritado o truculento governador. Para Nassif, há indícios de que a ordem para sua demissão veio de cima. "O Paulo Markun [presidente da Fundação Anchieta, a mantenedora da TV Cultura] não tomaria sozinho essa decisão... Se em dezembro ele acertava ampliar minha participação, é evidente que a mudança de orientação se deve a outros fatos".
A suspensão do contrato de Nassif é um fato grave. Mostra a total falta de independência de uma emissora que deveria ser pública e que hoje serve abertamente ao projeto presidencial de Serra. Mas não é um fato isolado. Além de manietar a TV Cultura, o governador tucano conta hoje com o apoio ostensivo da maioria das emissoras privadas e dos jornalões e revistas do país, fechando o cerco midiático para sua campanha. Está em curso uma operação de limpeza nas redações para aplainar a sua decolagem eleitoral, evitando críticas a sua administração e bajulando o tucano.
Demissão na CBN e clima de medo
Em outubro passado, a Rede Globo demitiu o jornalista Sidney Rezende da rádio CBN. Segundo Rodrigo Viana, que deixou a emissora por discordar das suas manipulações na sucessão de 2006, "Sidney era tido por colegas e ouvintes como jornalista que exercia a sua independência... Na sua demissão se percebem os preparativos para a cobertura das eleições de 2010. O ‘moto-serra' dos tucanos vai passar sobre várias cabeças do jornalismo global. Na CBN, conheço um outro âncora (não darei nome porque ele me pediu sigilo) que teve a sua cabeça pedida pelo governador".
Após estranhar outro facão recente, de Luiz Carlos Braga da sucursal de Brasília, Rodrigo afirma que o clima na Rede Globo "lembra muito a operação-2006. Há dois anos, às vésperas da eleição presidencial, ela se livrou do comentarista Franklin Martins porque este não fechava com a linha oficial de ‘sentar a pancada' em Lula e dar uma ‘mãozinha' aos tucanos. Depois, foram limados outros jornalistas que se indispuseram com a emissora na cobertura das eleições (entre eles, eu, Luiz Carlos Azenha, Carlos Dornelles e o editor de política Marco Aurélio Mello)".
A generosidade da mídia privada
Rodrigo Viana, que há muito tempo trabalha em veículos privados, garante que o presidenciável tucano conta com o total apoio dos barões da mídia. Ali Kamel, diretor-executivo de jornalismo da TV Globo – também apelidado por quem o conhece bem de Ratzinger ou "senhor das trevas" –, não permite que saia uma linha sobre o atual governador paulista sem o seu aval prévio. A mesma rigorosa orientação é imposta pela famíglia Frias, que mantém sólidas e sinistras relações com o tucano-mor desde os tempos em que este foi editorialista da Folha de S.Paulo.
Este conluio explica a generosidade da mídia hegemônica até nos casos mais chocantes – como na "guerra das polícias" no ano passado, quando ela simplesmente isentou o governador paulista de qualquer culpa, ou na desastrosa operação policial do seqüestro e morte de Eloá Pimentel, em Santo André. Ainda segundo Rodrigo Viana, que conhece os bastidores da mídia, "a ordem era proteger o governador. Conversei com três colegas que trabalham na TV Globo de São Paulo e que pedem anonimato. A orientação aos editores era botar no ar trechos imensos da entrevista chapa-branca com o Serra", na qual ele culpou as centrais sindicais pela greve na Polícia Civil.
Coberturas parciais e manipuladas
A "operação-Serra" também fica patente na forma como a mídia trata as obras do governo Lula, sempre tão vigilante, e na total omissão diante dos descalabros da administração paulista. Na semana passada, Folha e Estadão fizeram rasgados elogios às obras do Rodoanel, sem publicar uma crítica ao seu monumental atraso e altos custos. Já as TVs nada falaram sobre a interrupção da concessão das rodovias Ayrton Senna e Marechal Rondon devido às falcatruas nas licitações, ou da suspensão, pelo TCE, das obras na Marginal do Tietê porque o edital estava irregular.
Também é impressionante a bondade da mídia venal diante das graves denúncias do Ministério Público, que investiga quatro contratos no valor de R$ 1 bilhão da Siemens com o governo paulista para construção de três linhas do Metrô. Há suspeitas de superfaturamento e de que a multinacional alemã teria subornado políticos do PSDB. As apurações começaram no rastro de outro inquérito, o que investiga a multinacional francesa Alstom, que teria dado propina para obter contratos com estatais paulistas nos últimos 14 anos de reinado tucano em São Paulo.
Censura chega ao ciberespaço
Sem trabalho na TV Cultura, Luiz Nassif afirma que agora se dedicará ao seu blog, apostando na internet como arma de democratização da informação. Mas também neste campo a fúria de Serra já se faz sentir. Recentemente, a Justiça mandou tirar do ar o blog Flit paralisante, postado pelo delegado da polícia civil Roberto Conde Guerra. O delegado é famoso por suas críticas à política de segurança do tucanato, sendo fonte alternativa de jornalistas. Durante a greve da categoria, ele usou seu blog para convocar protestos e teve 130 mil acessos. Agora, foi censurado pelo "moto-serra". A mídia, que sempre ataca o "autoritarismo" do governo Lula, não alardeou esta censura.
A demissão de Nassif até agora não indignou os jornalistas – alguns que tiveram papel de relevo na luta contra a ditadura e que hoje parecem dóceis serviçais das empresas, preocupados apenas com suas carreiras. Também não houve reação das entidades da categoria – o que é lamentável. Paulo Henrique Amorin, outra vítima de perseguição dos "amigos de Serra" quando foi retirado do ar, sem aviso prévio, do Portal IG, protestou solitariamente. "A TV Cultura de Serrágio (vem do pedágio mais alto do Brasil) não agüentava a independência de Nassif", escreveu no seu blog.

link para a postagem original:
http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=49756

MST 25 anos de teimosia

2009-01-13T12:32:00.000-08:00

Artigo de João Pedro Stedile, publicado originalmente na revista Caros Amigos

Em janeiro de 1984, havia uma processo de reascenso do movimento de massas no Brasil. A classe trabalhadora se reorganizava e acumulava forças orgânicas. Os partidos clandestinos já estavam na rua, como o PCB, PcdoB, etc. Tínhamos conquistado uma anistia parcial, mas a maioria dos exilados tinham voltado. Já havia se formado o PT, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a CONCLAT (Coordenação Nacional da Classe Trabalhadora). Amplos setores das igrejas cristãs ampliavam seu trabalho de formiguinha, formando consciência e núcleos de base em defesa dos pobres, inspirados pela Teologia da Libertação. Havia um entusiasmo em todo lugar, porque a ditadura estava sendo derrotada e, a classe trabalhadora brasileira, na ofensiva, lutando e se organizando.Os camponeses no meio rural viviam o mesmo clima e a mesma ofensiva. Entre 1979 e 1984, se realizaram dezenas de ocupações de terra em todo o país. Os posseiros, os sem terra e os assalariados rurais perderam o medo - e foram à luta. Não queriam mais migrar para a cidade como bois marcham para o matadouro (na expressão de nosso saudoso poeta uruguaio Zitarroza).Fruto de tudo isso, nos reunimos em Cascavel, em janeiro de 1984, estimulados pelo trabalho pastoral da CPT, lideranças de lutas pela terra de 16 estados brasileiros. E lá, depois de cinco dias de debates, discussões, reflexões coletivas, fundamos o MST, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Os nossos objetivos eram claros: organizar um movimento de massas a nível nacional, que pudesse conscientizar os camponeses para lutarem por terra, por reforma agrária (mudanças mais amplas na agricultura) e por uma sociedade mais justa e igualitária. Queríamos, enfim, combater a pobreza e a desigualdade social. A causa principal dessa situação no campo era a concentração da propriedade da terra, apelidada de latifúndio.Não tínhamos a menor idéia se isso era possível. E nem quanto tempo levaríamos na busca de nossos objetivos. Passaram-se 25 anos, muito tempo. Foram anos de muitas mobilizações, muitas lutas e de uma teimosia constante, de sempre lutarmos e nos mobilizarmos contra o latifúndio. Pagamos caro por essa teimosia. Durante o governo Collor fomos duramente reprimidos, com a instalação inclusive de um departamento especializado na Policia Federal para o combate aos sem-terra. Depois, com a vitória do neoliberalismo do governo FHC, foi o sinal verde para os latifundiários e suas polícias estaduais atacarem o movimento. Tivemos em pouco tempo dois massacres: Corumbiara e Carajás. Ao longo desses anos, centenas de trabalhadores rurais pagaram com sua própria vida o sonho da terra livre.Mas seguimos a luta. Brecamos o neoliberalismo elegendo o governo Lula. Tínhamos esperança de que a vitória eleitoral pudesse desencadear um novo reascenso do movimento de massas, e com isso a reforma agrária tivesse mais força de ser implementada. Não houve reforma agrária durante o governo Lula. Ao contrário, as forças do capital internacional e financeiro, através de suas empresas transnacionais, ampliaram seu controle sobre a agricultura brasileira. Hoje a maior parte de nossas riquezas, produção e distribuição de mercadorias agrícolas está sob controle das empresas transnacionais. Elas se aliaram com os fazendeiros capitalistas e produziram o modelo de exploração do agronegócio. Muitos de seus porta-vozes se apressaram a prenunciar nas colunas de jornalões burgueses que o MST se acabaria. Lêdo engano. A hegemonia do capital financeiro e das transnacionais sobre a agricultura não conseguiu, felizmente, acabar com o MST. Por um único motivo: o agronegócio não representa solução para os problemas dos milhões de pobres que vivem no meio rural. E o MST é a expressão da vontade de libertação desses pobres.A luta pela reforma agrária, que antes se baseava apenas na ocupação de terras do latifúndio, agora ficou mais complexa. Temos que lutar contra o capital, contra a dominação das empresas transnacionais. A reforma agrária deixou de ser aquela medida clássica: desapropriar grandes latifúndios e distribuir lotes para os pobres camponeses. Agora, as mudanças no campo para combater a pobreza, a desigualdade e a concentração de riquezas depende de mudança não só da propriedade da terra, mas também do modelo de produção. Se agora os inimigos são também as empresas internacionalizadas, que dominam os mercados mundiais, significa também que os camponeses dependerão cada vez mais das alianças com os trabalhadores da cidade para poder avançar nas suas conquistas. Felizmente, o MST adquiriu experiência nesses 25 anos: sabedoria necessária para desenvolver novos métodos e novas formas de luta de massa, que possam resolver os problemas do povo.

tirado do sítio internet do MST, link para postagem original:
http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6182

Por Onde Marchamos

2009-01-06T12:06:00.000-08:00

tirado do sítio internet do MST

Bem próximo de completar seus 25 anos, o MST empenha uma dura luta contra a grande ofensiva do capital na agricultura, que hoje se apresenta pelo domínio das transnacionais sobre o que é produzido e também o gradativo aumento das extensões de terra com os monocultivos de cana-de-açúcar, eucalipto e soja. As conseqüências deste modelo para o campo vêm se manifestando de diversas formas. Uma delas foi o aumento significativo do preço dos alimentos para a população brasileira e a presença cada vez mais intensa de empresas estrangeiras no domínio das nossas terras. Neste contexto, coloca-se uma urgente necessidade de lutas conjuntas com outros setores da sociedade para recolocar em pauta a importância da Reforma Agrária.
O Jornal Sem Terra conversou com o integrante da coordenação nacional do Movimento, José Roberto Silva, que nos coloca as conquistas e desafios deste um quarto de século de luta.

O que dizer da política agrária dos últimos anos?
Os trabalhadores rurais Sem Terra e a sociedade tinham uma grande esperança e uma expectativa com o governo Lula realizar a tão sonhada Reforma Agrária. O que nós vimos ao longo destes seis, sete anos é que não existiu um programa de Reforma Agrária. Os trabalhadores tinham motivos de sobra para acreditar neste governo, por ele ter vindo da classe operária e por existirem mais de cem mil hectares de terras improdutivas no Brasil. Esta esperança foi se desfazendo a partir deste ato explícito do governo em optar por um outro projeto, um outro modelo de agricultura – baseado na expansão da produção canavieira, de eucalipto, soja, e outros produtos voltados para exportação e que viabilizam o agronegócio.

Quais são os números divulgados pelo governo e quantas famílias de fato foram assentadas?
Se avaliarmos os números divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Incra nestes seis últimos anos do governo Lula, a gente percebe que não houve nenhuma Reforma Agrária. Basta pegar os números. Há uma grande propaganda sobre a quantidade de assentamentos, mas o que o governo tem feito é o mesmo processo que outros governos fizeram anteriormente: maquiando números. Nos últimos seis anos, menos de 150 mil famílias foram assentadas e o governo divulga que foram assentadas 448 mil famílias. Basta ver os dados de 2008, onde a meta estabelecida não atingiu 10%. Além de que a maioria destes assentamentos foram realizados na região Norte, principalmente na região Amazônica. Resumindo, é uma Reforma Agrária que não enfrenta o latifúndio improdutivo, mas assenta as famílias em terras públicas e regulariza as terras, reassentando famílias. Isso não é Reforma Agrária.

Qual seria o panorama da infra-estrutura dos assentamentos no Brasil?
A política do governo não priorizou os assentamentos e tampouco a pequena agricultura, ao contrário do que foi propagandeado. Basta ver os dados. Hoje são mais de 70% dos assentamentos sem infra-estrutura. Sem estradas, energia elétrica, sem escolas... Basta ver em cada estado, em cada região. A burocracia para atingir os programas de crédito e apoio é tão grande que impede as famílias de terem acesso. A maioria dos setores dentro do Incra e do MDA viraram um balcão de negócios, e não funcionam para elevar o nível de sociabilidade das famílias assentadas, mas, sobretudo para inviabilizar os assentamentos, para provar para a sociedade que assentamentos não dão certo. Aqueles que se adequaram à lógica de produção do agronegócio, o governo prioriza, mas não chegam a 10%. Mas no geral, não existe esta política de viabilidade econômica e social. Usam destes instrumentos para mostrar que o caminho é o agronegócio. Mas não podemos negar que os assentamentos são marcos históricos da melhoria na vida dos camponeses, dos Sem Terra e da sociedade como um todo. A contribuição que o MST tem dado à sociedade nos últimos 25 anos, na construção do homem novo, da mulher nova, dos alimentos sem venenos, e outros, é uma contribuição extremamente importante. O MST tem evitado que várias pessoas deixem a vida no campo para irem para as grandes cidades, para as favelas.

E os acampamentos?
Temos mais de 100 mil famílias acampadas. Infelizmente muitas estão há mais de dez anos debaixo de lona preta. O governo tenta desmobilizar as famílias que estão acampadas, que estão lutando, em troca de políticas compensatórias. Mesmo assim elas continuam acampadas, pressionando para que de fato consigam ser assentadas. E com isso, com a não-realização da Reforma Agrária, aumenta a violência e a truculência de governos, latifundiários e empresas transnacionais. Principalmente nos locais onde existem grandes latifúndios e em que os poderes do Estado ou estão coniventes, ou omissos.É possível aplicar uma Reforma Agrária dentro desta lógica neoliberal?JR - Para nós está claro que não há a mínima condição de ser realizado uma Reforma Agrária dentro dos marcos capitalistas. Nós estamos discutindo que é possível sim, com a força das organizações, com a força popular, a gente construir uma grande força e conseguir realizar uma Reforma Agrária social popular que se contraponha a esta que está sendo supostamente aplicada. Só acreditamos que seja possível uma Reforma Agrária de fato, se a gente construir esta grande força. Que agregue as diversas organizações, movimentos, entidades do campo da cidade para a luta concreta que enfrente este modelo.Há uma grande investida na produção de etanol no Brasil. Um aumento significativo de terras cultivadas com cana-de-açúcar, o resgate das usinas falidas, etc... Qual a consequência disso nos assentamentos?Este grande projeto em curso do modelo econômico e agrícola, controlado pelas grandes empresas transnacionais, tem um impacto muito forte na pequena agricultura e nos assentamentos. Este impacto é bem claro quando o Estado ao invés de incentivar a política agrícola que eleve a produção e comercialização dos alimentos produzidos nos assentamentos, introduz a subordinação da pequena agricultura e dos assentamentos à estas grandes empresas do sistema capitalista financeiro. Há um estímulo para que a pequena agricultura se desenvolva dentro do projeto do agronegócio. Assim, estes assentados terão que se aliar, se subordinar à esta lógica. Os que não querem têm como resposta as políticas compensatórias. E por isso também não há o melhoramento da qualidade de vida nos assentamentos.

E mesmo com um cenário tão desfavorável, ainda podemos contar com conquistas significativas?
Apesar de toda esta ofensiva do Estado - seja no judiciário, executivo, ou legislativo -, das grandes empresas e do latifúndio, tivemos sim boas conquistas. Com a compreensão que o MST tem de que a Reforma Agrária não sairá por força e vontade do governo, é que o Movimento nestes últimos tempos tem buscado unir forças com organizações, especialmente com a Via Campesina e muitas conquistas importantes podemos aqui destacar. Por exemplo, com relação a conquista da área da Syngenta no Paraná (área usada para experimentos ilegais e que foi palco do assassinato do companheiro Keno), no caso da área da Aracruz no Espírito Santo, dos tupis-guaranis, e outras tantas lutas de enfrentamento, que podem não ter dado nenhuma vitória direta, mas certamente pautamos diversos temas na sociedade. Mas com certeza, uma das maiores vitórias que tivemos neste período é a elevação da consciência e formação da nossa militância. Na compreensão deste modelo para que, a partir daí, a gente consiga avançar na luta estratégica e seguir estimulado. E temos também maior clareza de quem é o nosso maior inimigo. E estas conquistas servem para que em 2009 a gente siga unindo forças neste movimento contra o capital.

Como fazer a disputa de projeto na sociedade?
Nossa grande preocupação é construir e fortalecer as diversas organizações já existentes, assembléia populares, via campesina nacional e internacional e seguir unindo não somente os setores rurais, mas também os setores urbanos com campanhas, como “o petróleo tem que ser nosso”. Então, há a possibilidade de elevando o nível de consciência e reascendendo o movimento de massas na sociedade, nos temos compreensão que há possibilidade de fazer grandes mudanças sem se preocupar com o processo eleitoral. Nossa preocupação não é discutir este processo eleitoral. É avançar na construção de um programa para a Reforma Agrária que seja compreendido por toda a sociedade.

Por que atuar nas regiões metropolitanas? Como avançar?
Talvez este seja um dos desafios mais importantes do nosso Movimento. Porque se analisarmos as estatísticas, as conseqüências deste avanço do capital financeiro na agricultura têm feito com que uma boa parte da população rural seja expulsa do campo para as cidades. E estas pessoas acabam nas favelas. E qual a nossa participação neste processo? Não temos dúvida da nossa contribuição junto com outros setores da sociedade nos meios urbanos, com organizações urbanas. É preciso compreender a importância do fortalecimento deste setor urbano e rural de forma unificada. Talvez seja a saída para que nosso povo saia deste momento de desânimo. Temos este papel de contribuir no processo de formação, participação e no incentivo e também no exemplo da luta permanente contra o capital, que é o nosso principal inimigo.

Diante deste quadro, quais os maiores desafios do MST com seus 25 anos de luta?
Chegamos até aqui com muita luta, muita mobilização e também com muita esperança. Nós não temos um outro caminho a não ser começar a rediscutir e debater – é o que estamos fazendo agora – de que é preciso a gente olhar um pouco mais para os objetivos específicos e estratégicos do nosso Movimento que é a luta pela terra, pela Reforma Agrária e pela transformação da sociedade. A luta pela Reforma Agrária, um tema que foi tirado de pauta nos últimos anos, não somente pelo governo, mas também por alguns setores populares, é preciso ser recolocada na pauta do dia. São dois papéis fundamentais: a luta pela Reforma Agrária e a luta em conjunto com outros setores pelas transformações necessárias no Brasil e no mundo. Além de sempre trabalhar na formação política da nossa militância. Com tudo isso e a compreensão dos nossos objetivos e desafios, conseguiremos dar este salto de qualidade na nossa atuação e completar mais 25 anos.

entrevista realizada por Nina Fidelis, para o Jornal Sem Terra
link para versão original:
http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6163

AS COTAS PARA NEGROS: POR QUE MUDEI DE OPINIÃO

2008-12-24T08:25:00.000-08:00

Roberto Lyra, Promotor de Justiça, um dos autores do Código Penal de 1940, ao lado de Alcântara Machado e Nelson Hungria, recomendava aos colegas de Ministério Público que "antes de se pedir a prisão de alguém deveria se passar um dia na cadeia". Gênio, visionário e à frente de seu tempo, Lyra informava que apenas a experiência viva permite compreender bem uma situação.Quem procurar meus artigos, verá que no início era contra as cotas para negros, defendendo – com boas razões, eu creio – que seria mais razoável e menos complicado reservá-las apenas para os oriundos de escolas públicas. Escrevo hoje para dizer que não penso mais assim. As cotas para negros também devem existir. E digo mais: a urgência de sua consolidação e aperfeiçoamento é extraordinária.Embora juiz federal, não me valerei de argumentos jurídicos. A Constituição da República é pródiga em planos de igualdade, de correção de injustiças, de construção de uma sociedade mais justa. Quem quiser, nela encontrará todos os fundamentos que precisa. A Constituição de 1988 pode ser usada como se queira, mas me parece evidente que a sua intenção é, de fato, tornar esse país melhor e mais decente. Desde sempre as leis reservaram privilégios para os abastados, não sendo de se exasperarem as classes dominantes se, umas poucas vezes ao menos, sesmarias, capitanias hereditárias, cartórios e financiamentos se dirigirem aos mais necessitados.Não me valerei de argumentos técnicos nem jurídicos dado que ambos os lados os têm em boa monta, e o valor pessoal e a competência dos contendores desse assunto comprovam que há gente de bem, capaz, bem intencionada, honesta e com bons fundamentos dos dois lados da cerca: os que querem as cotas para negros, e os que a rejeitam, todos com bons argumentos.Por isso, em texto simples, quero deixar clara minha posição como homem, cristão, cidadão, juiz, professor, "guru dos concursos" e qualquer outro adjetivo a que me proponha: as cotas para negros devem ser mantidas e aperfeiçoadas. E meu melhor argumento para isso é o aquele que me convenceu a trocar de lado: "passar um dia na cadeia". Professor de técnicas de estudo, há nove anos venho fazendo palestras gratuitas sobre como passar no vestibular para a EDUCAFRO, pré-vestibular para negros e carentes.Mesmo sendo, por ideologia, contra um pré-vestibular "para negros", aceitei convite para aulas como voluntário naquela ONG por entender que isso seria uma contribuição que poderia ajudar, ou seja, aulas, doação de livros, incentivo. Sempre foi complicado chegar lá e dizer minha antiga opinião contra cotas para negros, mas fazia minha parte com as aulas e livros. E nessa convivência fui descobrindo que se ser pobre é um problema, ser pobre e negro é um problema maior ainda.Meu pai foi lavrador até seus 19 anos, minha mãe operária de "chão de fábrica", fui pobre quando menino, remediado quando adolescente. Nada foi fácil, e não cheguei a juiz federal, a 350.000 livros vendidos e a fazer palestras para mais de 750.000 pessoas por um caminho curto, nem fácil. Sei o que é não ter dinheiro, nem portas, nem espaço. Mas tive heróis que me abriram a picada nesse matagal onde passei. E conheço outros heróis, negros, que chegaram longe, como Benedito Gonçalves, Ministro do STJ, Angelina Siqueira, juíza federal. Conheço vários heróis, negros, do Supremo à portaria de meu prédio.Apenas não acho que temos que exigir heroísmo de cada menino pobre e negro desse país. Minha filha, loura e de olhos claros, estuda há três anos num colégio onde não há um aluno negro sequer, onde há brinquedos, professores bem remunerados, aulas de tudo; sua similar negra, filha de minha empregada, e com a mesma idade, entrou na escola esse ano, escola sem professores, sem carteiras, com banheiro quebrado. Minha filha tem psicóloga para ajudar a lidar com a separação dos pais, foi à Disney, tem aulas de Ballet. A outra, nada, tem um quintal de barro, viagens mais curtas. A filha da empregada, que ajudo quanto posso, visitou minha casa e saiu com o sonho de ter seu próprio quarto, coisa que lhe passou na cabeça quando viu o quarto de minha filha, lindo, decorado, com armário inundado de roupas de princesa. Toda menina é uma princesa, mas há poucas das princesas negras com vestidos compatíveis, e armários, e escolas compatíveis, nesse país imenso. A princesa negra disse para sua mãe que iria orar para Deus pedindo um quarto só para ela, e eu me incomodei por lembrar que Deus ainda insiste em que usemos nossas mãos humanas para fazer Sua Justiça. Sei que Deus espera que eu, seu filho, ajude nesse assunto. E se não cresse em Deus como creio, saberia que com ou sem um ser divino nessa história, esse assunto não está bem resolvido. O assunto demanda de todos nós uma posição consistente, uma que não se prenda apenas à teorias e comece a resolver logo os fatos do cotidiano: faltam quartos e escolas boas para as princesas negras, e também para os príncipes dessa cor de pele.Não que tenha nada contra o bem estar da minha menina: os avós e os pais dela deram (e dão) muito duro para ela ter isso. Apenas não acho justo nem honesto que lá na frente, daqui a uma década de desigualdade, ambas sejam exigidas da mesma forma. Eu direi para minha filha que a sua similar mais pobre deve ter alguma contrapartida para entrar na faculdade. Não seria igualdade nem honesto tratar as duas da mesma forma só ao completarem quinze anos, mas sim uma desmesurada e cruel maldade, para não escolher palavras mais adequadas.Não se diga que possamos deixar isso para ser resolvido só no ensino fundamental e médio. É quase como não fazer nada e dizer que tudo se resolverá um dia, aos poucos. Já estamos com duzentos anos de espera por dias mais igualitários. Os pobres sempre foram tratados à margem. O caso é urgente: vamos enfrentar o problema no ensino fundamental, médio, cotas, universidade, distribuição de renda, tributação mais justa e assim por diante. Não podemos adiar nada, nem aguardar nem um pouco.Foi vendo meninos e meninas negros, e negros e pobres, tentando uma chance, sofrendo, brilhando nos olhos uma esperança incômoda diante de tantas agruras, que fui mudando minha opinião. Não foram argumentos jurídicos, embora eu os conheça, foi passar não um, mas vários "dias na cadeia". Na cadeia deles, os pobres, lugar de onde vieram meus pais, de um lugar que experimentei um pouco só quando mais moço. De onde eles vêm, as cotas fazem todo sentido.Se alguém discorda das cotas, me perdoe, mas não devem faze-lo olhando os livros e teses, ou seus temores. Livros, teses, doutrinas e leis servem a qualquer coisa, até ao nazismo. Temores apenas toldam a visão serena. Para quem é contra, com respeito, recomendo um dia "na cadeia". Um dia de palestra para quatro mil pobres, brancos e negros, onde se vê a esperança tomar forma e precisar de ajuda. Convido todos que são contra as cotas a passar conosco, brancos e negros, uma tarde num cursinho pré-vestibular para quem não tem pão, passagem, escola, psicólogo, cursinho de inglês, ballet, nem coisa parecida, inclusive professores de todas as matérias no ensino médio.Se você é contra as cotas para negros, eu o respeito. Aliás, também fui contra por muito tempo. Mas peço uma reflexão nessa semana: na escola, no bairro, no restaurante, nos lugares que freqüenta, repare quantos negros existem ao seu lado, em condições de igualdade (não vale porteiro, motorista, servente ou coisa parecida). Se há poucos negros ao seu redor, me perdoe, mas você precisa "passar um dia na cadeia" antes de firmar uma posição coerente não com as teorias (elas servem pra tudo), mas com a realidade desse país. Com nossa realidade urgente. Nada me convenceu, amigos, senão a realidade, senão os meninos e meninas querendo estudar ao invés de qualquer outra coisa, querendo vencer, querendo uma chance.Ah, sim, "os negros vão atrapalhar a universidade, baixar seu nível", conheço esse argumento e ele sempre me preocupou, confesso. Mas os cotistas já mostraram que sua média de notas é maior, e menor a média de faltas do que as de quem nunca precisou das cotas. Curiosamente, negros ricos e não cotistas faltam mais às aulas do que negros pobres que precisaram das cotas. A explicação é simples: apesar de tudo a menos por tanto tempo, e talvez por isso, eles se agarram com tanta fé e garra ao pouco que lhe dão, que suas notas são melhores do que a média de quem não teve tanta dificuldade para pavimentar seu chão. Somos todos humanos, e todos frágeis e toscos: apenas precisamos dar chance para todos.Precisamos confirmar as cotas para negros e para os oriundos da escola pública. Temos que podemos considerar não apenas os deficientes físicos (o que todo mundo aceita), mas também os econômicos, e dar a eles uma oportunidade de igualdade, uma contrapartida para caminharem com seus co-irmãos de raça (humana) e seus concidadãos, de um país que se quer solidário, igualitário, plural e democrático. Não podemos ter tanta paciência para resolver a discriminação racial que existe na prática: vamos dar saltos ao invés de rastejar em direção a políticas afirmativas de uma nova realidade.Se você não concorda, respeito, mas só se você passar um dia conosco "na cadeia". Vendo e sentindo o que você verá e sentirá naquele meio, ou você sairá concordando conosco, ou ao menos sem tanta convicção contra o que estamos querendo: igualdade de oportunidades, ou ao menos uma chance. Não para minha filha, ou a sua, elas não precisarão ser heroínas e nós já conseguimos para elas uma estrada. Queremos um caminho para passar quem não está tendo chance alguma, ao menos chance honesta. Daqui a alguns poucos anos, se vierem as cotas, a realidade será outra. Uma melhor. E queremos você conosco nessa história.Não creio que esse mundo seja seguro para minha filha, que tem tudo, se ele não for ao menos um pouco mais justo para com os filhos dos outros, que talvez não tenham tido minha sorte. Talvez seus filhos tenham tudo, mas tudo não basta se os filhos dos outros não tiverem alguma coisa. Seja como for, por ideal, egoísmo (de proteger o mundo onde vão morar nossos filhos), ou por passar alguns dias por ano "na cadeia" com meninos pobres, negros, amarelos, pardos, brancos, é que aposto meus olhos azuis dizendo que precisamos das cotas, agora.E, claro, financiar os meninos pobres, negros, pardos, amarelos e brancos, para que estudem e pelo conhecimento mudem sua história, e a do nosso país comum pois, afinal de contas, moraremos todos naquilo que estamos construindo.Então, como diria Roberto Lyra, em uma de suas falas, "O sol nascerá para todos. Todos dirão – nós – e não – eu. E amarão ao próximo por amor próprio. Cada um repetirá: possuo o que dei. Curvemo-nos ante a aurora da verdade dita pela beleza, da justiça expressa pelo amor."Justiça expressa pelo amor e pela experiência, não pelas teses. As cotas são justas, honestas, solidárias, necessárias. E, mais que tudo, urgentes. Ou fique a favor, ou pelo menos visite a cadeia.

texto por William Douglas - juiz federal (RJ), mestre em Direito (UGF), especialista em Políticas Públicas e Governo (EPPG/UFRJ), professor e escritor, caucasiano e de olhos azuis.

publicado originalmente em:
http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/as-cotas-para-negros/

Declaração da Bahia

2008-12-17T13:54:00.000-08:00

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Documento final da Cúpula dos Povos do Sul
Salvador, Bahia, Brasil - 12 a 15 de dezembro de 2008

Representantes de organizações e movimentos sociais da AL e do Caribe, reunidos por ocasião da realização histórica de cinco cúpulas simultâneas de presidentes do Mercosul, União das Nações Sul-americanas (Unasul), da Associação Latino-americana de Integração (Aladi), do Grupo do Rio e da América Latina e Caribe, em Salvador, Bahia.
Assumindo o rumo que marcam os resultados das Cúpulas dos povos realizadas em Posadas 2008, Lima 2008, Santiago do Chile 2007, Cochabamba 2006 e Mar del Plata 2005.
Reafirmando que homens e mulheres da América Latina e Caribe vimos construindo a integração a partir dos povos, avançando na disputa pela profunda transformação do modelo produtivo atual em uma perspectiva soberana, sustentável e justa.
Considerando as mudanças que estão acontecendo no cenário mundial por ocasião do desencadeamento da crise econômica do sistema capitalista, que é produto das políticas neoliberais da globalização que têm levado a humanidade a uma profunda crise energética, alimentar, climática e social e que agora se expressam na crise econômica e financeira.
Observando que sob a condução do atual governo dos Estados Unidos busca-se dividir a região, reeditar a fracassada proposta da Alca e aprofundar os esquemas de livre comércio, abertura aos investimentos, endividamento em vários países e militarização e que a União Européia busca impulsionar políticas similares em nossa região.
Reconhecendo, não obstante, que alguns governos da região iniciaram caminhos alternativos de desenvolvimento propondo novas formas de organização econômica, constatamos a manutenção das políticas neoliberais que têm conduzido muitos povos ao aprofundamento da pobreza, à discriminação e ao abandono da capacidade dos Estados de promover o desenvolvimento econômico e social.

Declaramos:

Assumir o compromisso de aprofundar a integração a partir dos povos, nesse momento histórico de luta e mobilização da América Latina e Caribe, construindo a soberania popular.
Por isso, consideramos que a saída à crise econômica global deve ter como resposta estratégica a integração soberana dos países da região e a construção de uma nova ordem internacional econômica, financeira, baseada na solidariedade, na justiça e no respeito à natureza; que valorize o trabalho e que incentive o direito ao desenvolvimento sustentável dos países do Sul. As Américas que queremos construir na perspectiva dos povos devem fundar-se nos valores de solidariedade, da superação do patriarcado e ser, necessariamente, anti-racista, respeitosa das culturas dos povos originários e da diversidade como um valor a ser defendido. Nesse sentido, saudamos e nos solidarizamos com os processos constitucionais em curso na Bolívia e no Equador. Vemos com satisfação que na região estão sendo impulsionados a autonomia, o fortalecimento dos mercados internos, o abandono do dólar como referência nos câmbios internacionais, a dotação de uma capacidade financeira própria e a mudança de esquemas ilegítimos de endividamentos, como o ilustra o caso da auditoria no Equador. E também o fortalecimento da democracia e da autodeterminação, a não ingerência em assuntos de outros Estados e a busca de uma relação respeitosa e fraterna entre as nações.
Assinalamos com agrado que têm surgido propostas de integração que refletem o sentimento popular de aumentar os laços solidários, a cooperação, o intercâmbio mutuamente benéfico e a superação das iniqüidades.
Ao mesmo tempo, vemos com preocupação que ainda se mantém os esquemas neoliberais e o modelo predatório, mono-produtivo, orientado à exportação de recursos naturais e baseado na construção de mega-projetos dirigidos à consolidação desse modelo que produz incalculáveis prejuízos aos povos originários, às mulheres, às comunidades camponesas, às fontes de água, ao meio ambiente e ao desenvolvimento social; como também se mantém um modelo energético não sustentável.
Assinalamos que a manutenção das políticas de livre comércio é um obstáculo para a integração dos povos, para a justiça social, para a soberania e para a democracia; e que qualquer esforço com vistas a retomar as negociações de liberalização na Organização Mundial do Comércio (OMC) contribuirá para manter a injusta ordem internacional, para aprofundar a crise alimentar e climática, bem como os TLCs e ASPAN (Aliança de Segurança e Prosperidade da América do Norte), que precisam ser rechaçados para que a integração que queremos possa avançar.
Por essas razões, propomos como alternativas a partir dos povos:
1. Vincular o processo de integração à mudança no modelo produtivo, assegurando a soberania alimentar, que somente pode ser alcançada com o aprofundamento de uma Reforma Agrária que permita planejar e controlar a produção de alimentos para atender às necessidades dos povos; revalorizando a cultura agroalimentar dos mesmos, em uma nova organização da vida e das relações no campo e na cidade. A integração deve incluir também a complementaridade das economias e o fomento à produção sustentável. A biodiversidade e o conhecimento tradicional são patrimônio de nossos povos, por isso exigimos o cumprimento do Convênio 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas (da ONU). Assegurar que o uso humano e a preservação das fontes e aquíferos vitais para o abastecimento público estejam em primeiro lugar no ordenamento jurídico e administrativo de nossos países; que seja efetivado um Comitê Latino-Americano e Caribenho para o monitoramento e enfrentamento das causas e consequências do aquecimento global; e que seja garantido aos povos originários e tradicionais o respeito nos processos de desenvolvimento e prioridade na aplicação dos fundos para a reparação das injustiças climáticas que atingem nossos países.
2. Garantir a soberania dos países sobre os bens naturais e suas fontes energéticas, que não poderá ser alcançada em detrimento da soberania alimentar e do meio ambiente e que permita alcançar o bem-estar de seus povos. Chamamos os governos da região a buscar soluções dentro de marcos de justiça e solidariedade ante a demanda do povo paraguaio em torno à renegociação dos Tratados de Itaipu e Yaciretá.
3. Assegurar a primazia dos direitos humanos, a vigência e exigibilidades dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, adotando os instrumentos legais para isso. Exigimos garantir os direitos das/os migrantes e a livre circulação de pessoas e não somente o fluxo de capital e mercadorias. Demandamos o compromisso dos governos em ratificar os Convênios 97 e 143, da OIT e a Convenção da ONU sobre os Direitos dos Trabalhadores e Migrantes e suas Famílias.
4. Considerando que os trabalhadores/as são duramente atingidos pela atual crise do capitalismo com demissões em massa, redução de salários e flexibilização de direitos, exigimos medidas que protejam os interesses do trabalho e façam com que os ricos paguem o preço da crise. Defendemos a redução da jornada de trabalho sem redução de salários; condicionar a liberação de recursos públicos para empresas com dificuldades em manter o nível de emprego; ampliar o seguro desemprego; ratificar e aplicar a Convenção 158 da OIT e proibir as demissões em massa.
5. Denunciar a criminalização das mulheres em sua luta pela autonomia e pelo direito a decidir sobre seus corpos e suas vidas na luta pela legalização do aborto.
6. Por entender que o acesso à saúde pública de qualidade é um direito de todas/os, reivindicamos que os medicamentos e a propriedade intelectual não sejam incluídos na agenda da OMC. Desejamos que os países tenham a possibilidade de construir um modelo alternativo de patentes que sirva a seus povos, e mecanismos de transferência de tecnologia a serviço da soberania popular.
7. O modelo capitalista atual não é capaz de oferecer terra urbana e habitação em localização segura aos trabalhadores/as; denunciamos que o financiamento do Banco Mundial (BM) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nas cidades ataca o direito da população ao meio ambiente. Necessitamos da democratização dos espaços públicos das cidades, com políticas intersetoriais de saneamento, esporte e lazer; além da redefinição das prioridades do gasto público orientado a políticas redistributivas.
8. É necessário o fortalecimento da educação como um bem público, social, um direito universal e um dever do Estado. Exigimos a retirada da educação dos acordos da OMC. Reafirmamos a necessidade de uma cooperação e integração tecnológica e científica baseada em valores solidários, justos e soberanos.
9. Demandamos a democratização dos meios de comunicação da América Latina e Caribe.
10. Adverte-se sobre o perigo que representa a IV Frota (imperial) dos Estados Unidos, que ameaça a paz na região; expressamos nosso mais categórico rechaço à presença do Comando Sul em nosso continente. Nos juntamos à exigência do povo haitiano para o imediato processo de retirada de todas as forças armadas estrangeiras. Celebramos a ratificação do Equador para a retirada definitiva da Base de Manta e sua auditoria e demandamos que não se desloque a base do Equador para o Peru. Denunciamos a crescente criminalização e judicialização do protesto social, como também a implementação das chamadas leis antiterroristas e advertimos uma nova ofensiva estadunidense para homologar nosso marco jurídico regional com a Lei Patriota norte-americana.
11. As instituições financeiras multilaterais são as principais responsáveis pelas atuais crises econômica, climática, alimentar e energética. Os povos necessitamos de outras instituições; somente sua reforma significará apenas o aprofundamento da crise e resultará em uma nova etapa de endividamento ilegítimo para nossos países. Reclamamos aos governos da América Latina e do Caribe que se retirem dessas instituições, incluindo o Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (CIADI); uma simples reforma no sistema de poder de decisão não superará sua lógica. As dívidas ilegítimas que são cobradas de nossos países já foram pagas várias vezes, e representam um mecanismo de dominação. Exigimos o reconhecimento do direito ao não pagamento e queremos o compromisso dos governos de priorizar os direitos dos povos e da natureza sobre o pagamento da dívida financeira ilegítima. Celebramos o não pagamento da dívida decidido pelo governo equatoriano, respaldado por um processo de auditoria e nos solidarizamos com a intenção de iniciar novos processos no Paraguai, na Bolívia, na Venezuela e a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da dívida no Brasil. Conclamamos os demais governos da região e do mundo a respaldar a ação soberana do governo equatoriano, a empreender iniciativas similares e a avançar na criação de novas instituições, como o Banco do Sul, que podem contribuir na construção de uma nova arquitetura financeira regional e global.
12. Demandamos que os governos reconheçam a dívida ecológica e que destinem recursos para a necessária reparação ambiental.
13. Fortalecer e dotar de ferramentas eficazes e equitativas os processos de integração em curso, buscando sua convergência e superando suas deficiências, especialmente no que se refere a dotá-los de uma institucionalidade operante, de garantias para a superação das assimetrias, de resolução dos conflitos por meio do diálogo e tendo como meta permanente o benefício da população.
14. Pedimos a plena reintegração de Cuba à comunidade latino-americana e caribenha, a eliminação do bloqueio à Ilha e a liberdade para os Cinco Patriotas Cubanos presos injustamente nos cárceres dos Estados Unidos.
15. Exigimos a liberdade e o fim da perseguição das feministas nicaraguenses presas por defender os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.
16. Exigimos o fim da criminalização dos movimentos sociais em nossa região.
Chamamos os povos da América Latina e do Caribe à mobilização para avançar na integração regional e na preservação das conquistas realizadas e da democracia, construindo alternativas de mudança social que nos permitam a realização de uma sociedade mais justa, equitativa e soberana.

Salvador, Bahia, Brasil

14 de dezembro de 2008

CARTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS APRESENTADA EM REUNIÃO COM GOVERNO FEDERAL

2008-11-27T02:55:00.000-08:00

Cumprimentamos o Governo Federal pela iniciativa de ouvir os movimentos sociais e sindicais, populares, pastorais sociais e entidades que atuamos organizando nosso povo, diante do grave quadro de crise que já se faz sentir, e que - tudo leva a crer - se aprofundará sobre nossa economia, nossa sociedade e em especial sobre o povo brasileiro.Queremos aproveitar essa oportunidade para manifestar nossas propostas concretas que o Governo Federal deve tomar para preservar, sobretudo, os interesses do povo, e não apenas das empresas e do lucro do capital. O conjunto dessas propostas se insere no espírito geral, de que devemos aproveitar a brecha da crise para mudar a política macroeconômica de natureza neoliberal, e ir construindo um novo modelo de desenvolvimento nacional, baseado em outros parâmetros, sobretudo na distribuição de renda, na geração de emprego e no fortalecimento do mercado interno. Nossa preocupação fundamental é aproveitar para que nessa mudança se logrem medidas concretas que visem melhorar as condições de vida de nosso povo, garantindo os direitos à educação pública, gratuita, democrática e de qualidade em todos níveis, à moradia digna, ao acesso à cultura e às reformas urbana e agrária. Infelizmente, a maioria do nosso povo não tem acesso a esses direitos básicos. Sabemos que poderosos interesses dos capitalistas locais, das empresas transnacionais e, sobretudo do sistema financeiro, concentra cada vez mais riqueza, renda, e impedem que nosso povo usufrua da riqueza por ele produzida. Já estamos cansados de tanta dominação capitalista, e agora assistimos às crises financeiras e à ofensiva dos interesses do império que controla as riquezas naturais, minerais, a água, as sementes, o petróleo, a energia e o resultado de nosso trabalho. Diante disso, queremos apresentar-lhe algumas propostas concretas para que possamos resolver, de fato, os problemas do povo, e impedir que de novo as grandes empresas transnacionais e os bancos transfiram para o povo o custo da crise:Propostas de articulações internacionais:
1. Defendemos como resposta à crise o fortalecimento da estratégia de integração regional, que se materializa a partir dos mecanismos como: MERCOSUL, UNASUL e ALBA.
2. Apoiamos medidas como a substituição do dólar nas transações comerciais por moedas locais, como recentemente fizeram Brasil e Argentina, e sugerimos que esta medida deva ser adotada pelo conjunto dos paises da América Latina.
3. Defendemos a consolidação o mais rápido possível do BANCO DO SUL, como um agente que promova o desenvolvimento regional e que auxilie o crescimento do mercado interno entre os paises da América Latina e como um mecanismo de controle de nossas reservas, para impedir a especulação dos bancos, do FMI, e dos interesses do capital dos Estados Unidos.
4. Nós afirmamos que a atual crise econômica e financeira é de responsabilidade dos países centrais e dos organismos dirigidos por eles, como a OMC, o Banco Mundial e o FMI. Defendemos uma nova ordem internacional, que respeite a soberania dos povos e nações.
5. Pedimos vosso empenho e compromisso pela retirada imediata de todas as forças estrangeiras do Haiti. Nenhum país da América Latina deve ter bases e presença militar estrangeira. Propomos, em seu lugar, a constituição de um fundo internacional solidário para reconstrução econômica e social daquele país. Apresentamos também nossa oposição à reativação da Quarta Frota da Marinha de Guerra dos Estados Unidos em águas da América Latina.

PROPOSTAS DE POLITICAS INTERNAS
1. Controlar e reduzir imediatamente as taxas de juros.
2. Impor um rigoroso controle da movimentação do capital financeiro especulativo, instituindo quarentenas e impedindo o livre circular, penalizando com elevados impostos suas ganâncias.
3. Defendemos que todos os governos devem utilizar as riquezas naturais, da energia, do petróleo, dos minérios, para criar fundos solidários para investir na solução definitiva dos problemas do povo, como direito ao emprego, educação, terra e moradia. Para isso, o governo brasileiro precisa cancelar imediatamente o novo leilão do petróleo, marcado para dia 18 de dezembro.
4. O governo federal deve revisar a política de manutenção do superávit primário, que é uma velha e desgastada orientação do FMI - um dos responsáveis pela crise econômica internacional. E devemos usar os recursos do superávit primário para fazer volumosos investimentos governamentais, na construção de transporte publico e de moradias populares para a baixa renda, dando assim uma grande valorização à reforma urbana e agrária, incentivando a produção de alimentos pela agricultura familiar e camponesa. É preciso investimentos maciços, na construção de escolas, contratação de professores para universalizar o acesso à educação de nossos jovens, em todos os níveis, em escolas públicas, gratuitas e de qualidade.
5. Defendemos que o governo estabeleça metas para a abertura de novos postos de empregos, a partir de um amplo programa de incentivo à geração de empregos formais, em especial entre os jovens. Reajustar imediatamente o salário mínimo e os benefícios da previdência social, como principal forma de distribuição de renda entre os mais pobres.
6. Controlar os preços dos produtos agrícolas pagos aos pequenos agricultores, implantando um massivo programa de garantia de compra de alimentos, através da CONAB. Hoje, as empresas transnacionais que controlam o comércio agrícola estão penalizando os agricultores, reduzindo em 30%, em média os preços pagos do leite, do milho, dos suínos e das aves. Mas, no supermercado, o preço continua subindo.
7. Revogar a Lei Kandir e voltar a ter imposto sobre as exportações de matérias primas agrícolas e minerais, para que a população não seja mais penalizada, para estimular sua exportação.
8. O governo federal não pode usar dinheiro público para subsidiar e ajudar a salvar os bancos e empresas especuladoras, que sempre ganharam muito dinheiro e agora, na crise querem transferir seu ônus para toda sociedade. Quem sempre defendeu o mercado como seu "deus-regulador", agora que assuma as conseqüências dele. Nesse sentido os bancos públicos (BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) deveriam estar orientados não para socorrer o grande capital e sim para o benefício de todos os povos.
9. Reduzir a jornada de trabalho, em todo o país e em todos os setores, sem redução de salário, como uma das formas de aumentar as vagas. E penalizar duramente as empresas que estão demitindo.
10. A mídia permanece concentrada nas mãos de poucos grupos econômicos. Este quadro reforça a difusão de um pensamento único que privilegia o lucro em detrimento das pessoas e exclui a visão dos segmentos sociais e de suas organizações do debate publico. Para reverter esta situação e colocar a mídia a serviço da sociedade, é preciso ampliar o controle da população sobre as concessões de rádio e TV, fortalecer a comunicação pública e garantir condições para o funcionamento das rádios comunitárias, acabando com a repressão sobre elas. Por tudo isso, é urgente que o governo federal convoque a Conferencia Nacional de Comunicação.
11. Para garantir os territórios e a integridade física e cultural dos povos indígenas e quilombolas como determina a Constituição, o Governo Federal deve continuar demarcando as terras e efetivando a desintrusão desses territórios em todo o país, sem ceder às crescentes pressões dos setores antiindígenas – tanto políticos, como econômicos. Na luta por seus direitos territoriais, os povos indígenas e quilombolas têm enfrentado a violência e a discriminação cada vez mais forte em todo o país. Chamamos especial atenção, nesse momento, para a urgência de se demarcar as terras tradicionais do povo indígena Guarani Kaiowá que vive no Mato Grosso do Sul. Atualmente, eles estão confinados em ínfímas porções de terra e, principalmente por causa disso, há um alto índice de suicídios entre o povo.
12. Realizar a auditoria integral da dívida pública para lançar as bases técnicas e jurídicas para a renegociação soberana do seu montante e do seu pagamento, considerando as dívidas histórica, social e ambiental das quais o povo trabalhador é credor.
13. Defendemos uma reforma política que amplie os espaços de participação do povo nas decisões políticas. Uma reforma não apenas eleitoral, mas que amplie os instrumentos de democracia direta e participativa.
14. Em tempos de crise, há uma investida predatória sobre os recursos naturais como forma de acumulação fácil e rápida, por isso não podemos aceitar as propostas irresponsáveis de mudanças na legislação ambiental por parte dos representantes do agronegócio, que pretende reduzir as áreas de reservas legais na Amazônia e as áreas de encosta, topo de morros e várzeas no que resta da Mata Atlântica. Propomos a criação de uma política de preservação e recuperação dos biomas brasileiros.
15. Contra a criminalizacao da pobreza e dos movimentos sociais. Pelo fim da violência e pelo livre direito de manifestação dos que lutam em defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais dos povos. Esperamos que o governo ajude a desencadear um amplo processo de debate na sociedade, em todos os segmentos sociais, para que o povo brasileiro perceba a gravidade da crise, se mobilize e lute por mudanças.

Atenciosamente,
Via Campesina
Assembléia Popular – AP
Coordenação dos Movimentos Sociais – CMS
Grito dos Excluídos Continental
Grito dos Excluídos Brasil
Associação Nacional de Ong’s – ABONG
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Central Única dos Trabalhadores – CUT
União Nacional dos Estudantes – UNE
Marcha Mundial de Mulheres – MMM
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB
Central de Movimentos Populares – CMP
Associação Brasileira de Imprensa – ABI
Confederação das Associações das Associações de Moradores – CONAM
Caritas Brasileira
CNBB/Pastorais Sociais
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento das Mulheres Camponesas – MMC
União Brasileira de Mulheres – UBM
Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN
Movimento dos Trabalhadores Desempregados – MTD
Movimento Trabalhadores Sem Teto – MTST
União Nacional Moradia Popular – UNMP
Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM
Movimento Nacional de Luta por Moradia – MNLM
Ação Cidadania
Conselho Brasileiro de Solidariedade com Povos que Lutam pela Paz – CEBRAPAZ
Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – ABRAÇO
Coletivo Brasil de Comunicação – INTERVOZES
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

postado originalmente em 26 de novembro, no sítio internet do MST em:

Ocupar as redes de rádio e tevê

2008-11-21T09:19:00.000-08:00

Revejo "Jango", brilhante documentário de Sílvio Tendler, que foi exibido na madrugada deste sábado (8/11/08) pela TV Brasil. Deveria ter ido ao ar mais cedo, em horário nobre, tamanha a sua importância. O filme mostra os atores envolvidos no golpe de Estado cometido contra o povo brasileiro em 1964. No ato lembrei do título do livro de René Dreifuss: “1964: a conquista do Estado”. O termo escolhido pelo escritor não poderia ser mais preciso. Tanto em sua obra quanto na de Tendler fica evidente que não houve apenas um golpe estanque no Brasil; ele não surgiu da noite para o dia. O movimento foi preparado durante anos e contou com apoio do governo dos EUA, de corporações privadas e de veículos de comunicação de massa. No documentário há um depoimento muito importante de um militar, que chama a atenção para a “provocação” que representou o comício de 13 de março, na Central do Brasil. Ele fala que o povo trazia cartazes subversivos. Aí lembrei de toda a preparação psicológica, de todos os cursos financiados pelos EUA para os militares brasileiros de que fala Dreifuss. IPES e IBAD à frente. Ao longo de anos associaram comunismo à barbárie e à desordem, até chegar ao golpe. Depois dele, a tropa de choque foi retirada da linha de frente (Carlos Lacerda e Magalhães Pinto, cassados) e os homens de confiança assumiram a liderança. Brizola diz em seu depoimento que este foi o golpe dentro do golpe. Castelo Branco assume e imediatamente revoga a lei de remessa de lucros e garante a manutenção dos latifúndios improdutivos. O que vemos hoje?Em meio à tal crise, que as corporações de mídia já não mais explicam por que, como e onde, o Banco Central divulga que montadoras de automóveis enviaram nada menos que US$ 4,8 bilhões às matrizes no exterior. Somando os outros setores da economia, a sangria alcança absurdos US$ 20,143 bilhões/ano. O Globo deu matéria sem nenhum destaque na página 22 da edição do último dia 6, cuja capa lambia as botas do novo comandante pró-forma do imperialismo. Eis aí a natureza do golpe de 1964 e da ditadura que seqüestrou, torturou e matou milhares de brasileiros. Seu maior objetivo é garantir que o país mais rico da América Latina seja mantido sob a dominação imperialista. Nenhum governo sério do mundo permite que sejam enviados para o exterior tantos recursos produzidos com o suor do seu povo. Existem leis que obrigam que esse dinheiro seja reinvestido no país, isso sem falar na tributação às grandes empresas, que deveria ser maior. Não dá pra aceitar calado o envio de tantos bilhões pra fora enquanto existe gente passando fome aqui dentro. Isso sim é uma ditadura, devo dizer àqueles que se prendem aos paradigmas da mídia grande. Apesar da flagrante pilhagem, não se vê resistência. Nem quanto às indecentes remessas de lucro, nem contra a entrega do nosso petróleo, nem contra a ausência de uma auditoria na dívida pública, nem contra a absurda concentração fundiária, nem contra a falta de regulamentação do artigo 153 da Constituição, que determina a cobrança de impostos sobre grandes fortunas, nem contra o salário mínimo de R$ 415,00 e, pior, nem contra o oligopólio dos meios de comunicação social. Pior porque é este oligopólio o maior responsável pela manutenção desse estado de coisas, que de um lado explora o cidadão brasileiro e de outro entrega nossas riquezas para empresas estrangeiras e seus testas-de-ferro. A mídia, hoje, é a instituição com maior poder de produzir e reproduzir subjetividades. Ou seja, é ela quem vai determinar formas de sentir, agir, pensar e viver de cada pessoa e, por extensão, de toda a sociedade. O dia em que os movimentos sociais organizados se derem conta disso, a primeira ocupação será nos centros de produção e reprodução de textos e imagens encarregados de sustentar o sistema. Uma vez ocupadas as redes de rádio e tevê (cujas principais representantes, a propósito, estão com as concessões vencidas), o povo será informado sobre as razões da falta de médico para o filho que sente dor, da falta de escola para quem precisa estudar, da falta de trabalho para quem quer produzir, da falta de terra para quem quer cultivar e etc. Uma vez que isto aconteça, a justa indignação não mais poderá ser contida.

Por Marcelo Salles, no sítio da Agência Carta Maior. Link para o artigo original:
http://www.cartamaior.com.br/templates/analiseMostrar.cfm?coluna_id=4026

O Brasil teria agüentado mais oito anos de FHC?

2008-11-19T14:42:00.000-08:00

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Artigo escrito por Emir Sader, publicado nos sítios internet Vermelho, Carta Capital e Conversa Afiada

O que seria do Brasil se Serra tivesse sido eleito, para dar continuidade ao governo FHC?
Como o Brasil teria sofrido a crise atual, caso as orientações do bloco tucano-pefelista tivessem prevalecido?
A aliança tucano-pefelista assumiu o governo em 1994, com FHC, prometendo que a estabilização monetária resolveria todos os grandes problemas do Brasil: inflação, divida pública, estagnação econômica, atraso na modernização do país, desemprego, poder aquisitivo dos salários, etc. etc. Era um bloco novo no Brasil, em que um partido que se dizia social-democrata, formava uma coalizão com um partido originário da ditadura (cuja mudança, novamente, de nome, não permite disfarçar sua origem, de que seus caciques são testemunhas: Borhnausen, ACM, Marco Maciel, Garibaldi Alves e outros que o dirigem atualmente), para aplicar o programa do FMI, do Banco Mundial e da OMC, que já estava sendo aplicado por Menem na Argentina, pelo PRI no México, por Carlos Andrés Perez na Venezuela, entre outros.
FHC reelegeu-se, quatro anos depois, com toda a urgência, porque o Brasil estava de novo quebrado nas mãos de sua equipe econômica, Pedro Malan negociava uma nova Carta de Intenções com o FMI – a terceira, em menos de quatro anos, na terceira quebra do país -, pelo que era necessário ganhar no primeiro turno, para impedir que o povo soubesse o que saberia poucas semanas depois: a nova falência, a nova Carta, as falcatruas do Banco Central – no caso Marka-Fonte Sindam, pelo qual vários dos diretores daquele Banco estão condenados – e a elevação da taxa de juros a 49% (sic). Tudo feito com todo o apoio da grande imprensa privada – FSP, Veja, Estadão, O Globo. O Brasil foi jogado numa recessão, da qual só saiu recentemente, com profundas feridas daquela política regressiva e anti-popular.
A quebra por três vezes do país foi conseqüência da política econômica de FHC, apoiada por todos os organismos internacionais, por 3/5 do Congresso – incluído o PMDB, o PPS, o PV, o PP, o PTB – e da grande mídia. O candidato que dizia que “o Estado brasileiro gasta muito e gasta mal”, fez a mágica de transformar a inflação em dívida pública, multiplicando-a por mais de 10 vezes, levando o Estado brasileiro à falência.
Privatizou todo o patrimônio público que conseguiu – da Vale do Rio Doce, empresa líder do seu setor no mundo, vendida a preço que permitiu pagar dois meses da dívida pública, a preço de banana, às telecomunicações, entre tantas empresas -, chegou a fazer com que a Petrobras mudasse de nome para Petrobrax – por 24 horas, teve que retroceder diante da indignação pública -, para tirar-lhe a referência a Brasil, torna-la “empresa global” e favorecer sua privatização, iniciada com a venda de ações da empresa nas Bolsas de São Paulo e de Nova York, depois da quebra do monopólio estatal do petróleo.
O governo tucano-pefelista de FHC promoveu o mais acelerado processo de concentração de renda que o Brasil conheceu em um breve espaço de tempo – de que a transferência de patrimônio publico a mãos privadas foi uma parte essencial – e FHC saiu do governo com a mais baixa avaliação que um presidente havia tido (quando Lula têm 80% de apoio, no seu sexto ano de governo, FHC tinha apenas 18%, quase cinco vezes menos), considerado o “candidato dos ricos”, a quem favoreceu como nunca havia acontecido no Brasil.
O que seria do Brasil se Serra tivesse sido eleito, para dar continuidade ao governo FHC? Como o Brasil teria sofrido a crise atual, caso as orientações do bloco tucano-pefelista tivessem prevalecido?

link para postagem original:
http://www2.paulohenriqueamorim.com.br/?p=755

Carta a Barack Obama

2008-11-10T07:08:00.000-08:00

Publicado no sítio internet da Agência Carta Maior, em 4/11/2008.

O seu governo pretende resgatar a imagem dos EUA no mundo e mudar sua relação com a América Latina. É preciso que o sr. saiba que a imagem do seu país no mundo é a imagem da maior potência imperial da história da humanidade. Que à horrível imagem de potência intervencionista no destino de outros países, de exploradora das suas riquezas, ao longo de todo o século passado, se acrescentou no século XXI a política de “guerras humanitárias”, invasões que mal escondem os interesses de exploração e opressão de outros territórios e povos, de que o Iraque e Afeganistão são os exemplos mais recentes.Não basta retirar as tropas do Iraque imediatamente – embora isso seja um começo indispensável para o resgate proposto. É necessário fazer o mesmo com o Afeganistão, assim como terminar com o apoio à ocupação israelense dos territórios palestinos, reconhecendo o direito à existência de um estado palestino soberano. No caso da América Latina, é imprescindível terminar com a Operação Colômbia, que militariza os conflitos naquele país, e os que ele provoca, com graves riscos de produção de crises regionais, pela dinâmica belicista do Exército e do governo colombiano.Para demonstrar que mudou de atitude, os EUA devem, sobretudo, terminar definitivamente com o bloqueio a Cuba, desativar sua base de interrogatórios ilegais e torturas na base de Guantanamo e devolver esta incondicionalmente a Cuba, terminando com a prepotente e juridicamente insustentável usurpação de território cubano, que dura já mais de um século. Deve retomar relações normais entre os dois países, respeitando as opções do povo cubano na definição soberana dos seus destinos.Os EUA devem reconhecer publicamente o grave erro de terem apoiado o golpe militar de abril de 2002 contra o presidente Hugo Chavez, legitimamente eleito e reeleito pelo povo venezuelano. Devem terminar definitivamente com articulações golpistas nesse país, na Bolívia e no Equador e comprometer-se, publicamente, a nunca mais desenvolver atividades de ingerência nos assuntos internos de outros países.Se quiserem ter relações cordiais com a América Latina, o novo governo dos EUA devem destruir imediatamente o muro na fronteira com o México, legalizar a situação dos trabalhadores imigrantes nos EUA e favorecer a livre circulação das pessoas, como tem pregado a livre circulação de mercadorias e de capitais.Além disso, os EUA devem deixar de utilizar organismos internacionais como a OMC, o FMI, o Banco Mundial, para propagar e tentar impor suas políticas, as mesmas que levaram ao fracasso dos governos que seguiram as suas receitas, assim como à crise financeira internacional que hoje grassa no planeta. Os países da América Latina e do Sul do mundo devem ter liberdade para encontrar suas próprias alternativas e soluções à crise, gerada nos EUA, que devem assumir suas responsabilidades e não permitir a exportação de seus efeitos negativos.Se quiserem voltar a ser respeitados, os EUA devem deixar de tratar de favorecer ou forçar a exportação de sua mídia, de sua indústria cultural, de sua forma de vida, que pode ser boa para os EUA, mas pode ser nefasta para outros países. Essas fórmulas, muitas vezes impostas, favorecem formas ditatoriais de imprensa, formas estereotipadas de ver o mundo, modos consumistas de viver. Que os EUA deixem cada país escolher suas formas de se pensar a si mesmo, de ver o mundo, de viver e de produzir arte e cultura.Se o sr. quiser fazer um governo diferente, deve abandonar qualquer idéia de querer impor o que os EUA considerem que seja democrático. Que cada país, cada povo, defina seu próprio caminho. Os EUA nem inventaram a democracia, nem são mais democráticos que muitos outros países.Os EUA devem abandonar suas pretensões de ser um império mundial que zele pela ordem imperialista no mundo. Devem dar espaço para que progrida o espaço de um mundo multipolar, em que todos os países participem das decisões fundamentais. Neste sentido, devem apoiar o fim do direito de veto no Conselho de Segurança da ONU, devem dar lugar à democratização desse órgão. Devem obedecer as decisões da ONU de terminar o bloqueio à Cuba, em favor do direito do povo palestino a um estado próprio e independente, entre tantas outras decisões, bloqueadas pelo veto norte-americano. Se vetos de outros países há, isso deve ser combatido pela suspensão universal do direito ao veto.Em suma, se os EUA querem reconquistar o respeito dos outros povos do mundo, se querem resgatar a imagem do seu país que se deteriorou, devem se considerar como um país entre outros, e a eles igual, não como uma potência eleita para a missão de impor a ordem imperial e os interesses capitalistas no mundo. Devem respeitar as decisões que outros povos tomem no sentido de escolher caminhos antiimperialistas e anticapitalistas. Devem assinar o Protocolo de Kyoto, aceitando reduzir suas emissões de gases poluidores, condição básica para iniciar uma nova etapa na luta contra a destruição ambiental no planeta. Devem diminuir seu orçamento militar, revertendo essas verbas para o campo social. Devem combater os monopólios privados da mídia, a indústria tabagista, a da segurança para-militar, devem colocar como seu objetivo principal construir uma sociedade justa, a começar pela de seu próprio país, aquele em que, dentre aquelas do centro do capitalismo, a desigualdade mais cresceu nos últimos anos. Se o sr. fizer tudo isso, ou pelo menos se mover nessa direção, pensamos que poderá contar com o respeito e com relações cordiais por parte dos governos populares e dos povos da América Latina.

Link para a versão original:
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15354

Carta de Maputo: V Conferência Internacional da Via Campesina

2008-11-03T16:31:00.000-08:00

Publicado no Jornal Fazendo Média, em 29 de outubro de 2008

Maputo, Moçambique, 19-22 de Outubro, 2008

Uma crise multi-dimensional. De alimentos, de energia, de clima e de finanças. As soluções que o poder propõe - mais livre comércio, sementes transgênicas, etc - ignoram que a crise resulta do sistema capitalista e do neoliberalismo, e somente aprofundarão seus impactos. Para encontrar soluções reais, temos que olhar para a Soberania Alimentar que propõe a Via Campesina.Como chegamos na crise?Nas últimas décadas vimos o avanço do capitalismo financeiro e das empresas transnacionais, sobre todos os aspectos da agricultura e do sistema alimentar dos países e do mundo. Desde a privatização das sementes e a venda de agrotóxicos, até a compra da colheita, o processamento dos alimentos, e seu transporte, distribuição e venda ao consumidor, tudo já está em mãos de um número reduzido de empresas. Os alimentos deixaram de ser um direito de todos e todas, e tornaram-se apenas mercadorias. Nossa alimentação está sendo homogeneizada em todo mundo, com alimentos de má qualidade, preços que as pessoas não podem pagar, e as tradições culinárias de nossos povos estão se perdendo.Também vemos uma ofensiva do capital sobre os recursos naturais, como nunca se viu desde os tempos coloniais. A crise da margem de lucro do capital os lança numa guerra de privatização que os leva a nos expulsar, camponeses, camponesas, comunidades indígenas, roubando nossa terra, territórios, florestas, biodiversidade, água e minérios. Um roubo privatizador. Os povos rurais e o meio ambiente estão sendo agredidos. O semeio de agrocombustíveis em grandes monocultivos industriais também é razão dessa expulsão, falsamente justificada com argumentos sobre crise energética e climática. A realidade detrás destas últimas facetas da crise tem muito mais a ver com a atual matriz de transporte de longa distância dos bens, e individualizado em automóveis, do que com qualquer outra coisa.Com a crise dos alimentos e com a crise financeira, a situação torna-se mais grave. A mesma crise financeira e a crise dos alimentos estão vinculados à especulação do capital financeiro com os alimentos e a terra, em detrimento das pessoas. Agora, o capital financeiro está desesperado, assaltando os erários públicos para seus resgates, os quais obrigarão ainda mais os países a fazerem cortes orçamentários, condenado-as a maior pobreza e maior sofrimento. A fome no mundo segue a passos largos. A exploração e todas as violências, em especial a violência contra a mulher, espalham-se pelo mundo. Com a recessão econômica nos países ricos, aumenta a xenofobia contra os trabalhadores e trabalhadoras migrantes, com o racismo tomando grandes proporções e com o aumento da repressão. E com os jovens tendo cada vez menos oportunidades no campo. Isso é o que o modelo dominante oferece.Ou seja, tudo vai de mal a pior. Contudo, no seio da crise, as oportunidades se fazem presentes. Oportunidades para o capitalismo, que usa a crise para se reinventar e encontrar novas formas de manter suas taxas de lucro, mas também oportunidades para os movimentos sociais, que defendemos a tese de que o neoliberalismo perde legitimidade entre os povos, e que as instituições financeiras internacionais (Banco Mundial, FMI, OMC) estão mostrando sua incapacidade de administrar a crise (além de serem parte dos motivos da crise), criando a possibilidade de que sejam desarticuladas e que outras instituições reguladoras à economia global surjam e que atendam outros interesses.Está claro que as empresas transnacionais são os verdadeiros inimigos. São os que estão por trás de tudo. Está claro que os governos neoliberais não atendem aos interesses dos povos. Também está claro que a produção mundial de alimentos controlada pelas empresas transnacionais, não se faz capaz de alimentar o grande contingente de pessoas neste planeta, enquanto que a Soberania Alimentar baseada na agricultura camponesa local, faz-se mais necessária do que nunca.O que defendemos na Via Campesina frente a esta realidade?* A soberania alimentar: Renacionalizar e tirar o capital especulativo da produção dos alimentos é a única saída para a crise dos alimentos. Somente a agricultura camponesa alimenta os povos, enquanto o agronegócio produz para a exportação e sua produção de agrocombustíveis é para alimentar os automóveis, e não para alimentar gente. A Soberania Alimentar baseada na agricultura camponesa é a solução para a crise.* Frente às crises energéticas e climáticas: a disseminação de um sistema alimentar local, que não se baseia na agricultura industrial nem no transporte a longa distância, eliminaria até 40% das emissões de gases de efeito estufa. A agricultura industrial aquece o planeta, enquanto a agricultura camponesa desaquece.Uma mudança no padrão do transporte humano para um transporte coletivo e outras mudanças no padrão de consumo, são os passos a mais necessários para enfrentarmos a crise energética e climática.* A Reforma Agrária genuína e integral, e a defesa do território indígena são essenciais para reverter o processo de expulsão do campo, e para disponibilizar a terra para a produção de alimentos, e não para produzir para a exportação e para combustíveis.* A agricultura camponesa sustentável: somente a produção camponesa agroecológica pode desvincular o preço dos alimentos do preço do petróleo, recuperar os solos degradados pela agricultura industrial e produzir alimentos saudáveis e próximos para nossas comunidades.* O avanço das mulheres é o avanço de todos: o fim de todos os tipos de violência para com as mulheres, seja ela, física, social ou outras. A conquista da verdadeira paridade de gênero em todos os espaços internos e instâncias de debates e tomada de decisões são compromissos imprescindíveis para avançar neste momento como movimentos de transformação da sociedade.* O direito à semente e à água: a semente e a água são as verdadeiras fontes da vida, e são patrimônios dos povos. Não podemos permitir sua privatização, nem o plantio de sementes transgênicas ou de tecnologia terminator.* Não à criminalização dos movimentos sociais. Sim à declaração dos Direitos dos Camponeses e Camponesas na ONU, proposta pela Via Campesina. Será um instrumento estratégico no sistema legal internacional para fortalecer nossa posição e nossos direitos como camponeses e camponesas.* A juventude do campo: É necessário abrir, cada vez mais, espaços em nossos movimentos para incorporar a força e a criatividade da juventude camponesa, com sua luta para construir seu futuro no campo.* Finalmente, nós produzimos e defendemos os alimentos para todos e todas. Todos e todas participantes da V Conferência da Via Campesina nos comprometemos com a defesa da agricultura camponesa, com a Soberania Alimentar, com a dignidade, com a vida. Nós colocamos à disposição do mundo as soluções reais para a crise global que estamos enfrentando hoje. Temos o direito de continuarmos camponeses e camponesas, e temos a responsabilidade de alimentar nossos povos.
Aqui estamos, nós os camponeses e camponesas do mundo, e nos negamos a desaparecer.
Soberania Alimentar JÁ!
Com a luta e a unidade dos povos!
Globalizemos a luta! Globalizemos a esperança!

Link para matéria original:
http://www.fazendomedia.com/2008/movimentos20081029.htm

A "Força Serra Presidente" e o seu novo cabo eleitoral

2008-11-02T15:03:00.000-08:00

artigo publicado no sítio internet da agência Carta Maior

Mentes maliciosas enxergam aqui e ali, nas obstruções dos ex-filiados do PFL (demos) e da aguerrida bancada tucana às medidas tomadas pelo governo para defender a economia da crise, sinais de uma ansiedade pouco composta. O fenômeno não se restringiria às lides legislativas. Seus tentáculos teriam alcançado desde já as páginas da mídia, derramando-se em manchetes de alguns jornais.
Saul Leblon
Mentes maliciosas enxergam aqui e ali, nas obstruções dos ex-filiados do PFL (demos) e da aguerrida bancada tucana às medidas tomadas pelo governo para defender a economia da crise, sinais de uma ansiedade pouco composta. Anseios incontidos, dizem os maliciosos que juram ver um fio da “baba plástica e bovina” - nelsonrodriguiana - pendente nos lábios de um Agripino, um Paulo Renato, um FHC, enfim, de todos aqueles entregues ao lúbrico exercício de seduzir a dama da recessão nos últimos dias. Pretenderiam nesse intercurso ganhar a fidelidade da poderosa cabo eleitoral, para uma aliança devastadora com a hecatombe planetária; arma derradeira capaz de esfarelar o governo Lula e derrotá-lo em 2010 – se possível até antes.
O fenômeno, sempre de acordo com essas mentes envenenadas, não se restringiria às lides legislativas. Seus tentáculos teriam alcançado desde já as páginas da mídia, derramando-se em manchetes de alguns jornais que parecem incorporar Nouriel Roubini (o senhor Catástrofe) na escolha das palavras e dosagem do que vêem. Com uma diferença importante, o economista de origem egípcia acertou todas as advertências que vem fazendo desde 2007, como admite agora até o arqui-liberal Martin Wolf, do Financial Times. Roubini de fato trabalha com números e análises colhidos por sua disputada consultoria RGE, enquanto os jornais no afã de comprovar o dilúvio inevitável, destratam fatos e vão além, ao desqualificar até mesmo o trabalho imediato dos próprios repórteres.
Dois casos ilustrativos, quase pedagógicos, de um certo "vamos lá, agora Lula se estrepa e a gente elege o Serra", observados na edição de 30/10, no caderno de Economia do jornal FSP (não confundir com Força Serra Presidente), parecem dar razão às mentes maliciosas. Na prova do pudim elas não parecem persecutórias, mas argutas.
Caso 01Manchete de página inteira da FSP edição de 30/10 (pág B19):
"Índice de confiança da Indústria despenca"
Fatos:
a) "Não há menor sinal de recessão, e sim de desaceleração" , diz no texto o coordenador do Núcleo de Pesquisas e Análises da FGV, Aloísio Campelo Junior. Não, não se trata de uma meta-reportagem sobre esquizofrenia midiática. O assunto é o mesmo tratado na manchete: a queda no Índice de Confiança da Indústria, um dos indicadores da sondagem periódica realizada pela FGV para avaliar perspectivas do setor.
b) de fato, o indicador de confiança colhido em setembro pela pesquisa (106,1), registra queda de 11,7% em relação ao mês anterior, porém (aspas para a matéria): "ainda se mantém acima da média histórica para o dado, que está próximo dos 100 pontos".
Resumo: “não é recessão, é desaceleração” e “se mantém acima da média histórica”. Será o termo “despenca”, em manchete pânica, o mais adequado para retratar esse movimento?Passemos.
Caso 02Manchete de página inteira da FSP edição 30/10 (pág. B15)
"Diminuem as vendas em supermercados"
Fatos:
a) o próprio "olho" da matéria neste caso argüi a pertinência do título : "queda é de 5,6% em setembro em relação a agosto; sobre setembro de 2007, houve aumento de 5,5%".
Pergunta-se então, qual o critério para não inverter a manchete se as duas grandezas são praticamente idênticas, com sinais trocados?
Adiante.
b)Vamos ao que dizem os entrevistados normalmente ouvidos pelos jornalistas para dar consistência à reportagem e à edição do tema pautado. Com a palavra o presidente da Associação Brasileira de Supermercados, Sussumu Honda:
"Setembro foi um bom mês para o setor, já que houve crescimento sobre 2007” ; (com relação a outubro) “o que se percebe é que o consumidor está bem mais cauteloso". Importante: ele falou à própria FSP na matéria referida.
Adelante.
c) mais um trecho da mesma matéria assinada pela repórter Fátima Fernandes:
"...A queda nas vendas em setembro, além de ser sazonal, ocorreu porque, em agosto,houve queda nos preços de alguns alimentos,o que resultou em alta do consumo naquele mês"
d) mais uma informação ignorada olimpicamente pelo editor da manchete: " De janeiro a setembro as vendas do setor cresceram 8,9% sobre igual período do ano passado".
E para arrematar, a criteriosa repórter fecha seu texto com um dado importante:
e) o presidente da ABRAS prevê que o incentivo da queda de preços deve retornar em outubro, porque "os alimentos foram os vilões da inflação, mas acredito que, a partir de agora, virá um processo de estabilidade. Os preços das commodities já estão em queda lá fora".
Como explicar, então, o incêndio que campeia página a página, manchete a manchete, sem trégua, sem alívio, sem respiro para aqueles que (a maioria?) passam os olhos pelas labaredas e saem em desespero a buscar um extintor capaz de salvar a própria pele já que a do Brasil, ah o Brasil -- esse o governo petista entregou de vez...
Mas calma, um segundo. Quem foi que disse que a FSP não cumpre o manual oferecendo um noticioso eqüidistante para quem, de fato, quiser formar sua própria opinião? Um exemplo?
Vamos lá.
Quem tiver força de vontade, sobreviver à sucessão de colapsos econômicos iminentes estampados numa série de tirar o fôlego, de repente encontrará no caderno de Economia da FSP (de novo, não é Fazer Serra Presidente; é F-o-l-h-a d-e S-ã-o P-a-u-lo) um oásis de esperança. Fica ali na mesma pág B19, aquela na qual a manchete enterra as expectativas empresariais na cova mais funda da depressão econômica e psíquica.
Diz o texto-abrigo-anti-aéreo: "Desemprego em setembro é o menor em 12 anos, em SP". Ufa!
Finalmente, algum chão firme. Um interregno antes da decomposição irreversível de toda estrutura econômica montada nos últimos anos e que não foi capaz de prever tudo isso que está acontecendo. Sem dúvida, um bálsamo de isenção informativa; um grande jornal moderno, isento, jovem, não poderia fazer diferente. É, mas atenção, o refresco só é acessível aos mais teimosos, os desconfiados e muito, muiiiito atentos. A materinha, em questão, tem apenas duas colunas. Fica acuada ali, bem embaixo da depressão empresarial, aquela que a julgar pela manchete nem quantidades industriais de Prozac fará amenizar. Também, grande coisa, uma taxa de desemprego baixa, como é? E daí, o Brasil vai acabar mesmo...
A menor dos últimos 12 anos?
Ah, se isso fosse mesmo importante o jornal (FSP...) daria uma baita manchete, não uma nota no pé de página, e que página...
Para quem considera essa uma leitura encharcada de má vontade com a FSP (lembre-se, a sigla representa o nome de um jornal isento...), vamos recorrer à avaliação eqüidistante de quem é pago pelo próprio jornal para comentar a qualidade do que se publica ali. OK, digamos que seja um tropeço da editoria de Economia. Um caso isolado. Muito bem. Então tomemos o pulso da cobertura feita pelo jornal em relação a um outro episódio, de outra área, mas de importância igualmente indiscutível para a sucessão de 2010.
Com a palavra Carlos Eduardo Lins e Silva, ombudsman da FSP (não, não é Força Serra Presidente) , numa citação já publicada anteriormente na página de CM:
"Marta Suplicy recebeu nestes cinco dias uma carga de matérias negativas absolutamente desproporcional em relação a seu adversário. Por exemplo, foi alvo de cinco textos opinativos críticos; Kassab de nenhum. Ele (o jornal Folha de São Paulo) nunca deveria se prestar ao trabalho sujo que outros veículos fazem com muito prazer e competência."(Carlos Eduardo Lins e Silva, Ombudsman da Folha de São Paulo, 19/10)

Artigo escrito por Saul Leblon, jornalista, na Carta Maior
Link pra matéria original:
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15340

Querem Nos Meter Medo

2008-10-03T05:43:00.000-07:00

Todos diziam que a lei seria aprovada. Os especialistas do universo já estavam fazendo reservas para celebrar nos melhores restaurantes de Manhattan. Os compradores particulares em Dallas e Atlanta foram despachados para fazer as primeiras compras de Natal. Os homens loucos de Chicago e Miami já estavam abrindo as garrafas e brindando entre eles muito antes do café da manhã. Mas o que não sabiam era que centenas de milhares de estadunidenses tinham acordado pela manhã e decidido que era tempo de se rebelar. Milhares de chamadas telefônicas e correios eletrônicos golpearam o Congresso tão forte como se Marshall Dillon (Comissário Dillon, personagem de uma série de televisão) e Elliot Ness tivessem descido em Washington D.C. para deter os saques e prender os ladrões. A Corporação do Crime do Século foi detida por 228 votos contra 205. Foi um acontecimento raro e histórico. Ninguém conseguia lembrar de um momento onde uma lei apoiada pelo presidente e pelas lideranças de ambos os partidos fosse derrotada. Isso nunca acontece. Muita gente está se perguntando por que a ala direita do Partido Republicano se uniu à ala esquerda do Partido Democrata para votar contra o roubo. Quarenta por cento dos democratas e dois terços dos republicanos votaram contra a lei. Eis o que aconteceu: A corrida presidencial pode estar ainda muito parelha nas pesquisas, mas as corridas no Congresso estão assinalando uma vitória esmagadora dos democratas. Poucos questionam a previsão de que os republicanos receberão uma surra no dia 4 de novembro. As previsões indicam que os republicanos perderão cerca de 30 cadeiras na Câmara de Representantes, o que representaria um incrível repúdio a sua agenda. Os representantes do governo têm tanto medo de perder seus assentos que, quando apareceu esta “crise financeira” há duas semanas, deram-se conta que estavam diante de sua única oportunidade de separar-se de Bush antes da eleição, fazendo algo que fizesse parecer que estavam do lado da “gente”. Estava vendo ontem C-Span, uma das melhores comédias que assisti em anos. Ali estavam, um republicano depois do outro que apoiaram a guerra e afundaram o país em uma dívida recorde, que tinham votado para matar qualquer regulação que mantivesse Wall Street sob controle – ali estavam, lamentando-se e defendendo o pobre homem comum. Um depois do outro, usaram o microfone da Câmara baixa e jogaram Bush sob o ônibus, para baixo do trem (ainda que tenham cotado para retirar os subsídios aos trens também), diabos, teriam jogado o presidente nas águas crescentes de Lower Ninth Ward (bairro de Nova Orleans) se pudessem prever outro furacão. Os valentes 95 democratas que romperam com Barney Frank e Chris Dodd eram os verdadeiros heróis, do mesmo modo como aqueles poucos que votaram contra a guerra em outubro de 2002. Reparem nos comentários dos republicanos Marcy Kaptur, Sheila Jackson Lee e Dennis Kucinich. Disseram a verdade. Os democratas que votaram a favor do pacote o fizeram em grande parte porque estavam temerosos das ameaças de Wall Street, que se os ricos não recebessem sua dádiva, os mercados enlouqueceriam e então adeus às pensões que dependem das ações e adeus aos fundos de aposentadoria. E adivinhem? Isso é exatamente o que fez Wall Street! A maior queda em um único dia no índice Dow da Bolsa de Valores de Nova York. À noite, os apresentadores de televisão gritavam: os estadunidenses acabaram de perder 1,2 bilhão de dólares na Bolsa! É o Pearl Harbour financeiro! Caiu o céu! Gripe aviária! Obviamente, quem conhece a bolsa sabe que ninguém “perdeu” nada ontem, que os valores sobem e baixam e que isso também acontecerá porque os ricos compraram agora que estão baixo, os segurarão, depois os venderão e logo em seguida os comprarão novamente quando estiverem baixos de novo. Mas, por enquanto, Wall Street e seu braço de propaganda (as redes de TV e os meios de comunicação que possuem) continuarão tratando de nos meter medo. Algumas pessoas perderão seus empregos. Uma débil nação de fantoches não suportará muito tempo esta tortura. Ou poderemos suportar? Eis no que acredito: a liderança democrata na Câmara baixa esperava secretamente todo o tempo que esta péssima lei fracassasse. Com as propostas de Bush derrotadas, os democratas sabiam que poderiam então escrever sua própria lei que não favoreça apenas os 10% mais ricos que estavam esperando outro lingote de ouro. De modo que a bola está nas mãos da oposição. O revólver de Wall Street, porém, aponta para suas cabeças. Antes que dêem o próximo passo, deixem-me dizer no que os meios de comunicação silenciaram enquanto se debatida essa lei:
1. A lei de resgate NÃO prevê recursos para o chamado grupo de supervisão que deve monitorar como Wall Street vai gastar os 700 bilhões de dólares;
2. A lei NÃO considerava multas, sanções ou prisão para nenhum executivo que roubar dinheiro público;
3. A lei NÃO fez nada para obrigar os bancos e os fundos de empréstimo a renovar as hipotecas do povo para evitar execuções. Esta lei não deteria uma execução sequer!
4. Em toda a legislação NÃO havia nada executável, usando palavras como “sugerido” quando se referiam à devolução do dinheiro do resgate a ser feito pelo governo.
5. Mais de 200 economistas escreveram ao Congresso e disseram que esta lei poderia piorar a crise financeira e provocar ainda MAIS uma queda.

É hora de nosso lado estabelecer claramente as leis que queremos aprovar!

Artigo de Michael Moore, publicado no sítio internet da Agência Carta Maior - 01/10/2008.
Tradução por Marco Aurélio Weissheimer.

Aqui o Domínio É Público!

2008-09-24T13:56:00.000-07:00

Aqui estão alguns links diretos, para facilitar um pouco a busca pelos livros. Lembramos que os livros estão em formato PDF e você precisa ter o programa Acrobat Reader para conseguir abrir os arquivos. Sugerimos o pirateio dele por aí!
Se puder copie esta lista e envie a algum/a amig@, ou passe pra el@ o nosso sítio.

1. A Divina Comédia -Dante Alighieri
2. A Comédia dos Erros -William Shakespeare
3. Poemas de Fernando Pessoa -Fernando Pessoa
4. Dom Casmurro -Machado de Assis
5. Cancioneiro -Fernando Pessoa
6. Romeu e Julieta -William Shakespeare
7. A Cartomante -Machado de Assis
8. Mensagem -Fernando Pessoa
9. A Carteira -Machado de Assis
10. A Megera Domada -William Shakespeare
11. A Tragédia de Hamlet, Príncipe da Dinamarca -William Shakespeare
12. Sonho de Uma Noite de Verão -William Shakespeare
13. O Eu profundo e os outros Eus. -Fernando Pessoa
14. Dom Casmurro -Machado de Assis
15. Do Livro do Desassossego -Fernando Pessoa
16. Poesias Inéditas -Fernando Pessoa
17. Tudo Bem Quando Termina Bem -William Shakespeare
18. A Carta -Pero Vaz de Caminha
19. A Igreja do Diabo -Machado de Assis
20. Macbeth -William Shakespeare
21. Este mundo da injustiça globalizada -José Saramago
22. A Tempestade -William Shakespeare
23. O pastor amoroso -Fernando Pessoa
24. A Cidade e as Serras -José Maria Eça de Queirós
25. Livro do Desassossego -Fernando Pessoa
26. A Carta de Pero Vaz de Caminha -Pero Vaz de Caminha
27. O Guardador de Rebanhos -Fernando Pessoa
28. O Mercador de Veneza -William Shakespeare
29. A Esfinge sem Segredo -Oscar Wilde
30. Trabalhos de Amor Perdidos -William Shakespeare
31. Memórias Póstumas de Brás Cubas -Machado de Assis
32. A Mão e a Luva -Machado de Assis
33. Arte Poética -Aristóteles
34. Conto de Inverno -William Shakespeare
35. Otelo, O Mouro de Veneza -William Shakespeare
36. Antônio e Cleópatra -William Shakespeare
37. Os Lusíadas -Luís Vaz de Camões
38. A Metamorfose -Franz Kafka
39. A Cartomante -Machado de Assis
40. Rei Lear -William Shakespeare
41. A Causa Secreta -Machado de Assis
42. Poemas Traduzidos -Fernando Pessoa
43. Muito Barulho Por Nada -William Shakespeare
44. Júlio César -William Shakespeare
45. Auto da Barca do Inferno -Gil Vicente
46. Poemas de Álvaro de Campos -Fernando Pessoa
47. Cancioneiro -Fernando Pessoa
49. A Ela -Machado de Assis
50. O Banqueiro Anarquista -Fernando Pessoa
51. Dom Casmurro -Machado de Assis
52. A Dama das Camélias -Alexandre Dumas Filho
53. Poemas de Álvaro de Campos -Fernando Pessoa
54. Adão e Eva -Machado de Assis
55. A Moreninha -Joaquim Manuel de Macedo
56. A Chinela Turca -Machado de Assis
57. As Alegres Senhoras de Windsor -William Shakespeare
58. Poemas Selecionados -Florbela Espanca
59. As Vítimas-Algozes -Joaquim Manuel de Macedo
60. Iracema -José de Alencar
61. A Mão e a Luva -Machado de Assis
62. Ricardo III -William Shakespeare
63. O Alienista -Machado de Assis
64. Poemas Inconjuntos -Fernando Pessoa
65. A Volta ao Mundo em 80 Dias -Júlio Verne
66. A Carteira -Machado de Assis
67. Primeiro Fausto -Fernando Pessoa
68. Senhora -José de Alencar
69. A Escrava Isaura -Bernardo Guimarães
70. Memórias Póstumas de Brás Cubas -Machado de Assis
71. A Mensageira das Violetas -Florbela Espanca
72. Sonetos -Luís Vaz de Camões
73. Eu e Outras Poesias -Augusto dos Anjos
74. Fausto -Johann Wolfgang von Goethe
75. Iracema -José de Alencar
76. Poemas de Ricardo Reis -Fernando Pessoa
77. Os Maias -José Maria Eça de Queirós
78. O Guarani -José de Alencar
79. A Mulher de Preto -Machado de Assis
80. A Desobediência Civil -Henry David Thoreau
81. A Alma Encantadora das Ruas -João do Rio
82. A Pianista -Machado de Assis
83. Poemas em Inglês -Fernando Pessoa
84. A Igreja do Diabo -Machado de Assis
85. A Herança -Machado de Assis
86. A chave -Machado de Assis
87. Eu -Augusto dos Anjos
88. As Primaveras -Casimiro de Abreu
89. A Desejada das Gentes -Machado de Assis
90. Poemas de Ricardo Reis -Fernando Pessoa
91. Quincas Borba -Machado de Assis
92. A Segunda Vida -Machado de Assis
93. Os Sertões -Euclides da Cunha
94. Poemas de Álvaro de Campos -Fernando Pessoa
95. O Alienista -Machado de Assis
96. Don Quixote. Vol. 1 -Miguel de Cervantes Saavedra
97. Medida Por Medida -William Shakespeare
98. Os Dois Cavalheiros de Verona -William Shakespeare
99. A Alma do Lázaro -José de Alencar
100. A Vida Eterna -Machado de Assis
101. A Causa Secreta -Machado de Assis
102. 14 de Julho na Roça -Raul Pompéia
103. Divina Comedia -Dante Alighieri
104. O Crime do Padre Amaro -José Maria Eça de Queirós
105. Coriolano -William Shakespeare
106. Astúcias de Marido -Machado de Assis
107. Senhora -José de Alencar
108. Auto da Barca do Inferno -Gil Vicente
109. Noite na Taverna -Manuel Antônio Álvares de Azevedo
110. Memórias Póstumas de Brás Cubas -Machado de Assis
111. A 'Não-me-toques'! -Artur Azevedo
112. Os Maias -José Maria Eça de Queirós
113. Obras Seletas -Rui Barbosa
114. A Mão e a Luva -Machado de Assis
115. Amor de Perdição -Camilo Castelo Branco
116. Aurora sem Dia -Machado de Assis
117. Édipo-Rei -Sófocles
118. O Abolicionismo -Joaquim Nabuco
119. Pai Contra Mãe -Machado de Assis
120. O Cortiço -Aluísio de Azevedo
121. Tito Andrônico -William Shakespeare
122. Adão e Eva -Machado de Assis
123. Os Sertões -Euclides da Cunha
124. Esaú e Jacó -Machado de Assis
125. Don Quixote -Miguel de Cervantes
126. Camões -Joaquim Nabuco
127. Antes que Cases -Machado de Assis
128. A melhor das noivas -Machado de Assis
129. Livro de Mágoas -Florbela Espanca
130. O Cortiço -Aluísio de Azevedo
131. A Relíquia -José Maria Eça de Queirós
132. Helena -Machado de Assis
133. Contos -José Maria Eça de Queirós
134. A Sereníssima República -Machado de Assis
135. Iliada -Homero
136. Amor de Perdição -Camilo Castelo Branco
137. A Brasileira de Prazins -Camilo Castelo Branco
138. Os Lusíadas -Luís Vaz de Camões
139. Sonetos e Outros Poemas -Manuel Maria de Barbosa du Bocage
140. Ficções do interlúdio: para além do outro oceano de Coelho Pacheco. -Fernando Pessoa
141. Anedota Pecuniária -Machado de Assis
142. A Carne -Júlio Ribeiro
143. O Primo Basílio -José Maria Eça de Queirós
144. Don Quijote -Miguel de Cervantes
145. A Volta ao Mundo em Oitenta Dias -Júlio Verne
146. A Semana -Machado de Assis
147. A viúva Sobral -Machado de Assis
148. A Princesa de Babilônia -Voltaire
149. O Navio Negreiro -Antônio Frederico de Castro Alves
151. Papéis Avulsos -Machado de Assis
152. Eterna Mágoa -Augusto dos Anjos
153. Cartas D'Amor -José Maria Eça de Queirós
154. O Crime do Padre Amaro -José Maria Eça de Queirós
155. Anedota do Cabriolet -Machado de Assis
156. Canção do Exílio -Antônio Gonçalves Dias
157. A Desejada das Gentes -Machado de Assis
158. A Dama das Camélias -Alexandre Dumas Filho
159. Don Quixote. Vol. 2 -Miguel de Cervantes Saavedra
160. Almas Agradecidas -Machado de Assis
161. Cartas D'Amor - O Efêmero Feminino -José Maria Eça de Queirós
162. Contos Fluminenses -Machado de Assis
163. Odisséia -Homero
164. Quincas Borba -Machado de Assis
165. A Mulher de Preto -Machado de Assis
166. Balas de Estalo -Machado de Assis
167. A Senhora do Galvão -Machado de Assis
168. O Primo Basílio -José Maria Eça de Queirós
169. A Inglezinha Barcelos -Machado de Assis
170. Capítulos de História Colonial (1500-1800) -João Capistrano de Abreu
171. CHARNECA EM FLOR -Florbela Espanca
172. Cinco Minutos -José de Alencar
173. Memórias de um Sargento de Milícias -Manuel Antônio de Almeida
174. Lucíola -José de Alencar
175. A Parasita Azul -Machado de Assis
176. A Viuvinha -José de Alencar
177. Utopia -Thomas Morus
178. Missa do Galo -Machado de Assis
179. Espumas Flutuantes -Antônio Frederico de Castro Alves
180. História da Literatura Brasileira: Fatores da Literatura Brasileira -Sílvio Romero
181. Hamlet -William Shakespeare
182. A Ama-Seca -Artur Azevedo
183. O Espelho -Machado de Assis
184. Helena -Machado de Assis
185. As Academias de Sião -Machado de Assis
186. A Carne -Júlio Ribeiro
187. A Ilustre Casa de Ramires -José Maria Eça de Queirós
188. Como e Por Que Sou Romancista -José de Alencar
189. Antes da Missa -Machado de Assis
190. A Alma Encantadora das Ruas -João do Rio
191. A Carta -Pero Vaz de Caminha
192. LIVRO DE SÓROR SAUDADE -Florbela Espanca
193. A mulher Pálida -Machado de Assis
194. Americanas -Machado de Assis
195. Cândido -Voltaire
196. Viagens de Gulliver -Jonathan Swift
197. El Arte de la Guerra -Sun Tzu
198. Conto de Escola -Machado de Assis
199. Redondilhas -Luís Vaz de Camões
200. Iluminuras -Arthur Rimbaud
201. Schopenhauer -Thomas Mann
202. Carolina -Casimiro de Abreu
203. A esfinge sem segredo -Oscar Wilde
204. Carta de Pero Vaz de Caminha. -Pero Vaz de Caminha
205. Memorial de Aires -Machado de Assis
206. Triste Fim de Policarpo Quaresma -Afonso Henriques de Lima Barreto
207. A última receita -Machado de Assis
208. 7 Canções -Salomão Rovedo
209. Antologia -Antero de Quental
210. O Alienista -Machado de Assis
211. Outras Poesias -Augusto dos Anjos
212. Alma Inquieta -Olavo Bilac
213. A Dança dos Ossos -Bernardo Guimarães
214. A Semana -Machado de Assis

48. Catálogo de Autores Brasileiros com a Obra em Domínio Público -Fundação Biblioteca Nacional

para procurar outros livros o link do sítio é: http://www.dominiopublico.gov.br/

Diário de Um Ato Pela Vida

2008-08-26T17:04:00.000-07:00

Sebastião Nicomedes, sobre a chacina de moradores de rua em São Paulo: "Parece um crime sem solução. Por quê?"
Sábado, 16 de agosto de 2008 Num quarto de pensão, eu me encontro, mais uma vez, pernoitando de diárias. Hoje é sábado, e tenho vaga garantida até a manhã de segunda-feira. Depois, será o que tiver de ser. Diante do espelho, escovo os dentes que me restam na boca, felizmente a maioria continua comigo. Se bem que preciso urgente de um tratamento odontológico. Colocar ponte é um sonho. É chato não poder sorrir por um detalhe tão ingrato. Reparo na brancura dos meus cabelos. O tempo passou rápido, e não só pela idade. Já faz quatro anos que os moradores de rua foram assassinados no centro de São Paulo. Faltam três dias para o 19 de agosto, que é lembrado como aniversário de morte dos sete moradores, mortos entre os dias 19 e 22 de 2004. Mataram no dia 19 e voltaram a matar nas outras 48 horas. Fico inquieto. O que motivou os crimes? E quem são os assassinos? Sabe-se que há suspeitos, porém, acusados formalmente, nenhum. Parece um crime sem solução. Por quê? Eu poderia ter sido uma das vítimas. Na época dos ataques morava em um quartinho de pensão aqui mesmo no Brás. Eu havia sido desligado de um albergue, tinha conseguido um dinheirinho curto e paguei como aluguel por trinta dias, que venceram dois dias depois da tragédia.
Com esses pensamentos na cabeça vou pra baixo do viaduto do Glicério, na Associação Minha Rua Minha Casa, onde acontece todo terceiro sábado de cada mês a Feira de Trocas Solidária. Já na entrada os freqüentadores da casa recebem 2 mirucas. Na feira não se compra nada com dinheiro convencional, nem o real, dólar ou euro tem valor lá. A miruca é um tipo de moeda social com as quais se pode adquirir roupas usadas, sapatos, bijuterias, artesanato, salgados, sucos, bolos e doces.
Aos fundos tem a rádio Fala Cidadão, rádio comunitária que só funciona ali, sem freqüência, a mesa de som ligada direto a caixas de som. Um artista em especial me chama atenção. É o Romário, que ficou conhecido depois de ganhar o troféu de artilheiro do campeonato de futsal do albergue Arsenal da Esperança. Sob aplausos ele arranha os primeiros acordes na guitarra, acerta a afinação e puxa Maluco Beleza do Raul Seixas. Às 19h30 da noite fui à Praça da Sé.Tava uma lua grande, porém o ar não tava pra beleza. Um ar sombrio pairava sobre a praça. Um clima estranho, de silêncio e sons tristes.Vejo um gol cor de creme distribuindo comida. Entro na fila pra ganhar um marmitex. Alguém bate no meu ombro já dizendo: "É foda, né não, irmão?" . Olho pra trás. É o Romário, com expressão de arrasado. No dia ele teve nas mãos guitarra e microfone, mandou bem, foi aplaudido, teve os cinco minutos de fama. Segurava agora uma bolsa de saca de farinha de trigo. Dentro algumas bem poucas roupas. Em cima um cobertor tipo os que as transportadoras usam pra proteger os móveis quando carregam mudanças. Romário tava na fé de conseguir vaga de pernoite nalgum albergue, me conta que vem dormindo na rua há dias, sonhando com outra chance de voltar pro Arsenal. Arrasado fiquei eu, não podendo fazer nada pra resolver o problema. Domingo, 17 de agostoNo Anhangabaú tem um grupo com garrafas pets distribuindo chás e pão com manteiga. Tomo uns dois, três copos, e vou circular pelo vale. De longe um cara grita meu nome. Vou caminhando em sua direção pra saber qual que é. Vem correndo pela grama tropeçando, desviando das pessoas que tão dormindo. Reconheço o homem. É o Paulo. Ele conheceu as vítimas do massacre. Tinha muita amizade com o Panthera. "O Panthera era muito louco. Não sei se ele devia, não sei se tinha bronca. Mas não merecia morrer daquele jeito". Paulo é inteligente, pensa pra falar, sonha alto. Diz que é formado e que em 82 passou na prova da USP. Sobre a política fala que os candidatos são todos iguais, qualquer um que chega no poder, quando senta lá, não olha mais pra baixo. "Governo nenhum se importa com a gente, truta." Tem cigarro, não tem fogo. Vai perguntando a quem passa na frente se tem isqueiro ou fósforo. De repente Paulo perde a voz. Estufa as bochechas, parece que vai explodir. Quer evitar o choro.Mas as lágrimas começam a escorrer pelo rosto. Desaba. “Quem você acha que matou aquelas pessoas?”, pergunto. "Ah, truta. Isso aí todo mundo sabe quem foi que matou...até então...Mas só que é o seguinte...a gente é mesma coisa que cachorro na rua, é a mesma coisa que cachorro."
Paulo não sabe se vai ao ato nas escadarias da Sé, acha a caminhada uma bobagem, é meio contrário ao padre Júlio Lancelotti ou a forma como conduz as ações por meio de celebração de missa. Pra ele isso tudo é bobagem e não muda nada. Mas vai pro encontro com os candidatos. “Se tiver microfone aberto quero dizer umas verdades pros políticos e pras ongs". Saímos andando. Nos separamos mais adiante. Paulo no sentido São João Ipiranga, eu cruzo a Líbero Badaró indo pra perto da bolsa de mercados e futuro, onde aconteceu uma das mortes. Passo pela praça da Sé, tá se formando uma correria. Um comboio de carros pára pra distribuir lanches. Os vidros com propaganda política, o porta-malas adesivado com o nome e o número de um candidato a vereador. "Se o Paulo visse isso ia ter confusão na certa!”, pensei. Quase meio-dia, vou pra perto do Mercado Municipal. Sou abordado por três homens de rua. Um deles me conhece, é o Ceará. Animado, conta as novidades. "Eu não sou mais indigente. Tem esse negócio comigo mais não. Logo, logo eu vou buscar minha identidade lá no Poupa Tempo, agora eu sou cidadão". Deixando o apelido de lado, pergunto o nome dele completo e ele diz todo orgulhoso, mostrando o protocolo do RG. “Meu nome é Francisco de Assis Pereira”. Pára um carrão preto quatro portas e nos dá marmitex com arroz, batatas e carne moída. Feijão não tinha, mas como diz Ceará, o novo cidadão, "Tá bom, graças a Deus". Segunda-feira, 18 de agosto. Vou passar a noite em vigília. Amanhã vou encontrar no ato o Romário, o Paulo e o Francisco. A palavra ou o silêncio deles vão valer mais que os discursos de qualquer autoridade. Os candidatos a prefeito prometeram vir para discutir políticas públicas para a população de rua. Passa das 20h e ainda há pouco o sino tocou as dobradas na torre da catedral. Encontro a Kátia, ela declama poesias. Estava arrasada. Me abraçou. Se pra um homem morar na rua é uma tormenta, imagina pra uma mulher. Kátia havia sido desligada do albergue. Desligada e agredida. Bateu boca com uma arte-educadora. Ficou fora de si, ateou fogo em cobertor. Um amigo que a defendeu apanhou dos guardas. Chegou a guarda feminina e a colocou pra fora à força. Kátia levou spray de pimenta nos olhos, eles ainda ardiam. Ela chora mais pela mágoa. "Estou aqui desde a tarde, com fome, hoje não consegui comer nada. Vou dormir mais perto da base da PM. Tou com medo de apanhar de novo." Ela tá com um problema de saúde, descobriu recentemente um mioma. Amanhecerá na praça pra acompanhar o ato e o debate, quer saber: "O que eles vão fazer por nós?". Terça feira - 19 de agostoAs portas da catedral se abrem. Dois faxineiros saem lavando as escadarias. Eu tava sentado escrevendo. Levantamos todos às pressas pra não molhar as calças. Do meio da praça um morador de rua vem correndo, desesperado, pra salvar seus cobertores que o rapaz do rodo tava empurrando com lixo e tudo, enquanto o outro mandava água pra baixo. Perto das 9h da manhã, três pessoas arrumam o chão, ajeitando corpos moldados em cobertores. Prendem ao chão com fita. Começa a celebração ecumênica, o padre Júlio Lancelotti anuncia os líderes religiosos presentes. Um rabino, um hare krishna, uma pastora, e tá presente o novo bispo da diocese. No ponto culminante do ato, vem um caminhão-pipa lavar o pedaço. Os moradores de rua sobem no carro, nas portas, impedindo os garis de continuar a limpeza. O representante ao microfone grita, furioso: "É isso que fazem com o povo da rua". Molham os cobertores do morador de rua, molham o papelão, a pessoa. É essa política higienista!" É ovacionado. Acuado, o motorista desce às pressas com o carro. Vai sendo tocado por moradores de rua, seguido pelos fotógrafos e câmeras. Eu fiquei pensando: “Não foi isso que os faxineiros da igreja fizeram pela manhã? Que contraste, meu Deus!” Me vem a expressão: “Entre a cruz e a espada...”. Os garis descem do caminhão berrando de raiva, um deles tá tremendo, os nervos abalados. Um policial militar se aproxima.O gari que tá enfurecido vem pra cima de mim, eu o encaro. Ele aponta o dedo pra mim e reclama: “Eu devia fazer uma ocorrência contra vocês. Tenho minha mãe doente pra cuidar”. O policial manda o motorista seguir com o caminhão, discute com os garis: “Pô, gente, colabora também.A praça é imensa,vai lavar o outro lado, porra”. O gari discute, mas o policial está determinado: “Vão lavar pra lá. Agora sou eu que tou mandando. Aqui perto não vão molhar.Vai, motorista da linha, vaza daqui!” Instantes depois a celebração acaba, os manisfestantes seguem em marcha até o Sefras, a casa de convivência mais conhecida como “Chá do Padre”. A mesa de honra está montada. Os candidatos são anunciados. O ex-governador, o prefeito-candidato à reeleição e a ex-ministra do turismo faltaram. Eles haviam confirmado. "Vão ter que se explicar, o povo da rua não é baixo escalão, é primeiro escalão e vota. Morador de rua tem título de eleitor", desabafa um representante da população de rua indignado. Kátia está na primeira fileira à direita. Mais uma decepção pra mulher que à noite vai dormir ao relento. O Romário não apareceu, conseguiu vaga em albergue na periferia, bem longe do centro. O Paulo tá fazendo uns corre, andou doidão. O Francisco foi pra boca de rango lá no Belém, saiu cedo pra conseguir senha de almoço. Vou embora também. Entro na Rua Direita.Tem um sanfoneiro sentado no chão, tocando uma melodia que me acalma. Chego perto, paro pra ouvir. Ele pede pra eu colaborar. Na frente dele tem um balde desses de lavar roupas.Umas moedas dentro. Tiro do bolso duas notas de 2 reais. "Saiu as duas, vou dar as duas". Ele tateia as notas com as mãos. Pergunta meu nome. Então se agita: “O Tião? Aquele poeta da rua?” Já ficamos amigos. “Ô, Tião, me ajuda. Cê que escreve aí pros jornais e fala na televisão. Me ajuda encontrar meus parentes.” Começa a falar de sua vida, conta vantagem: “Fui eu que em 83 derrubei o Luiz gonzaga no programa da Inezita Barroso, a grande final ali na praça da Sé. Sou o...Já ouviu falar do...” É o “Gaita Azul da América Latina, o Geraldão do Pandeiro...” Tocou pra filme, O Beijo da Mulher Aranha. “Essa aqui ó...” Junta gente pra ouvir, os olhos nem abrem. "Procurando a família do Teixeira da Costa, lá de Carlos Chagas, da tia Joaquina, que morava na rua do Cruzeiro.O filho dela, José Teixeira da Costa, foi gerente da Pernambucanas lá de Carlos Chagas. E tem mais. Procuro meu irmão que foi se embora pro Mato Grosso.” O filho diz o nome do sanfoneiro: Geraldo Moisés dos Santos. “Se achar notícias, se alguém conhecer meus parentes, pede pra ligar por favor”. E dá um número de celular. “Toco um pouco aqui, um pouco ali, cê sabe, pouco com Deus é muito.”
Finalmente o 19 de agosto se torna um ato pela vida.

entrevistado: Sebastião Nicomedes
repórter: Eliane Brum
publicado no blog da revista Época em 20/08/2008.

PCC...

2008-08-19T18:37:00.001-07:00

Primeiro comando da cadeia: Quércia, Fleury, Maluf, Covas A sociedade tem medo: e se aquela horda de milhares de bandidos consegue fugir dos presídios? É a guerra. É a guerra definitiva. Estaremos todos presos em casa, acuados, desarmados. A autoridade constituída não passa de um bando de baratas tontas. A sociedade se sente só. Mas a sociedade é tão cruel quanto o bandido -apenas se esquece disso, faz de conta que o preso e seus parentes estão fora da "sociedade". A sociedade deseja a destruição, a extinção do bandido e de seus parentes. Resta saber quanto por cento da população alimenta esse desejo de que a cavalaria esmague a rebelião como um elefante pisa sobre um inseto, de que o choque atire uma bomba e acabe com aquele amontoado de assassinos pobres, pretos e pardos, com aquela mancha que envergonha o país do Carnaval, do futebol e da "Petrobrax" perante a opinião pública estrangeira. Resta saber quanto por cento da população quer que o crime se perpetue: o crime de manter sob condições desumanas milhares de criminosos que vão ficando cada dia mais perigosos e animalescos -canibais que decapitam companheiros. Resta saber quanto por cento quer direitos humanos para todos, sem exceção. Deu na imprensa estrangeira que o sistema penitenciário brasileiro é a "reinvenção do inferno" -da Febem ao Carandiru. Quem sabe agora -que deu no "The New York Times", no "Washington Post", no "The Guardian" e no "Le Monde" em bloco -a coisa ganhe rumo. É preciso esfregar na cara do cidadão comum as condições a que são relegados os párias sociais, os excluídos de tudo, os presos pobres: é preciso formar filas nos presídios, obrigar cidadãos de classe média e alta a visitar as cadeias fétidas, superlotadas de homens ociosos, os futuros -e impiedosos, e cruéis- assassinos de seus filhos, de seus netos. É preciso que as classes média e alta vejam de perto que tipo de cobras estão criando -que vejam e vomitem até mudar de atitude. A sociedade que não se iluda. As siglas se confundem, o PCC (Primeiro Comando da Capital), organização criminosa que organizou as rebeliões em série nos 25 presídios e duas cadeias e dois DPs de São Paulo, entre domingo e ontem, é o resultado direto de outra sigla igual, a dos primeiros comandantes das cadeias -aqueles que comandaram o sistema penitenciário nas últimas três décadas em São Paulo: os governadores Orestes Quércia, Luiz Antonio Fleury Filho, Paulo Maluf, Mário Covas. Um comando não existe sem o outro. Um crime não existe sem o outro: o PCC é o crime criado, consequência da omissão, de décadas de irresponsabilidade, da arrogância da Justiça, do crime dos governadores e das autoridades contra os direitos humanos dos presos. A tropa de choque são esses governantes. Os cavalos não são senão a sombra animalizada deles e de nós mesmos -nós que os elegemos e delegamos a eles o autoritarismo político e policial, a corrupção, a desumanidade, a desigualdade. O poder do Estado assenta-se em um consenso de valores e interesses, em nome dos quais ele age. Ponto. "Tá tudo dominado", como diz ironicamente a música. Os líderes e soldados do PCC se comunicam por satélite, por celulares a R$ 500 cada aparelho, têm milhões de reais em caixa, escrevem cartas em código (não se utilizam desse nosso português burguês): PCC = 15.3.3, a posição das letras no alfabeto. "Tá tudo dominado". Para os 16 mortos lá dentro nesses dois dias, serão 150 aqui fora. Eles vão nos matar, porque nós os matamos todos os dias. Ponto.

Marilene Felinto, na Folha de São Paulo de 20/02/2001.

Carta dos Movimentos Sociais do Rio Grande do Sul

2008-08-07T16:37:00.001-07:00

Aqui na presença da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e da Assembléia Legislativa queremos coletivamente enquanto militantes sociais, homens, mulheres que buscam construir formas de organizar sem terras, sem trabalho, camponeses, operários, servidores públicos e trabalhadores para fazer valer direitos constitucionais registrar e denunciar dois temas: O direito de manifestação e a violência.
Sobre a violência queremos destacar que esta tem sido a forma, a regra principal como a Polícia, aqui no RS conhecida como Brigada Militar, tem tratado as diferentes formas de manifestações sociais organizadas pelos movimentos sociais e sindicatos, tanto no campo como na cidade. Violência que tem se caracterizado pelo cerco fechado aos manifestantes, pela repressão moral e física aos mesmos, pelas abordagens humilhantes, prisões arbitrárias de militantes, pelo indiciamento massivo e por indiciamentos em processos judiciais . Neste rastro de violência, os mortos e feridos estão em maioria absoluta entre a classe trabalhadora:- Em 30 de setembro de 2005, Jair da Costa é assassinado em uma mobilização dos sapateiros em defesa do emprego, em Sapiranga, no Vale dos Sinos.- Em 24 de abril de 2007 em Farroupilha, um protesto dos comerciários contra o trabalho no domingo em frente a matriz das lojas Colombo, houve pancadaria e prisões.- Em 26 de abril de 2007 em Panambi, paralisação na Tromink, repressão policial, identificação e processo judicial de três dirigentes da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos.- Em junho de 2007 uma ocupação do plenário da Assembléia Legislativa, por ocasião da venda das ações do BANRISUL, responsabilização judicial de representantes da CUT.- Em setembro e outubro de 2007 o MST realiza uma marcha a Coqueiros do sul, ao chegar próximo o judiciário decreta o impedimento de entrar na comarca de Carazinho, sendo esta composta de cinco municípios, aqui o direito de ir e vir foi suspenso.- Em 30 de novembro de 2007 em ocupação do Prédio Vazio da CORLAC em Porto Alegre pelo MTD, condução em fila indiana de 600 pessoas para três delegacias para identificação e processo judicial.- Em janeiro deste ano o MST realiza um encontro estadual com 1.100 pessoas em um dos seus assentamentos em Sarandi e a BM monta um aparato com 600 soldados para revistar todos em busca de um anel, 200,00 reais e uma máquina fotográfica. - Em fevereiro de 2008 o ELAOPA, encontro latino americano de organizações populares fez manifestações em Porto Alegre, usando o teatro como ferramenta de comunicação, foi reprimido e dispersado. - Em 08 de março de 2008 repressão violenta com prisões das mulheres da Via Campesina em função de protesto contra a invasão das faixas de fronteiras por empresas multinacionais.- Em 14 de março de 2008 uma atividade de protesto na SEC por parte dos professores ligados ao CPERS denunciando a enturmação e o fechamento de mais de 100 escolas, foram reprimidos e lideranças presas.- Em maio de 2008, em São Gabriel um forte aparato revista os acampados, separando as crianças das mães por horas, impedindo a presença de deputados para acompanhar as arbitrariedades da tal revista. - Em 20 de maio de 2008 em Porto Alegre, o Levante da Juventude fez um manifestação em frente a SEC, denunciando a precariedade do ensino público estadual e o fechamento de escolas e estes também foram reprimidos sendo dois militantes presos.- Em 11 de junho de 2008, repressão violenta com mais de uma dezena de feridos e mais de uma dezena de prisões em função de um protesto no pátio do mercado nacional em Porto Alegre com movimentos do campo e da cidade. O protesto era contra o alto preço dos alimentos e o monocultivo de eucaliptos.
O direito de manifestação esta garantido no artigo V da Constituição Federal. Em todos os tempos as sociedades de classes foram e são marcadas por profundas contradições. Os conflitos de posição, de idéias, opiniões a cerca de como se da a organização das sociedades é algo que ainda que alguns queiram, jamais será abolida.
Na história do Brasil, marcada por quatro séculos de escravidão, ainda que sob a chibata, os escravos se rebelaram, fugiram, eram perseguidos e todas as suas formas de resistência e organização foram perseguidas, demonizadas, cooptadas ou então esmagadas. Ainda assim depois de tantos conflitos as elites ficaram ao longo de 40 anos produzindo leis que em doses homeopáticas iam libertando os escravos. Até que enfim veio a Lei Áurea que aboliu, mas não resolveu. Milhares de homens e mulheres agora livres e igualmente miseráveis, sem um tostão de indenização, sem um pedaço de chão.
A história andou, andou o processo civilizatório que também é contraditório e outra vez a força, a violência e a tortura fizeram outra geração ter que fugir, se esconder ou então matar ou morrer para que seus filhos pudessem ter o direito às palavras, as ruas, a empunhar bandeiras a explicitar as feridas da contraditória sociedade de classes. Era o tempo da ditadura militar.
Outra vez as elites colonizadas deste país decretam que este período foi necessário, mas acabou e ficamos assim, seguimos na construção de um país finalmente democrático, acordamos que todos podem existir e que os que detêm o poder não perseguirão, não sufocarão, não criminalizarão os contrários.
Assim passamos os últimos vinte anos, a maioria produzindo riquezas e obedecendo as regras acordadas em 1988 e a minoria, todos os dias, discretamente desmanchando as regras de 88. Por quê? Nas últimas décadas o capitalismo tem tido novas necessidades, é planetário e finalmente o reino das mercadorias foi instaurado. No trono esta o lucro e a propriedade privada. A humanidade junto com toda a biodiversidade do planeta deve postar-se de joelhos diante destes e tudo o que estiver fora desta posição é atrasado, retrogrado, ilegal, criminoso, terrorista, bandido.
Desse modo no mundo todo e aqui não é diferente, para todos aqueles que levantarem a voz para dizer que esta proposta de mundo esta nos arrastando para a coisificação, a desumanização, a barbárie social e ambiental passam a estar condenados, passam a cadeira dos réus por crime contra o direito inquestionável da reprodução do capital a qualquer custo.O lucro das papeleiras suecas, norueguesas, norte americanas, das grandes empresas esta acima de qualquer coisa. A produção de papel para a exportação, no ES, na BA, no RS esta acima da vida de milhares de pessoas, expulsas de suas terras. A terra esturricada de sede, infestada de formigas, árida, não abala, não toca, não afeta a classe dominante desta velha colônia.
Passados mais de 500 anos seguiram enviando para as metrópoles as mesmas riquezas, à custa de nossa imensa pobreza, controlada por uma profunda violência. A violência faz parte da sociedade de classes, para manter muitos trabalhando e produzindo riqueza para poucos, só com muita violência, primeiro o chicote, depois cartão ponto, fiscal, gerente e finalmente se estes mecanismos não derem conta, a polícia com bala e pau coloca tudo no seu devido lugar.
A questão é porque nos últimos dois três anos a violência tem sido maior sobre os movimentos sociais? Que motivações produziram esse grau de repressão, perseguição, criminalização? Se o sistema capitalista precisa garantir altas taxas de lucros,, precisa para isso, realizar altos investimentos para por sua vez garantir a reprodução de mais e maiores lucros e assim seguir seu metabolismo.
Para que isso aconteça, todos os empecilhos no meio desse caminho devem ser removidos, as leis da Constituição de 88 são suprimidas, transformadas. O caminho para chegar ao paraíso das matérias primas como: ferro, ouro, bauxita, alumínio, manganês, terra, água, sol é aplainado e o que esta pela frente deve ser removido. Também perturba o sistema o serviço público, sempre pesado, sempre caro, ineficaz, preguiçoso e quando não corrupto, portanto pode ser dispensável.
Desse modo cria-se toda uma pauta produzida pelo sistema capitalista e sua rainha a propriedade privada e tudo passa a valer, inclusive abolir o Estado Democrático de Direito como, por exemplo, aplicar despejos ilegais em Coqueiros do Sul, com base em processos não transitados e não julgados.
Desse modo até as leis que dizem ser sagradas, não são cumpridas por quem as usa para justificar sua própria truculência. E o Estado? E o Judiciário? E o Ministério Público? Grupos desses setores ligados ideologicamente com a extrema direita, preconceituosa como a FARSUL, por exemplo, e pertencentes ao mesmo grupo instalado no poder dirigido por Yeda, justificam, aplaudem e criam mecanismos para legitimar o atual pensamento único que vigora nesse país e no mundo. Desse modo Polícia técnica, apolítica, não existe, nunca existiu e não existirá. Todos esses aparatos explicitam que é para manter a propriedade privada, o lucro e sua ideologia.
E quem defende a vida humana e a biodiversidade, tem seus ossos quebrados, é humilhado, preso, criminalizado. Quem é o violento nessa conjuntura? Quem esta praticando a violência? Para onde vamos com essa proposta de mundo onde nos tornamos coisa, mercadoria em nome de garantir os lucros de meia dúzia? Depois de nos quebrarem, nos prenderem, nos humilharem moralmente, o que mais farão conosco?

Pobre Não Pode Se Organizar

2008-07-29T09:21:00.000-07:00

O Brasil é o país do mundo com maior desigualdade social. Ou seja, de maior diferença de renda entre os ricos e a ampla camada de pobres. O Brasil está entre os primeiros lugares do mundo no mercado consumidor de jatos executivos, helicópteros e iates de luxo. E ao mesmo tempo tem 44 milhões de brasileiros que vivem com menos de 1 dólar por dia, e por isso passam fome. Na cidade de São Paulo há milhares de sem-teto, gente que nem direito a casa tem, no maior centro industrial do país. Mas os ricos mantêm, segundo a Folha de S. Paulo, 428.000 apartamentos e casas fechados, vazios, para especular, esperando aumentarem os aluguéis, ou apenas como reserva de riqueza familiar. Deve ser a maior cidade fantasma do mundo. E, pelo número de imóveis, poderia ser a quarta ou quinta maior cidade do Brasil... vazia!
Há muitas causas que formaram uma sociedade tão injusta, apesar de sua riqueza. E certamente uma delas é a concentração da propriedade rural, em que apenas 1 por cento de seus proprietários são donos de 46 por cento de todas as terras.
Como se explica que tão poucos ricos consigam manter por tanto tempo tantos privilégios? De duas formas: a primeira, usando o poder do Estado para proteger seus interesses; e, a segunda, com a violência. A classe dominante brasileira usa sistematicamente a violência de sua polícia, de sua segurança privada, de seus pistoleiros para impedir que os pobres reajam a tamanhas injustiças.
Essa violência se abate pela perseguição aos líderes e organizadores do povo. Essa violência se transforma também em campanha permanente dos meios de comunicação da classe dominante para difamar e criminalizar as organizações sociais dos de baixo. Como um alerta permanente: “Cuidado! Os trabalhadores, os pobres não podem se organizar... isso é perigoso”. Pode dar cadeia e até morte.
E por isso a violência está tão presente no meio rural. Porque lá talvez seja ainda mais vergonhosa a diferença social.
Vejamos os dados. De 1980 a 2003 foram assassinados no campo 1.671 trabalhadores, lideranças e apoiadores. Desses, foram a julgamento apenas 121 casos. Foram condenados apenas 58 pistoleiros executores dos crimes e sete fazendeiros mandantes. Mesmo o massacre de Carajás, que teve notoriedade internacional e tirou a vida de 21 trabalhadores rurais sem-terra, até hoje está impune, pior, inocentou todos os envolvidos. Com exceção de um comandante, todos os demais casos continuam impunes. Ou seja, o Estado brasileiro protege a violência do latifúndio.
Agora, no governo Lula eleito para mudar, se esperava que a justiça imperasse. Ledo engano, a violência do latifúndio continuou e a cumplicidade do Estado, através de alguns juízes, se mantém. Por isso, já pagaram com a vida 53 companheiros sem-terra, líderes sindicais e lideranças indígenas. Por isso temos mandado de prisão preventiva contra cinqüenta militantes sociais de organizações dos trabalhadores, sendo que 24 deles se encontram presos. Para alguns juízes, como o doutor Átis, de Teodoro Sampaio, ser liderança de sem-terra é sinônimo de chefe de quadrilha. Tal a interpretação que dá ao que é um movimento social.
Nenhum mandado de prisão contra os fazendeiros mandantes dos assassinatos. Nenhum fazendeiro preso. Nem aqueles que ousaram formar um PCR (Primeiro Comando Rural) e que mostraram seus fuzis em pleno Jornal Nacional.
As raízes dessa violência estão no latifúndio, no monopólio da propriedade da terra e no caráter de classe do Estado brasileiro, daí a inoperância e ineficácia de um governo, mesmo popular.
A verdadeira justiça ainda tardará. Infelizmente.
Será preciso que a sociedade como um todo se mobilize. Grite. Reaja. É preciso que os trabalhadores aumentem e melhorem suas formas de organização e de pressão de massa. Será necessário conquistar uma verdadeira reforma agrária, que de fato democratize a propriedade rural e com isso rompa com o poder econômico e político do latifúndio. Será necessário democratizar o Poder Judiciário.
Será necessário que o governo Lula tenha mais coragem de fazer com que o Estado atue a favor dos pobres, da maioria, e que, no mínimo, se interrompa esse ciclo de impunidade, que se leve para a esfera federal o julgamento dos crimes de direitos humanos, cometidos pelo latifúndio e por outras máfias nas cidades.
E a cada dia que passa, nesse longo caminho, infelizmente, o latifúndio continuará com sua violência histórica, para manter seus privilégios, ao custo de muitas vidas de trabalhadores.

João Pedro Stedile - membro da Coordenação Nacional do MST e da Via Campesina, na Revista Caros Amigos nº 79 (Outubro de 2003)

O Nome Político do Amor

2008-07-25T09:57:00.000-07:00

Por que o socialismo, em tese uma alternativa humanitária ao capitalismo, fracassou na Europa e na Ásia? O capitalismo teve a esperteza de, ao privatizar os bens materiais, socializar os bens simbólicos. De dentro do barraco de uma favela uma família miserável, desprovida de direitos básicos como alimentação, saúde e educação, pode sonhar com o universo onírico das telenovelas e ter fé de que, através da loteria, da sorte, da igreja que lhe promete prosperidade ou mesmo da contravenção, haverá de ter acesso aos bens supérfluos. O socialismo cometeu o erro de, ao socializar os bens materiais, privatizar os simbólicos, e confundiu crítica construtiva com contra-revolução; cerceou a autonomia da sociedade civil ao atrelar ao partido os sindicatos e movimentos sociais; coibiu a criatividade artística com o realismo socialista; permitiu que a esfera de poder se transformasse numa casta de privilegiados distantes dos anseios populares; e cedeu ao paradoxo de conquistar grandes avanços na corrida espacial e não ser capaz de suprir devidamente o mercado varejista de gêneros de primeira necessidade.Hoje, resta Cuba como exemplo de país socialista. Todos conhecemos os desafios que a Revolução enfrenta às vésperas de seu meio século de existência. Sabemos dos efeitos nefastos do bloqueio imposto pelo governo dos EUA e de como a queda do Muro de Berlim deteriorou a economia da Ilha.Apesar de todas as dificuldades, nesses 49 anos a Revolução logrou assegurar a 11,2 milhões de habitantes os três direitos básicos: alimentação, saúde e educação. Elevou a auto-estima da cidadania cubana, que tão bem se expressa em suas vitórias nos campos da arte e do esporte, bem como na solidariedade internacional, através de milhares de profissionais cubanos das áreas da saúde e da educação presentes em mais de uma centena de países do mundo, em geral em regiões inóspitas marcadas pela pobreza e a miséria. O socialismo cubano não tem o direito de fracassar! Se acontecer, não será apenas Cuba que, como símbolo, desaparecerá do mapa, como ocorreu à União Soviética. Será a confirmação da funesta previsão de Fukuyama, de que “a história acabou”; a esperança – uma virtude teologal para nós, cristãos – findou; a utopia morreu; e o capitalismo venceu, venceu para uns poucos – 20% da população mundial que usufrui de seus avanços – sobre uma montanha de cadáveres e vítimas.Nós, amigos da Revolução cubana, não esperamos de Cuba grandes avanços tecnológicos e científicos, serviços turísticos de primeira linha, medalhas de ouro em disputas desportivas. Esperamos mais do que isso: a ação solidária de que falava Martí; a felicidade de um povo construída em base a valores éticos e espirituais; o princípio evangélico da partilha dos bens; a criação do homem e da mulher novos, como sonhava o Che, centrados na posse, não dos bens finitos, e sim dos bens infinitos, como generosidade, desapego, companheirismo, capacidade de fazer coincidir a felicidade pessoal com os sucessos comunitários. Em resumo, almejamos que, em Cuba, o socialismo seja sempre sinônimo de amor, que significa entrega, compromisso, confiança, altruísmo, dedicação, fidelidade, alegria, felicidade. Pois o nome político do amor não é outro senão socialismo.

Frei Betto na revista Caros Amigos nº133, de abril de 2008.

Elogio do Aprendizado

2008-07-23T15:50:00.000-07:00

Aprenda o mais simples!
Para aqueles cuja hora chegou.
Nunca é tarde demais!
Aprenda o ABC; não basta, mas Aprenda!
Não desanime!Comece!
É preciso saber tudo!
Você tem que assumir o comando!
Aprenda, homem no asilo!
Aprenda, homem na prisão!
Aprenda, mulher na cozinha!
Aprenda, ancião!
Você tem que assumir o comando!
Frequente a escola, você que não tem casa!
Adquira conhecimento, você que sente frio!
Você que tem fome, agarre o livro: é uma arma.
Você tem que assumir o comando.
Não se envergonhe de perguntar, camarada!
Não se deixei convencer.
Veja com seus olhos!
O que não sabe por conta própria
Não sabe. Verifique a conta.
É você que vai pagar.
Ponha o dedo sobre cada item.
Pergunte: O que é isso?
Você tem que assumir o comando!

Bertolt Brecht

O nosso voto...

2008-07-22T08:23:00.000-07:00

Mais um momento eleitoral se aproxima e todo o povo, mesmo os mais excluidos de tudo, são convidados a participar do "maior evento de nosso país", o espetáculo da democracia... No entanto, passado o período eleitoral, que somos nós? Excesso de gente! Não merecemos médicos, ensino de qualidade, saneamento básico, acesso a cultura, transporte público decente... Afinal, como diz um certo governador, "criança da periferia não precisa de piscina, biblioteca ou teatro na escola, precisa de ensino de qualidade..." e depois proíbe @s professor@s de planejar suas própria aulas, criando um sistema de ensino padrão via cartilha... Padronizando a burrice!!!
Os defensores da nossa "democracia" criminalizam as manifestações, os atos públicos, o direito de greve, os movimentos sociais, desrespeitando um direito básico da constituição de nosso país, que eles alegam defender quando promovem a repressão policial violenta a nossas reivindicações.
O sistema político brasileiro prevê que os governantes decidam pelo povo, desconsiderando nossa opinião sobre os rumos tomados por eles, embora, novamente segundo nossa constituição, "todo poder político emana do povo e em favor deste deve ser exercido". Financiados por grandes grupos empresariais, o único interesse defendido por nossos governantes é o de suas contas bancárias, e do imperialismo estado-unidense e unido-europeu!
numa verdadeira democracia o povo tem voz ativa sobre as decisões do governo, direito à livre manifestação, a exigir explicações, a se organizar... e não só colocar o voto na urna, como um animal amestrado e depois voltar a ser explorado alegremente pelos governantes que acaba de eleger... nós, povo, temos de nos organizar, seja em movimentos, associações, coletivos, conselhos, não importa!!!
A construção do Poder Popular, o poder político exercido pelo povo, deve ser realizada todos os dias e por tod@s nós...
TODO O PODER AO POVO!!!
EIS O NOSSO VOTO!!!